Falta de médico no Detran-ES deixa motoristas deficientes sem carteira

Por falta de médico perito com especialização em Medicina do Tráfego no Departamento Estadual de Trânsito (Detran), os condutores com deficiência não conseguem renovar ou tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Espírito Santo.

O problema se arrasta desde janeiro, segundo o órgão, e já são 179 pessoas na fila de espera, ainda sem uma data definida. Destes, 40 já estão com a CNH vencida. O Detran informou que vai contratar os profissionais de saúde e efetuar o pagamento por consulta.

O desinteresse dos profissionais de saúde na remuneração oferecida pelo órgão, cerca de R$ 3,9 mil para oito horas diárias de trabalho, é a principal causa da situação, de acordo com o diretor-geral do Detran, Romeu Scheibe Neto. “Não temos conseguido preencher a vaga de médico perito desde 2013”, explica.

E enquanto isso, o comerciante José Antônio Barbado, de 66 anos, morador de Vila Velha, sofre para se locomover de casa para o trabalho e para as sessões de fisioterapia. Ele relata que perdeu a perna esquerda há 10 anos em um acidente de carro e que, até no ano passado, dirigia um carro com câmbio automático e assim conseguia trabalhar.

“Mas desde janeiro estou tentando renovar minha carteira. Paguei todas as taxas, quase R$ 500, e não consegui porque o Detran não tem médico, nem previsão. Isso é um total descaso do governo do Estado. Agora, tenho que gastar com táxi ou viver de carona”, desabafa.

José disse que chega a pagar R$ 120 com despesas de táxi para se locomover em casos de maior necessidade. E, neste contexto, explica que a esposa e a filha assumiram a administração do negócio.

José disse ser prejudicado com a falta de médicos peritos do Detran (Foto: Vitor Jubini/ A Gazeta)

Revolta

Quem também sofre com a situação é o aposentado Aristides Lodi Filho, de 66 anos. Com deficiência em uma das pernas e tendo passado por uma cirurgia no quadril há nove meses, ele relata que desde fevereiro deste ano, a ausência de médicos peritos no Detran tem inviabilizado o laudo necessário para poder voltar a dirigir.

“Isso é revoltante porque nós pagamos nossos impostos e temos que ser respeitados pelo governo. Ficamos com um sentimento de frustração e revolta. E o problema disso tudo é que não há previsão. É inadmissível essa situação”, desabafa.

Desinteresse

De acordo com Neto, para conquistar o interesse dos profissionais de saúde nos concursos do Detran, o órgão conseguiu, junto ao governo do estado, nivelar a remuneração ao nível dos demais profissionais de saúde, que trabalham para o estado, cerca de R$ 6 mil. Mas ainda assim não houve interesse.

Até o início deste ano, então, o laudo médico para condutores com deficiência era possível porque o órgão ajuizou uma ação na Justiça Federal e conseguiu autorização para contratação de médicos por um período de 180 dias que não tivessem a especialização exigida.

Detran vai pagar por consulta

A dificuldade para tirar ou renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por falta de médico especializado no Detran não é novidade. Em julho de 2015, a fila somava mais de 300 pessoas com deficiência. Diante do desinteresse dos profissionais, o órgão informou que vai contratar os profissionais de saúde e efetuar o pagamento por consulta.

Em 2015, um edital para processo seletivo para contratação de médicos, independente de especialização em Medicina do Tráfego, foi publicado pelo órgão no Diário Oficial.

Na época, a Justiça Federal havia concedido uma liminar que autorizava, para os seis meses seguintes, a contratação de médico, mesmo sem a especialidade exigida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

E foi justamente essa liminar que venceu no início de janeiro deste ano, segundo o diretor-geral do Detran, Romeu Scheibe Neto, o que inviabilizou o atendimento médico e a confecção do laudo para os condutores deficientes, que já somam 179 na fila. Destes, 40 já tiveram a CNH vencida, segundo o órgão.

Como solução definitiva, o Detran vai cadastrar médicos especialistas e pagar por serviço. O órgão aguarda um parecer jurídico, mas Neto acredita que seja possível, pois o Detran já trabalha nessa modalidade em outras esferas, como clínicas médicas e despachantes. O valor que será pago pelas consultas ainda não foi estimado.

“Nosso foco é resolver em, no máximo, 30 dias. Estamos realmente sensibilizados com a situação. Vamos tentar resolver de forma positiva”, conclui.

Fonte: g1.globo.com

Construtora no RN é obrigada a incluir pessoas com deficiência no quadro funcional

A Construtora Cageo terá que contratar pessoas com deficiência (PCD) ou reabilitados para preencher a cota legal exigida de 4% das vagas do quadro atual, que possui 840 empregados no Rio Grande do Norte. Resultado de ação do Ministério Público do Trabalho (MPT/RN), a sentença ainda obriga a empresa a pagar R$ 100 mil por dano moral coletivo, valor a ser revertido aos atletas potiguares paraolímpicos e a duas instituições do estado.

A ação teve início a partir de relatório de fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/RN) que constatou o descumprimento por parte da construtora da cota a ser ocupada por PCDs, estabelecida pela Lei 8.213/91 para empresas com 100 ou mais empregados. A irregularidade resultou na aplicação de um auto de infração e na abertura de inquérito civil no âmbito do MPT/RN para investigar o caso.

Diante dos fatos, o MPT/RN convocou a empresa para audiência e propôs um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o fim de cessar a violação e promover a devida inclusão das PCDs. No entanto, a Cageo recusou-se a firmar o TAC, sob o argumento de que dependia de outros órgãos para encontrar pessoas com deficiência aptas a serem contratadas e tinha dificuldades em recrutá-las. A recusa em ajustar a conduta motivou o ajuizamento da ação.

Para a procuradora do Trabalho Izabel Christina Baptista Queiróz Ramos, que assina a ação, “a mera alegação de dificuldade para recrutar tais trabalhadores não é argumento para afastar o dever legal da empresa”. Ela ressalta que o alegado não se sustenta, uma vez que a Subcoordenadoria para Inclusão da Pessoa com Deficiência no Estado do RN (Corde) informou, na época, haver cerca de 1500 PCDs cadastradas, aguardando oportunidades de trabalho.

O descaso da empresa em cumprir a cota legal foi reconhecido na condenação proferida pela juíza do Trabalho Luiza Eugênia Pereira Arraes, da 4ª Vara de Trabalho de Natal. Segundo narra a sentença, até a data da aplicação do auto de infração, a empresa contava com nove empregados com deficiência e após a punição passou a ter 13 trabalhadores em um curto espaço de tempo, “o que nos leva a crer que a contratação não seria tão difícil de se levar a êxito”, conclui.

Para a juíza, a passividade da empresa só veio a ser abandonada após a perspectiva de imposição de penalidades legais. Ela observa que a construtora somente saiu de sua posição de inércia quando notificada pelo fiscal do trabalho. “Portanto, restou aflorada às claras uma atitude omissiva, discriminatória e lesiva a esta categoria de obreiros especiais”, considera.

Com a sentença, a Construtora Cageo terá que reservar 34 postos de trabalho para PCDs, no quadro atual. Em caso de rescisão de algum contrato de pessoas com deficiência ou reabilitadas, a construtora deve providenciar a imediata contratação de substitutos para manter o cumprimento da cota legal. Se as obrigações forem violadas, a empresa está sujeita à multa diária de R$ 1 mil por cada empregado que tenha sido deixado de contratar.

Ficou fixado que metade do valor da indenização (cujo total é R$ 100 mil) será revertido aos atletas potiguares classificados para participação nos Jogos Paralímpicos Rio 2016, de acordo com relação a ser entregue pelo Comitê Estadual dos Jogos Paralímpicos. O valor restante deve ser creditado, por rateio, em favor da Apae de Natal e da Sociedade Amigos do Deficiente Físico do RN – SADEF.

Para acompanhar o andamento da ação civil pública acesse pelo sistema do PJe, no site do TRT-RN, o número: 0001110-90.2015.5.21.0004.

Fonte: Ascom – TRT/21ª Região

Projeto estabelece validade de cinco anos para laudos comprobatórios de deficiência

Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4402/16 estabelece validade mínima de cinco anos para os laudos médicos exigidos de pessoas com deficiência para participação em concursos públicos e processos seletivos públicos ou privados para provimento de cargo, função ou emprego.

Apresentada pelo deputado Alan Rick (PRB-AC), a proposta acrescenta a medida ao Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15).

O argumento de Alan Rick é que hoje a norma constitucional que prevê reserva de cargos e empregos públicos para pessoas com deficiência é regulamentada de forma diversa por cada ente da federação, sendo a exigência de laudos um dos obstáculos à inclusão no mercado de trabalho.

“Considerando a natureza das deficiências permanentes, não se justifica a emissão de laudos médicos de exígua validade. Faz-se necessário aditar ao Estatuto da Pessoa com Deficiência dispositivo fixando a validade desses laudos em pelo menos cinco anos”, justifica o parlamentar.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: www2.camara.leg.br

Agentes vão multar em R$ 127 quem parar em vagas especiais no shopping

Agentes de trânsito de São Carlos (SP) passam a multar, a partir desta segunda-feira (25), o motorista que não respeitar as vagas especiais mesmo em estacionamentos de supermercados e shoppings. O valor da infração, que é considerada grave, é de R$ 127,69, além de 5 pontos na Carteira Nacional de Habilitação.

As mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) se deram a partir da sanção da Lei 13.146, em julho de 2015. O Estatuto do Idoso garante 5% do total das vagas em estacionamentos para pessoas com 60 anos ou mais. Para as pessoas com deficiência, o Decreto 5.296/2004 estipula uma vaga em estacionamentos com até 100 vagas e 2% do total em estacionamentos com mais de 100 vagas.

Conscientização

No fim de semana, agentes de trânsitos e soldados do Tiro de Guerra fizeram um campanha de conscientização, orientando os motoristas no estacionamento do Shopping Iguatemi sobre o cumprimento do artigo 181, que diz a respeito do estacionamento irregular em vagas de portadores de necessidades especiais e do idoso.

A lei vale tanto para os locais públicos como os privados como em shoppings, condomínios, entre outros. Para utilizar a vaga de portador de necessidade especial ou de cadeirante, o motorista deve retirar o cartão em uma das unidades dos Serviços Integrados do Município (SIM).

O documento também pode ser solicitado na Secretaria de Trânsito, que fica na Avenida 9 de Julho, 2.542.

Fonte: G1

Pessoas com deficiência ganham espaço na pauta dos direitos humanos, diz Conade

A participação social organizada trouxe visibilidade e auxiliou a conquista de direitos da população portadora de deficiência nos últimos anos. Agora, o momento é de reconhecimento dos avanços e de avaliação dos novos desafios.

A opinião é de Flávio Henrique Souza, presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), que participa nesta semana em Brasília da 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Dentre os avanços recentes, Souza destaca a sanção do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015), que assegura direitos ao grupo, e a ratificação do Tratado de Marraqueche, que tem como objetivo criar instrumentos legais para assegurar distribuição de obras, livros e textos acessíveis às pessoas com deficiência visual, ambos assinados pela presidenta Dilma Rousseff no ano passado.

Outro avanço nos direitos da pessoa com deficiência é a implementação do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver sem Limite (Decreto nº 7.612/2011), lançado pelo governo federal em 2011, que coloca em prática iniciativas e intensifica ações desenvolvidas pelo Executivo.

Graças ao Plano, pessoas com deficiência passaram a ter prioridade nas matrículas do Pronatec, receberam uma linha de microcrédito com juros facilitados para compra de equipamentos assistivos, e as habitações do Minha Casa Minha Vida passarem a ter unidades adaptadas para cadeirantes.

Diálogo e inclusão

Souza também lembra que a construção dos conselhos nacionais, de forma paritária entre sociedade civil e governo federal, instituída pela Política Nacional de Participação Social (PNPS – Decreto Nº8.243/2014), auxilia o diálogo e a construção de políticas públicas mais efetivas.

“Precisamos da sociedade civil porque é ela quem leva demandas de políticas que a pessoa com deficiência precisa para sua autonomia. São as próprias pessoas com deficiência que vão falar o que elas pensam que é necessário. E o governo é importante para ouvir e executar estas demandas”, explica. “Ao longo da história, as pessoas com deficiência sempre foram tratadas com segregação e assistencialismo. Nos últimos anos, avançamos através da autonomia e da definição de sujeito de direitos. Hoje, podemos contribuir com o avanço nos direitos humanos e na qualidade da sociedade brasileira”, avalia.

A fotógrafa Jéssica Mendes garante que a importância da inclusão social das pessoas com deficiência, que tem crescido nos últimos anos, mudou sua vida. A jovem de 24 anos, que também participa do Conade, tem Síndrome de Down e conta que o debate, além do apoio dos familiares, foi o que possibilitou sua formação em uma universidade na área de fotografia. “Os outros colegas me veem como exemplo porque eu consegui fazer o ensino médio e superior. Antes, pessoas como eu não tinham acesso ao ensino”, comenta.

A profissão, além de paixão, possibilita Jéssica a lutar pela inclusão de outras crianças e adultos com síndrome de Down. Ela é autora de um ensaio de fotografias que leva a deficiência para uma narrativa, mostrando a vida de outras pessoas com Síndrome de Down em seu dia-a-dia. “Meu trabalho é muito importante pra minha vida. Como fotógrafa, consigo exercer minha autonomia, minha responsabilidade e lutar pela inclusão de outras pessoas também. Quero levar para todas as pessoas”.

Transversalidade como desafio

Os avanços nos últimos anos garantem os direitos da pessoa com deficiência, mas, de acordo com o Coordenador-geral do Conade, Anderson Correia, esta edição da Conferência se propõe a discutir a transversalidade das políticas públicas para pessoas com deficiência.

“A organização das conferências de direitos humanos conjuntas ajudou a trazer este debate. Antes, a discussão sempre foi setorial: saúde, educação, transporte e lazer. É preciso lembrar que a deficiência não é a única característica da pessoa. É um homem ou uma mulher; tem uma identidade de gênero e uma orientação sexual; faz parte de uma faixa etária; tem sua raça ou etnia. Todas essas características precisam ser pensadas juntas e de forma transversal”, explica.

Fonte: Portal Brasil

Maceió terá a primeira Residência Inclusiva do Estado

A Prefeitura de Maceió deu um grande passo para a assistência de pessoas com deficiência na capital. É que foram firmados nessa quarta-feira (27) convênios para implantação de uma Residência Inclusiva e um Centro Dia, as primeiras nesta modalidade no Estado de Alagoas. As unidades, vinculadas à Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), irão fazer o atendimento e acolhimento institucional de pessoas com deficiência, que, devido à situação de dependência, necessitam de apoio para a realização de cuidados básicos da vida diária.

Ao todo, mais de 60 pessoas serão beneficiadas diariamente pelo Centro Dia e até 10 pessoas contarão com uma unidade que presta Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência em Residência Inclusiva.

A secretária de Assistência Social de Maceió, Celiany Rocha, destaca a importância destas unidades para a Política de Assistência Social do Município, ressaltando que esta será a primeira Residência Inclusiva em Alagoas. “É uma unidade de acolhimento voltada para pessoas que não têm perspectivas de cuidado familiar. Em Maceió, nós já temos quatro usuários da Assistência Social com perfil e que deverão ser os primeiros a serem beneficiados com a Residência Inclusiva, que deverá começar a funcionar entre os meses de maio e junho. No local, eles terão cuidadores 24 horas por dia, além de atividades diárias que buscam a autonomia do cidadão”, ressaltou.

A nova unidade deverá funcionar no bairro de Ouro Preto, com uma casa adaptada para receber os acolhidos. De acordo com a presidente da Associação Pestalozzi de Maceió, Tereza Amaral – entidade vencedora dos dois editais de chamamento público para convênio -, o público alvo da Residência Inclusiva são adultos sem família e, principalmente, com deficiência intelectual. “Quando a gente fala em pessoas com deficiência se associa apenas a deficiência física. Mas o público da Residência Inclusiva é de pessoas com deficiência intelectual, que não têm família. Vamos implantar a unidade no bairro de Ouro Preto, em uma área urbanizada. Nossa intenção é colocar a unidade para funcionar no mês de maio”, disse.

Já no Centro Dia, mais de 30 pessoas, com idade a partir de 18 anos e que têm deficiência em situação de dependência, terão atendimento diurno, com acompanhamento de uma equipe multidisciplinar que deverá prestar serviço de proteção social especial e de cuidados pessoais, contribuindo assim, para o fortalecimento de vínculos, autonomia e inclusão social, por meio de ações de acolhida, escuta, informação e orientação.

“Com este convênio, a Prefeitura de Maceió vem para garantir este direito da pessoa com deficiência e ampliar o atendimento socioassistencial para as pessoas que precisam”, destacou Celiany Rocha.

Para o Centro Dia, está sendo repassado recurso anual de R$ 1,2 milhão, de forma trimestral. Já para a Residência Inclusiva, o valor é de R$ 300 mil, também com repasse trimestral, e 40% do valor total dos convênios estão sendo disponibilizados pela Prefeitura de Maceió, outros 40% pelo Governo Federal e 20% pelo Governo Estadual.

Fonte: www.maceio.al.gov.br

Professores são capacitados a trabalhar com estudantes com deficiência

Professores de Educação Física, de todo estado de Mato Grosso, estão tendo a oportunidade de fazer capacitação em esportes paralímpicos e o melhor: os cursos são proferidos pelos maiores especialistas do assunto no Brasil.

Exemplo disso é capacitação em atletismo (para pessoas com deficiência), que é realizada em Paranatinga. Quem ministra o curso é a professora de Educação Física Rosicler Ravache, que faz parte do Comitê Paralímpico Brasileiro.

Ela – que é do estado de Santa Cataria – foi enviada pelo comitê para dar o curso aos professores em Paranatinga (a 332 quilômetros de Cuiabá). Na capacitação, Rosicler ensina os profissionais a como tralhar a educação física escolar com crianças e adolescentes com deficiência. A ideia é que o profissional sabia preparar essa criança para que, futuramente, ele possa se transformar em um atleta de alto nível.

Por isso os professores aprendem no curso a classificação funcional do estudante para saber em qual esporte ele pode ser inserido. Nas aulas, também são ensinadas as regras do atletismo adaptado e conceitos sobre a Educação Física para deficientes e iniciação paradesportiva.

A professora de Educação Física de Guiratinga, Patrícia Alves, achou única a experiência do curso. Ela disse que a capacitação abriu seus horizontes e que pretende aplicar os conhecimentos adquiridos com duas de suas alunas, que são deficientes.

O professor de Capoeira, Eliomar Pedro, de Primavera do Leste, já trabalha com adolescentes da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). Ele disse que o curso vai lhe dar muito mais subsídios para trabalhar com os alunos.

Ele também elogiou a didática da professora Ravache. “A aula dela é muito dinâmica. Ela ensina a teoria e em seguida já aplica na prática. Desse jeito a aula não fica muito maçante”, destacou o professor.

A professora Rosicler Ravache ministra cursos pelo COB desde 2004. Ela – que também é membro da Academia Paralímpica Brasileira –já proferiu cursos em modalidades paralímpicas nos 26 estados brasileiros.

Políticas Especiais

Para o superintendente de Políticas Esportivas Especiais da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer, Mário Márcio Pecora, o governo está promovendo uma mudança no paradesporto em Mato Grosso. “É a primeira vez na história que uma gestão estadual tem um olhar diferenciado para as pessoas com deficiência, que representa 26% da população matogrossense”, destaca Pecora.

Ele também ressalta que os cursos são uma oportunidade de emprego e renda para os professores de Educação Física. “Pouquíssimas pessoas do estado trabalham com o paradesporto. Então esses cursos são uma nova frente de mercado para o profissional levar em conta”, afirma.

Pecora enfatiza que os cursos paralímpicos fazem parte de um processo de fomento do paradesporto em Mato Grosso. “Esse governo vai mudar a vida das pessoas com deficiência, para que elas nunca mais sintam vergonha. Para que elas nunca mais se escondam e que possam galgar os espaços na sociedade que merecem ter.

Cursos paralímpicos

Os curso em modalidade paralímpicas acontecem em todas 10 etapas do Jogos Escolares da Juventude de Mato Grosso. Até o momento já foram realizadas quatro capacitações, sendo uma na cidade de Nova Xavantina, uma em São Félix do Araguaia e duas em Paranatinga. Foram ministrados cursos de judô, tênis de mesa, goalball e atletismo.

As capacitações foram viabilizadas pela Superintendência de Políticas Esportivas Especiais, junto ao Comitê Paralímpico Brasileiro (COB), que direciona os profissionais que irão fazer os cursos nas etapas dos Jogos Escolares da Juventude.

Ainda vão ocorrer cursos nas cidade de Cáceres, Aripuanã, Sinop, São José do Rio Claro, Campos de Júlio e Colíder.

“É preciso repensar essa situação. Depois que passamos a dividir o terreno com eles, nossos associados deixaram de vir, por conta de assaltos. Os cegos são vulneráveis e acabam sendo prejudicados”, reclama Flávio.

A Secretaria do Trabalho, Mulheres, Desenvolvimento Social, Igualdade Racial e DireitFos Humanos informou que desconhece assaltos no local. Reconhece, entretanto, a relação conflituosa e concorda que a divisão do espaço incomoda a ABDV. Mas não informou qualquer plano para solucionar o impasse.

Fonte: www.cenariomt.com.br

‘Meu sonho é Oscar’, afirma atriz com Down que concorre no Press Awards

Tathiana concorre a prêmio de ‘Melhor Atriz’ por peça que também escreveu. (Foto: Luvich Photografy)

“É uma batalha minha, tudo o que eu quero é a inclusão”, conta a atriz Tathiana Piancastelli, de 31 anos, indicada ao prêmio de melhor atriz no “Brazilian International Press Awards USA 2016″, que ocorre neste sábado (7). Em entrevista ao G1, Thati, que tem Síndrome de Down, contou que sua paixão por teatro surgiu quando era criança e morava em Campinas (SP).

A jovem escreveu e protagonizou a peça “Menina dos Meus Olhos”, que também foi indicada e concorre na categoria Teatro/Espetáculos no mesmo prêmio. “Eu me senti muito bem com a indicação ao prêmio, é muita emoção e é bom para a inclusão”, afirma a atriz.

A peça conta a história da adolescente Bela, que está em busca do amor e da aceitação social.

Profissional

Segundo Thati, ela é a primeira pessoa com Síndrome de Down do mundo a escrever e protagonizar uma peça de teatro profissional.

O espetáculo “Menina dos Meus Olhos” foi apresentado em português, com legendas em inglês, pela primeira vez em Nova York em 2013 e no 30º Festival Internacional de Teatro Hispânico de Miami no ano passado.

A peça foi aprovada pela Lei Roaunet para turnê no Brasil, com apresentações previstas no Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas, mas as datas ainda não foram definidas.

Oscar

“O meu sonho é ganhar um Oscar, mas primeiro eu preciso aprender melhor inglês para chegar a concorrer. É um sonho meu ter um prêmio como melhor atriz”, afirma Thati.

A atriz está aprendendo inglês para poder ampliar sua participação em peças. “Meu namorado é americano e me ajuda muito. Ele também tem Síndrome de Down e me inspiro nele para falar inglês. Enquanto aprendo, usamos tradutor e a linguagem corporal”, explica a jovem.

Amor por arte e teatro

Thati conta que foi em Campinas que começou seus estudos em artes cênicas. “Estudei teatro livre e foi meu pai que descobriu que eu tinha talento. Minha família também percebia esse talento”, lembra.

A atriz conta que já atuou em várias peças como “Um Homem é Um Homem”, de Nelson Rodrigues, “Clarão nas Estrelas” e no musical “Grease”. Apesar da paixão pelo teatro, ela destaca que chegou a trabalhar como assistente de fisioterapia e como auxiliar de cabeleireiro, profissão que mantém até hoje, em Miami, nos Estudos Unidos, onde vive com sua família.

No entanto, foi apenas nos Estados Unidos que Tathi teve inspiração para escrever a sua primeira peça.

“Eu amo a Broadway, aquelas luzes encantadas, eu comecei a ver esses espetáculos e ficar emocionada. Me deu vontade de escrever minha própria peça”, conta Thati.

Além de escrever, Thati também atua na peça. “Eu me dei a principal, essa coisa de aparecer mais é comigo. A primeira vez que subi no palco a emoção veio muito em mim”, conta.

A mãe da atriz, Patrícia Heiderich, conta que Tathi sempre foi desinibida. “Brinco que o nome dela é ‘Maria Aparecida’, ela sempre gostou de se apresentar”, diz Patrícia.

Tathi já está pensando na continuação de ‘Menina dos Meus Olhos’. “Através de uma novela que gosto muito, a ‘Em Família’ com a Bruna Marquezine, veio minha inspiração. Vou falar sobre ciúmes”, conta.

Tathi foi inspiração para personagem com Down em

quadrinho do Maurício de Sousa (Foto: Arquivo pessoal)

Personagem do Maurício de Sousa

O exemplo de Tathi inspirou o cartunista Maurício de Sousa a criar uma personagem com seu nome e com Síndrome de Down.

Ela interage com a Turma da Mônica e explica que as crianças nesta condição devem ser integradas à sociedade com naturalidade.

Prêmio

O Brazilian International Press Awards USA é realizado desde 1997 e tem como intuito celebrar o talento e presença da cultura brasileira no exterior, nas categorias Artes Visuais, Língua Portuguesa, Mídia Brasileira, Arte, Cultura e Lifetimes. Ele é promovido pela Fundação Focus Brasil.

Fonte: g1.globo.com

Vaso sanitário com abertura frontal é um erro, não é norma!

Caro leitor,

A matéria abaixo foi extraída do site Rede Saci.

A confusão que se faz entre pessoas com deficiência e doentes é ainda tão forte que levou os vasos hospitalares para os espaços públicos

Por Izabel de Loureiro Maior*

Muito já se falou e discutiu acerca da bacia sanitária com fenda frontal (vulgo “vaso com buraco”) que apareceu e foi se alastrando por banheiros de uso público, ditos “adaptados” ou “acessíveis”. Como a venda dessas peças continua a todo vapor, ocorreu-me insistir no assunto. Vocês podem imaginar qual a causa da minha decisão: como se não bastasse cair nos buracos das calçadas, surge o buraco dos banheiros “adaptados”.

Ninguém conhecia a razão do desenho e da sua utilidade. Em vários sites e blogs, encontrei reclamações dos usuários cadeirantes e também de pessoas idosas. Mesmo quem não tem deficiência anda reclamando do desconforto e a situação desagradável de ver a urina escorrer para fora do vaso com buraco. Convenhamos que, além do odor e da falta de higiene causada, chão molhado é tudo o que uma pessoa andante com deficiência menos deseja.

A origem de tal “design” pode ser a necessidade hospitalar de outra pessoa auxiliar na higiene do paciente. Considerando essa utilidade, o ambiente é o de internação e nunca os shoppings, hotéis, aeroportos, terminais rodoviários e mesmo restaurantes.

A confusão que se faz entre pessoas com deficiência e doentes é ainda tão forte que levou os vasos hospitalares para os espaços públicos, acompanhando a pessoa que tem o direito de viver plenamente no ambiente externo.

A convivência social, pelo menos para a maioria dos cadeirantes, se dá com banheiros que estejam de acordo com o Decreto nº 5.296/2004 e a norma NBR:ABNT 9050, a qual, por força de lei, é a regra para as adaptações. Quanto mais desenho universal, tanto mais acessibilidade para todos.

Conseguir banheiros com as dimensões de espaço, barras de apoio adequadamente dispostas na altura e seguindo as normas técnicas, é uma raridade, infelizmente. O direito à acessibilidade é constantemente violado.

Entretanto, os vasos com buraco se impõem, apesar de terem um preço muito elevado. Fazendo o certo dentro da norma, gasta-se menos. A bacia deve ser elevada para corresponder à altura do assento da cadeira de rodas. O tampo também não pode ter abertura na frente, o que também reduz o custo.

Encontrei no site desenhouniversal.com, destinado aos profissionais da área e usuários, uma longa discussão de 2012, contando as desventuras causadas pela bacia sanitária com abertura frontal. Não houve defesa para a peça. Trata-se de um erro tão grande e grave que conseguiu um raro consenso entre nossos pares. O vaso furado machuca, é arriscado, faz as pernas caírem dentro dele e não é higiênico, já que a urina vai para o piso com grande frequência.

Para salvaguardar a segurança dos munícipes, a CPA da cidade de São Paulo baixou a Resolução CPA/SMPED 016/2012, proibindo a fenda frontal nos vasos. O texto diz:

“Esta comissão RESOLVE APROVAR: Características das Bacias Sanitárias para Sanitários Acessíveis:

1. Somente podem conferir caráter de acessibilidade nos sanitários de uso público e coletivo aqueles com bacias sanitárias com as seguintes características:

a) Altura entre 0,43m e 0,45m, medida a partir do piso acabado até a borda superior sem o assento. Com assento, esta altura deve ser de no máximo 0,46m.

b) Não possuírem abertura frontal.

É impressionante que uma resolução tenha que proibir certa louça sanitária que, de forma surreal, está prejudicando e arriscando a integridade de muita gente. Uma ideia errônea sai muito caro para os dois lados, compradores e usuários, sendo que o maior prejuízo é para as pessoas com deficiência.

Essa e outras resoluções são necessárias porque a falta de acessibilidade é uma deficiência do ambiente e sua ausência limita a atividade e restringe a participação social de milhões de pessoas com deficiência. É uma barreira equivocadamente colocada, o que significa discriminação.

Todo esse desconforto reflete a importância do lema “Nada sobre nós sem nós”, definidor da autonomia e capacidade de fazer escolhas. Este é um dos princípios gerais da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. A convenção e seu protocolo facultativo foram ratificados, no nosso país, sem reservas e com equivalência à emenda constitucional, pelo Decreto Legislativo nº 186/2008 e promulgado pelo Decreto nº 6.949/2009. Nenhuma convenção da ONU alcançou esse “status” antes.

Temos direitos e garantias de defesa do exercício dos nossos direitos. Será que teremos de apelar ao Comitê da Convenção para fazer valer nossos direitos?

Sei que ainda não é o caso. Antes, as fábricas de louças sanitárias devem ser instruídas a separar a linha hospitalar da linha de produtos para pessoas com deficiência; os arquitetos e donos de estabelecimentos precisam ser obrigados a seguir literalmente a NBR:ABNT 9050/2004, na qual não consta bacia sanitária com fenda frontal. Cabe aos órgãos fiscalizadores das prefeituras exigir o cumprimento da norma técnica e não aprovar as instalações com essas peças incorretas. Se nada for feito, o assunto vai chegar ao Supremo. Não se deve deixar impune o “faz de conta” da fiscalização, que não se importa com a acessibilidade dos ambientes. A norma existe como padrão que engloba os itens referentes a todos os tipos de deficiência. Não se devem inventar adaptações porque o resultado é quase sempre errado. É a norma que precisa ser aplicada e cobrada.

* Médica fisiatra e docente da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Consultora em inclusão social, políticas públicas e acessibilidade. Foi coordenadora da CORDE e Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência de 2002 a 2010

Deficiência Física

Lei sancionada por Sartori prevê maior acessibilidade para pessoas com deficiência

O governador José Ivo Sartori sancionou, na tarde desta quinta-feira (5), o projeto de lei nº 56/2015 que altera a legislação estadual referente a pessoas com deficiência, para assegurar, em órgãos públicos estaduais, a disposição de banheiros adequados. Para Sartori, o projeto é uma conquista na busca pela afirmação dos direitos das pessoas com deficiência.

Aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa, o projeto de autoria do deputado Sérgio Peres altera a lei nº 13.320, de 21 de dezembro de 2009, prevendo a disposição de, no mínimo, um sanitário masculino e um feminino adaptados ou construídos com adequações para a acessibilidade e usabilidade, em edifícios públicos estaduais.

A adaptação dos banheiros deve seguir a Norma Brasileira (NBR) 9050/05, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Caso a adequação não seja possível, deverão ser apresentadas alternativas às normas de acessibilidade.

O diretor-presidente da Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para PcD e PcAH no RS (Faders), Roque Noli Bakof, alertou para a necessidade de, futuramente, pensar em projetos específicos para as pessoas com altas habilidades.

Direitos garantidos na legislação estadual

A consolidação da lei estadual garante os direitos constitucionais a pessoas com deficiência e promove a inclusão social no Rio Grande do Sul. Na lei nº 13.320/2009 está assegurado o atendimento preferencial, a criação e promoção de políticas sociais e programas de assistência e o direito à reinserção e integração pela na sociedade. A lei também prevê a regularidade de eventos como a Semana Estadual da Pessoa com Deficiência, o Dia Estadual do Surdo e o Dia da Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Fonte: www.rs.gov.br

Caminhão com oficina vai atender pessoas com deficiência no interior

Está sendo entregue nesta sexta-feira (06) no Centro Integrado de Reabilitação um caminhão ortopédico que vai fazer o trabalho de oficina ortopédica de órtese e prótese no interior Piauí. O caminhão que está sendo disponibilizado é fruto de um convênio entre Ministério da Saúde e Governo do Piauí, tem capacidade de atender 100 pessoas por dia e vai contar com terapeuta ocupacional, dois sapateiros, um técnico de órtese e prótese.

Segundo o secretário de Estado para a inclusão das Pessoas com Deficiência, Mauro Eduardo e Silva, esse trabalho vai facilitar a vida e a mobilidade das pessoas com deficiência no inteior.“A pessoa não precisa mais sair de Floriano para Teresina para ter esse equipamento”.

O secretário de Saúde, Francisco Costa, afirmou que o caminhão vai fazer um atendimento mais rápido para a pessoa com deficiência. “A Associação Reabilitar, gestora do Ceir, vai gerir a parte operacional do caminhão”, esclareceu.

O nome do programa é Passo a Frente, oficinas de órteses e próteses itinerante, que é composto por um microônibus e um caminhão, onde o caminhão funciona como a oficina de órtese e prótese.

O governador Wellington Dias (PT) está na solenidade de entregando o caminhão e também a secretária de Educação, Rejane Dias (PT).

Wellington Dias afirmou que esso é mais um passo importante do Plano Viver Sem Limite, incluído no Plano Nacional de Direito da Pessoa com Deficiência, realizado com recursos do SUS via Ministério da Saúde com participação do governo do Estado.

Rejane Dias lembrou que tão importante quanto esse trabalho que vai levar atendimento à pessoas com deficiência do interior é que também agora o Ceir está atendendo e fazendo a reabilitação das crianças com microcefalia no Estado.

O secretário Nacional de Direitos das Pessoas com Deficiência, Antonio José, também está no evento.

Fonte: cidadeverde.com

Aplicativo para surdos transforma conteúdos da internet em Libras

Uma nova versão da Suíte Vlibras foi lançada nesta quinta-feira (5), em Brasília. Trata-se de um conjunto de ferramentas digitais que amplia a acessibilidade das pessoas com deficiência auditiva a conteúdos online. O conjunto de aplicativos está disponível para download gratuito no Portal do Software Público Brasileiro (SPB).

O coordenador do projeto Vlibras, Tiago Maritan, explica que o conjunto de aplicativos faz a tradução de conteúdos digitais (texto, áudio e vídeo) para Libras, a Linguagem Brasileira de Sinais, através de um boneco (avatar) 3D. As pessoas com deficiência auditiva podem selecionar textos e áudios e, com um clique, traduzir estes conteúdos para Libras.

“Ao contrário do que muita gente pensa, a maioria das pessoas surdas não são alfabetizadas em português. Além de ter, muitas vezes, dificuldade de acesso a educação, elas têm também a barreira do português, que não é a sua língua mãe. A primeira língua é a linguagem de sinais”, explica Maritan, que é professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Software

O sotware Vlibras possui uma série de ferramentas. Uma delas serve para a tradução de conteúdos de sites, áudios e textos para Libras e pode ser instalada em computadores, navegadores e celulares.

Outra ferramenta é a chamada WikiLibras, um sistema para correção e inclusão de novos sinais. Maritan afirma que ainda hoje há um abismo entre a quantidade de palavras em língua portuguesa e a quantidade de sinais.

“O português tem 300 mil palavras e libras tem de 10 a 15 mil sinais definidos. Então, quando alguém sentir falta de algum sinal na ferramenta, ele pode entrar lá e contribuir gerando novos sinais. Essa ferramenta é para a comunidade de surdos fazer a inclusão de novos sinais e corrigir os sinais que ela considera que precisam melhorar”, afirma Tiago.

Os deficientes auditivos podem, através desta ferramenta, gravar um vídeo com um sinal, que será enviado para um programador reproduzir no avatar. Depois de reproduzido, o sinal passa pelo crivo de especialistas antes de ser validado e incluído no programa.

Início

O projeto, que vem sendo desenvolvido há seis anos, surgiu quando uma jovem com deficiência auditiva passou no vestibular de Ciências da Computação na UFPB. A partir do desafio de comunicação com ela, a ideia do pacote de programas foi sendo desenvolvida. Atualmente, o projeto é desenvolvido em parceria entre o Ministério do Planejamento, a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e a Câmara dos Deputados.

De acordo com Maritan, a estimativa da equipe é de que haja mais de 10 mil downloads do aplicativo para celulares e uma média de mil acessos diários à página do Vlibras na internet.

No evento de lançamento da nova versão, no Ministério do Planejamento, em Brasília, Maritan explicou a complexidade que é transformar os sinais realizados por humanos em animação 3D. Isso porque há inúmeras expressões faciais, corporais e gestuais que precisam ser reproduzidas em animação, o que exige um longo e exaustivo trabalho de programação.

“É um desafio realmente grande. A população surda vai ter que ter paciência porque a ideia é melhorar a inclusão, mas até que isso fique muito próximo dos intérpretes humanos, ainda há um caminho razoável para percorrer”, afirma Maritan.

De acordo com as estatísticas do censo realizado em 2010 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), quase 10 milhões de brasileiros têm alguma deficiência auditiva, o que representa 5% da população do país. Destes, cerca de 2 milhões possuem deficiência auditiva severa, 1,7 milhões têm grande dificuldade para ouvir e 344,2 mil são surdos.

Intérprete

O intérprete de Libras Alexis Pier Aguayo foi ao lançamento do Vlibras e contou que sua trajetória com a linguagem de sinais começou muito cedo. Quando ele nasceu, seu irmão Falk, que é surdo, tinha nove anos. “Acabei virando o intérprete dele, das conversas com seus amigos, com suas namoradas. Cresci nesse contexto e, para mim, sempre foi muito natural, era apenas uma forma de comunicação com meu irmão”, conta.

Aos 17 anos, Alexis começou a se profissionalizar com tradutor/intérprete de libras e, desde então, nunca mais parou. Atualmente, além de ser servidor da Universidade de Brasília, trabalha como intérprete na Câmara dos Deputados.

No evento, Alexis emocionou a plateia ao interpretar o poema O Balé das Mãos, de sua autoria. Ele escreveu o texto ainda durante a adolescência e seu irmão Falk o manteve guardado por muitos anos. Segue o poema:

O Balé das Mãos

Em meio a mil palavras

Um único gesto molda toda a expressão do sentimento

O corpo se expressa com desenvoltura

E as mãos seguem graciosamente cada movimento

Ouvidos trocados pelos olhos em uma escuta atenciosa

E o balé das mãos segue incansável e incessante.

O Silêncio quebrado às vezes pelo baque das mãos

Só o silêncio, e as mãos seguem de forma majestosa.

Cada par de mãos, iguais, e ao mesmo tempo diferentes

Dando mais uma graça a esse belíssimo espetáculo

Onde cada movimento completo o próximo e é completado pelo anterior.

Cada forma, expressando todo o sentimento em si, presente.

E mesmo no fim quando elas dão o sinal de adeus no fim do espetáculo,

A levamos em nossa memória, em nossa alma e coração.

A recordação daquela dança de movimentos, expressões e sentimentalismo,

A magia fantástica do glorioso Balé das mãos.

Fonte:  www.jb.com.br

Detran terá atendimento específico para pessoas com deficiência auditiva

Com o objetivo de possibilitar a inclusão e a acessibilidade de pessoas com deficiência, o Departamento Estadual de Transito do Piauí (Detran-PI), atendendo ao artigo 147A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), baixou a portaria 040/2016, que estabelece atendimento específico para pessoas com deficiência auditiva. Os Centros de Formação de Condutores (CFCs) também devem aderir à medida.

A portaria prevê a disponibilização de um intérprete de libras para o atendimento adequado das pessoas com deficiência. A medida compreende o atendimento dos serviços oferecidos pelo órgão, os exames preliminares para obtenção da 1ª Carteira Nacional de Habilitação (CNH), assim como a formação e os exames, prático e teórico.

O Símbolo Internacional de Surdez também será exposto em locais que permitam a visualização, com intuito de informar a existência do atendimento específico para essas pessoas. Os Centros de Formação de Condutores também deverão contar com um instrutor capacitado em libras para atendimento e acompanhamento das pessoas com deficiência auditiva nas aulas teóricas e práticas. Além de providenciar material didático bilíngue, devidamente adaptado a libras e à língua portuguesa.

No Piauí, apenas 19 pessoas com deficiência auditiva estão cadastrados no Detran, portanto, aptos a dirigir. Muitos, de acordo com o diretor de Habilitação, Carlos Wilson, desconhecem o direito ou consideram burocrático demais o processo de habilitação e, por isso, preferem permanecer na clandestinidade. “Acreditamos que essa medida deve tornar mais ágil o atendimento aos usuários. O Detran está divulgando o direito junto às pessoas com essa deficiência e estimulando que esses retirem sua CNH”, pontuou Carlos Wilson.

O Detran-PI estipulou o prazo de um ano, a partir da data de publicação da portaria, para que todas as medidas sejam efetivamente implantas.

Procedimento

O candidato à primeira habilitação com deficiência auditiva passa pelos mesmos processos que o candidato comum, mas conta com o auxílio de intérpretes nos exames. Para usufruir o benefício, basta solicitar a presença de um intérprete, com 15 dias de antecedência, no agendamento do serviço. Esse atendimento será ofertado primeiramente na sede do Detran-PI.

Fonte: cidadeverde.com

Pai militar surpreende filho com Down na escola e reação do menino é emocionante

(Foto: Reprodução/YouTube/Military Surprises)

Um vídeo que mostra a emocionante reação do adolescente Joshua, portador da síndrome de Down, ao reencontrar seu pai militar, John Grieten, após seis meses está fazendo sucesso na internet. O caso aconteceu em Delaware, nos Estados Unidos.

Nas imagens, Joshua, de 15 anos, aparece sentado em um banco ao lado de uma mulher e dando risadas enquanto John permanece parado atrás dele. Na sequência, o homem se aproxima do filho e pergunta se pode sentar com ele. “Pai?”, pergunta o menino, surpreso, antes de abraçá-lo. A cena emocionou as pessoas que estavam no local.
Mas John não acabou por aí, ele também surpreendeu sua filha Jessica, de 11 anos, durante o intervalo escolar. Agachado, ele chegou perto da menina antes de se levantar e ser abraçado por ela.

A gravação foi publicada pela página Military Surprises (Surpresas dos militares, em tradução livre) no dia 16 de abril e já alcançou mais de 432 mil visualizações.

Ao Newark Post Online, o militar afirmou que não existe nada melhor que reencontrar seus dois filhos. “Eu falava com eles pela internet, mas nada é melhor do que restabelecer essa conexão fisicamente”, disse.

John e a filha Jessica (Foto: Reprodução/YouTube/Military Surprises)

(Foto: Reprodução/YouTube/Military Surprises)

Confira:

Fonte: m.redetv.uol.com.br

Empresa terá de doar R$ 1,2 milhão por não preencher cota de deficientes

Nos próximos três anos, uma empresa do ramo de celulose terá de doar R$ 1,2 milhão para 16 entidades que trabalham na assistência e capacitação de pessoas com deficiência, como multa por não ter cumprido Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo Ministério Público do Trabalho para preenchimento de reserva de vagas a pessoas com deficiência e beneficiários reabilitados.

O aditamento do TAC prevê o preenchimento total das vagas, que hoje é de cerca de 620 trabalhadores, em um total de 12.400 empregados da empresa, nos próximos seis anos, sendo 50% até 2018. Considerando as 223 contratações já feitas, restam 397 trabalhadores para a reserva total e 199 contratações para a meta do primeiro triênio.

Caso o número de funcionários (atualmente 12.400) seja ampliado ou diminuído, o número final de contratações será recalculado. Se ao final dos primeiros três anos a empresa não atingir o número de 199 contratações, pagará multa de R$ 10 mil por empregado que deixou de ser contratado.

O novo acordo é válido em todo o território nacional onde a empresa possui estabelecimentos e tem vigência imediata e prazo indeterminado. O descumprimento acarretará também multa de R$ 10 mil por empregado que não for admitido para a composição da reserva de vagas para pessoa com deficiência, R$ 10 mil pela falta de comprovação da contratação dos empregados no período determinado, acompanhada de laudos médicos ou das certidões do INSS que comprovem a condição de reabilitado, e outros R$ 10 mil por empregado não admitido para composição da reserva no prazo final de seis anos, todas revertidas ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) ou transformadas em doações. Com informações da Assessoria de Imprensa do MPT.

Fonte: www.conjur.com.br