Especialistas da ONU elogiam OEA por aprovação de convenções sobre racismo, discriminação e intolerância

Foto: ACNUDH

Especialistas independentes em direitos humanos da ONU elogiaram nesta quarta-feira (12) os Estados-membros da Organização dos Estados Americanos (OEA), reunidos na Guatemala no último dia 6 de junho, pela aprovação de dois tratados-chave sobre racismo e discriminação e intolerância.

Os países aprovaram a Convenção Interamericana contra o Racismo, Discriminação Racial e Formas Relacionadas de Intolerância e a Convenção Interamericana contra Todas as Formas de Discriminação e intolerância.

De acordo com os peritos, os documentos fortalecerão o “reconhecimento, aproveitamento, exercício e proteção de todos os direitos humanos e as liberdades fundamentais dos povos indígenas, pessoas de ascendência africana”, entre outros grupos que enfrentam o racismo, a discriminação racial e a intolerância correlata.

Os especialistas ressaltaram a progressividade da Convenção, visto que ela se tornou o primeiro instrumento que vincula juridicamente a discriminação com base na “nacionalidade, idade, sexo, orientação sexual, identidade de gênero ou expressão, língua, religião, identidade cultural, política ou outra opinião, origem social, posição socioeconômica, nível de educação, status de migração, estatuto de refugiado ou repatriados, apátridas, pessoas internamente deslocadas, deficiência, característica genética, mental ou estado de saúde física, incluindo o estado de doença infecciosa ou contagiosa, ou condição psicologicamente incapacitante, ou por qualquer outra razão”.

O grupo de peritos pediu uma ratificação rápida das Convenções, que na opinião do grupo “consolidarão o Estado de Direito, da justiça, da democracia e da paz na região”.

O comunicado foi emitido pelo Grupo de Peritos sobre Pessoas de Ascendência Africana da ONU; por James Anaya, relator especial sobre os direitos dos povos indígenas; Rita Izsák, perita independente sobre as questões das minorias; e Mutuma Ruteere, relator especial sobre formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata.