Turismo oferece atividades para pessoas com deficiência

Passeios a grutas, saltos em tirolesas, trilhas ecológicas e até mergulho são atividades que já podem ser praticadas por pessoas com deficiência. No Brasil, algumas cidades já oferecem roteiros para esses turistas, a um público potencial de 45 milhões de brasileiros, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O primeiro desafio do turista com deficiência é a escolha do meio de hospedagem. Alguns hotéis e pousadas especiais oferecem cadeiras de rodas, quartos e banheiros adaptados, portas mais largas e barras de apoio. O mesmo já podem ser vistos em restaurantes, com a preocupação de ofertar aos turistas cardápios em braile.

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Legislação obriga restaurantes a ter cardápios em Braille

Férias: confira dicas para uma viagem acessível

A deficiência do engenheiro civil aposentado Claudio Rocha não o impediu de viajar pelo Brasil. Paraplégico, visitou algumas vezes a cidade de Socorro, no interior paulista, conhecida por oferecer atividades adaptadas a deficientes. Saltou de tirolesa, andou de charrete e de bicicletas adaptadas. Também se aventurou por Gramado (RS), Bonito (MS), Foz do Iguaçu (PR), Natal (RN), Porto de Galinhas (PE) e alguns destinos internacionais.

Cláudio já pescou no Amazonas e em Goiás. A pescaria é sua atividade de lazer favorita. Mas segundo ele, ainda não encontrou um destino em que pudesse pescar sem esbarrar em dificuldade.

— No geral, as adaptações não são perfeitas, mas em boa parte das atividades é possível torná-las acessíveis para mim — conta.

Antes de definir o destino, turistas como Cláudio podem checar as condições dos estabelecimentos com a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira. Alguns empreendimentos possuem certificação da Associação Brasileira de Normas Técnicas em Acessibilidade em Edificações Hoteleiras.

Além de Socorro (SP), Fortaleza (CE), Ilha Bela (SP) e Maceió (AL) apresentam passeios, atividades esportivas e ecoturismo para as pessoas com mobilidade reduzida, deficiência auditiva ou visual.

— Garantir a acessibilidade mostra o amadurecimento dos destinos turísticos, além de ser uma ação que valoriza a imagem dos empreendimentos — disse o secretário nacional de Políticas de Turismo, Vinicius Lummertz.

Fonte: Zero Hora

Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) organiza competição internacional de tiro

O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB)organiza no Rio de Janeiro, a partir desta quinta-feira, 3, até domingo, 6, uma competição inédita no país. Pela primeira vez, estarão reunidos 77 atiradores de sete países das Américas (Brasil, Argentina, Canadá, Colômbia, Uruguai, Estados Unidos e Venezuela) para a disputa do Campeonato Aberto Internacional de Tiro Paradesportivo, que será no Centro Nacional de Tiro Esportivo (CNTE), em Deodoro, na Zona Oeste, mesmo local onde ocorrerão as provas nos Jogos Rio-2016.

O Brasil conta com 60 atletas, entre eles Geraldo von Rosenthal, único brasileiro a conquistar um ouro em uma etapa de Copa do Mundo, e Carlos Garletti, que esteve presente nos dois últimos Jogos Paralímpicos. O Campeonato Aberto Internacional de Tiro Paradesportivo é custeado por um convênio do Comitê Paralímpico Brasileiro com o Ministério do Esporte. A modalidade também tem o patrocínio da Loterias Caixa.

A iniciativa do CPB de realizar o evento vai ao encontro da política Comitê Paralímpico Internacional (IPC, na sigla em inglês), de promover a modalidade em diversos continentes. Em Londres-2012 foram distribuídos 12 ouros no tiro paradesportivo, mas nenhum atleta das Américas subiu ao pódio, e apenas cinco representantes do continente participaram da competição.

“A ideia é que mais pessoas tomem conhecimento do modalidade no país. Fizemos algo semelhante em 2011 com a esgrima em cadeira de rodas e o resultado foi o melhor possível, com uma inédita medalha de ouro, além da adesão de mais atletas ao esporte. Se tivermos o mesmo êxito com o tiro paradesportivo, nosso objetivo terá sido alcançado novamente”, afirmou Andrew Parsons, citando o gaúcho Jovane Guissone, campeão na esgrima em cadeira de rodas em Londres-2012. O CPB promoveu um Aberto Internacional de esgrima em cadeira de rodas, em São Paulo, um ano antes de Londres, o que ajudou na preparação do brasileiro no caminho rumo à conquista nos Jogos-2012.

O tiro paradesportivo – assim como a esgrima em cadeira de rodas –, não faz parte do programa dos Jogos Parapan-Americano, cuja próxima edição será em Toronto-2015. Portanto, esta é a melhor oportunidade dos atiradores do continente de aferirem o nível técnico das Américas.

Entre os estrangeiros que competirão no Brasil, quatro deles participaram de Jogos Paralímpicos e miram o ouro no Rio de Janeiro nesta semana. Destaque para o norte-americano John Joss que promete fazer um bom duelo contra Carlos Garletti na carabina deitado. Os canadenses Christos Trifonidis, Mike Larochelle e Doug Blessing, e o argentino Osvaldo Gentili completam a lista dos mais tarimbados.

Para os brasileiros na disputa, a competição também serve como base para o ranking nacional-2013. Ele é composto por duas etapas da Copa Brasil, já disputadas em Curitiba, e, agora, o Aberto Internacional.

O paulista Garletti tem duas participações em Jogos Paralímpicos, Pequim-2008 e Londres-2012, e é o único do país a participar do evento. Ele é heptacampeão na carabina e competirá em quatro modalidades na capital fluminense (carabina de ar em pé, carabina de ar deitado, carabina de bala 3 x 40 e carabina de bala deitado).

Confiante com a medalha de ouro conquistada em agosto, na prova de Pistola Sport, na etapa da Copa do Mundo de Bangkok, na Tailândia, o gaúcho Geraldo von Rosenthal está no tiro esportivo há mais de dez anos e lidera o atual ranking brasileiro nas provas de pistola.

Serviço:

Campeonato Aberto Internacional de Tiro Paradesportivo

Data e horário: De 3 a 6 de outubro das 10h às 17h45

Local: Centro Nacional de Tiro Esportivo (CNTE)

Endereço: Avenida Brasil, 27.195 – Gericinó

Fonte: Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB)

Tratamento experimental do nanismo recupera crescimento ósseo de cobaias

Um tratamento experimental promissor permitiu restabelecer um crescimento ósseo normal em camundongos afetados pela forma mais frequente de nanismo e evitar complicações associadas à doença, segundo um estudo publicado nesta quarta-feira.

'O tratamento evitou, sobretudo, as complicações mais severas (do nanismo, como problemas respiratórios, paralisia, etc) e reduziu a mortalidade', destacou Elvire Gouze, do Inserm (Centro Mediterrâneo de Medicina Molecular, em Nice, sul da França), principal autora do trabalho, publicado na revista americana Science Translational Medicine.

Os camundongos com nanismo receberam, durante três semanas, duas injeções por semana do tratamento, desenvolvido a partir de um fator de crescimento. Os animais cresceram normalmente e alcançaram o tamanho de um adulto normal. Cerca de oito meses depois da suspensão da terapia, nenhum sinal de toxicidade foi detectada.

Além disso, os cientistas constataram que o aumento do tamanho da bacia permitiu às fêmeas tratadas ter um número de filhotes comparável ao de ratos sem a doença.

Contudo, preveniu a cientista, 'será preciso ainda de três a cinco anos de trabalhos complementares com outros animais (primatas) para melhor compreender a toxicidade do princípio ativo antes de considerar um primeiro teste com humanos'.

O tratamento experimental, que não é voltado para os adultos mas apenas aos mais jovens, é administrado por injeção subcutânea. A vantagem frente a outros tratamentos em estudo é que a durabilidade no organismo é longa o suficiente para não demandar aplicações diárias, observou.

A forma mais comum de nanismo, a acondroplasia, afeta um a cada 15.000 bebês.

Esta doença genética rara se caracteriza por um desenvolvimento ósseo anormal dos ossos longos dos braços e das pernas, assim como de outros ossos do crânio. Na idade adulta, a altura dos indivíduos afetados é de 1,35 metro, em média.

Nos casos mais severos, deformações no crânio e nas vértebras podem levar a complicações neurológicas e/ou ortopédicas (escoliose) que necessitam de cirurgia, por exemplo para aumentar o canal vertebral para evitar a compressão da medula espinhal.

Os cientistas usaram o princípio ativo - os receptores FGFR3 humanos solúveis funcionais - como artifício para restabelecer o equilíbrio necessário entre a ativação e a inibição do crescimento ósseo.

Na origem desta patologia está uma mutação do gene FGFR3 (fator de crescimento do fibroblasto receptor 3). A proteína originária deste gene é um receptor conhecido por seu papel na regulação do crescimento ósseo. Nessa forma de nanismo, a perturbação desse tipo de sistema chave-fechadura impede o crescimento dos ossos.

'É uma etapa, avançamos pouco a pouco, (mas) isto nos dá esperança', comentou Patrick Petit-Jean, '62 anos, 1,40 metro', vice-presidente da Associação de Pessoas de Pequeno Porte (APPT, na sigla em francês), ele mesmo com acondroplasia. Por isso, 'não é um milagre', acrescentou placidamente este defensor da diversidade, enquanto aguarda desenvolvimentos futuros.

O hormônio do crescimento neste tipo de nanismo não funciona, explicou Gouze. E, afirmou, o tratamento experimental não altera a hereditariedade, ou seja, a possibilidade de transmitir esta deficiência genética.

Fonte: G1 Mundo

Aposentadoria de servidores públicos com deficiência pode ser beneficiada com projeto de lei

Entre os mais de 130 projetos com propostas de mudanças nas regras de aposentadorias e pensões que tramitam no Congresso, oito preocupam de fato o governo tanto pelo custo como pela chance de aprovação.

Um deles prevê a regulamentação da aposentadoria especial para servidores públicos com deficiência.

Se for aprovada essa proposta, funcionários públicos de qualquer esfera com deficiência mental, físico-motora, visual, auditiva ou múltipla poderão se aposentar voluntariamente desde que tenham trabalhado 15 anos, sendo cinco no cargo em que vão encerrar a carreira, e tenham contribuído por 25 anos para a Previdência Social, independentemente da idade.

Outro projeto pede a regulamentação do benefício para os servidores públicos que exercem atividades de risco (a definição é vaga).

Além das aposentadorias especiais, atraem a atenção do governo o projeto que extingue o fator previdenciário --criado para desestimular a aposentadoria precoce no país-- e formula um novo fator, o 85/95, que associaria a idade e o tempo de contribuição para dar direito ao recebimento do benefício. Na relação de propostas polêmicas estão ainda a criação do auxílio-transitório para mulheres em situação de violência doméstica e a instituição da "desaposentação".

Neste último caso, o contribuinte que continuar trabalhando poderá renunciar a atual aposentadoria para requisitar um benefício mais vantajoso no futuro.

Outros projetos vistos com receio pelo Palácio do Planalto são os que vinculam a concessão do benefício a um número de salários mínimos; e a extinção da contribuição previdenciária de servidores públicos aposentados.

Fonte: Folha de S. Paulo

São Pedro do Piauí e região receberam 535 equipamentos do Ceir Móvel

A população das cidades de São Pedro do Piauí, Angical, Santo Antônio dos Milagres, Palmeirais e São Gonçalo do Piauí recebeu, nesta terça-feira (1º), 535 meios auxiliares de locomoção entregues pelo Centro Integrado de Reabilitação (Ceir). Os produtos foram solicitados através do Projeto Ceir Móvel, que leva às cidades do interior do Piauí parte dos atendimentos realizados pelo centro em Teresina.

O secretário estadual para Inclusão da Pessoa com Deficiência, Hélder Jacobina, representou o governador Wilson Martins durante a solenidade e destacou que o Piauí é atualmente o primeiro Estado do Nordeste e o quinto do Brasil em políticas públicas na área da pessoa com deficiência.

“Estamos aqui para reafirmar o compromisso do Governo do Estado em dar continuidade e ampliar ao trabalho que vem sendo desenvolvido na área da política voltada à pessoa com deficiência. Exemplo disso é que o Ceir já realizou mais de 500 mil atendimentos em cinco anos e o Ceir Móvel entregou mais de 20 mil equipamentos em dois anos”, ressaltou.

O deputado estadual e ouvidor geral do Estado, João Madison, também participou da entrega e destacou a ampliação desse e de outros serviços à população por meio do Governo do Estado. “É importantíssimo que os governos possam dar continuidade ao trabalho que vem dando certo e foi isso que o governador fez em relação ao Ceir e à Seid. Entre outras ações também vamos ampliar o hospital de São Pedro do Piauí, calçar e asfaltar ruas, além de adquirirmos mais uma ambulância”, informou.

Fonte: 180 graus

Distrito Federal agora conta com Disque-acessibilidade

A Secretaria de Justiça do Distrito Federal, em parceria com a Agefis, o Detran e o DFTrans, inaugurou na segunda-feira (30) o serviço “disque-acessibilidade”, para receber denúncias sobre falta de acessibilidade apessoas com deficiência. A inauguração acontece às 15h, na Praça do Cidadão, na estação 114 Sul do Metrô-DF.

O serviço vai funcionar das 8h às 17h pelos telefones 2104-1173 / 2104-1174 / 2104-1175. Segundo o subsecretário de Defesa das Pessoas com Deficiência do DF, César Pessoa, o disque-acessibilidade vai permitir que as medidas contra transtornos aos deficientes sejam tomadas de forma mais ágil.

“Temos, por exemplo, uma parceria com a Agefis, que é nosso órgão fiscalizador e que pode embargar obras ou não conceder alvarás em construções com problemas de acessibilidade. O serviço vai agilizar na busca de soluções das reclamações. Antes [a secretaria] recebia a denúncia e tinha que oficializar”, afirma.

O serviço vai receber denúncias sobre respeito a vagas para deficientes, espaços não adaptados, discriminação e maus tratos às pessoas. Além da Agefis, participam o Detran e o DFTrans.

O lançamento do programa aconteceu na Praça do Cidadão, na estação 114 Sul do Metrô-DF porque o espaço é utilizado diariamente para atendimento à pessoa com deficiência. Segundo o subsecretário, cerca de 500 pacientes passam pelo local diariamente. Neste lugar, estão instalados órgãos que oferecem acesso a diversos serviços públicos ao deficiente.

Fonte: 

Festival Assim Vivemos traz filmes sobre deficiência para o CCBB São Paulo

Em 2013, o “Assim Vivemos – Festival Internacional de Filmes sobre Deficiência” chega à sua 6ª edição com a exibição de 28 filmes de 17 países diferentes. O festival oferece acesso paracadeirantes e pessoas com deficiência visual eauditiva em todas as sessões. O evento, que já passou pelo Rio de Janeiro, em agosto, acontece na sede do Centro Cultural Banco do Brasil de São Paulo de 2 a 12 de outubro.

Com uma programação de filmes que ultrapassam barreiras e desmontam preconceitos, o festival reúne produções nacionais e internacionais sobre o tema deficiência, sob a ótica da inclusão e com o objetivo de mostrar as capacidades das pessoas e sua inserção na sociedade.

“A seleção dos filmes visa a mostrar como as pessoas com deficiência se inserem nas suas sociedades, e como são abordadas as questões cruciais em cada país retratado. Nesta edição, temos histórias encantadoras, relatos surpreendentes e exemplos inspiradores”, diz Lara Pozzobon, curadora do evento.

O festival, que é bienal, comemora 10 anos de existência (a primeira mostra de filmes foi realizada no ano de 2003) e segue mantendo a tradição que o legitimou como a maior celebração da inclusão cultural do Brasil. O foco está em filmes que tenham a pessoa com deficiência como protagonista. Além disso, o festival também garante acessibilidade ao público, tanto para pessoas com deficiência visual (com audiodescrição em todas as sessões e catálogos em Braille) e auditiva (com legendas Closed Caption nos filmes e interpretação em LIBRAS nos debates).

Inédita, a programação traz novas abordagens sobre o tema do autismo e seu amplo espectro, sobre o tema da surdez e os posicionamentos conflitantes entre oralização e sinalização, sobre as moradias assistidas para pessoas com deficiência e as complexidades da institucionalização, entre outros temas relevantes. Como de costume, os filmes do festival trazem personagens que mostram suas vidas e experiências de inclusão de maneira positiva, com ênfase nas vitórias de cada um, mas sem fugir das complexidades e dos conflitos comuns a todo o ser humano.

O festival contará ainda com uma exibição especial do longa “As Sessões” (Fox Filmes), que servirá de tema para um dos quatro debates organizados sobre temas específicos, congregando pessoas com deficiência, profissionais especializados e realizadores. O filme trata da vida afetiva e sexual de Mark O´Brien, personagem real que já foi retratado em um documentário exibido na primeira edição do evento: “Lições de Respiração: a vida e a obra de Mark O´Brien”. Os temas dos outros debates serão “Autismo e seus desafios”, “Surdez e comunicação” e “Institucionalização das pessoas com deficiência”.

“Não podemos deixar de mencionar que nunca recebemos tantas inscrições de filmes brasileiros quanto neste ano. E o mais importante não é apenas a quantidade, mas a qualidade da maior parte da produção. Para nós, é uma grande satisfação poder anunciar que, este ano, temos uma grande safra de filmes nacionais”, diz Gustavo Acioli, curador do festival.

Todas as sessões terão entrada franca e os filmes exibidos são majoritariamente documentários. A lista dos filmes selecionados segue abaixo e a programação completa está disponível no site: www.assimvivemos.com.br

Filmes concorrentes

Um dia especial. Dir. Yuri Amorim. Brasil, 90’

Eu sinalizo, eu vivo. Dir. Anja Hiddinga, Jascha Blume. Holanda, 80’

Missão Para Lars. Dir. James Moore and William Spicer. Reino Unido, 74’

Meu olhar diferente sobre as coisas. Dir. Gilca Maria Motta da Silveira. Brasil, 68’

Cromossomo cinco. Dir. María Ripoll & Lisa Pram. Espanha, 62’

Bruscamente Interrompido. Dir. Benjamin & Susie Jones. Austrália, 56

Proteja a todos que eu amo. Dir. Franziska Schönenberger, Anne Mona Hilliges. Alemanha, 52’

Improvisação Livre. Dir. Doron Djerassi. Israel, 50’

Liberte a Borboleta. Dir. Joanna Frydrych. Polônia, 45’

Imagine só. Dir. Peter Hegedus. Austrália, 31’

O Preço da Não Liberdade . Dir. Miglena Atanasova. Bulgária, 28’

A criança que sussurra. Dir. Heidi Sundby. Noruega, 28’

De arteiro a artista. Dir. Rodrigo Paglieri. Brasil, 28’

Different theater. In search of happiness. Dir. Kate Makhova. Bielorússia, 27’

Ataque de Emoção. Dir. Sarah Barton. Austrália, 26’

Rótulos - Dir. Olga Arlauskas. Rússia, 26’

Diário do não ver. Dir. Cristina Maure e Joana Oliveira. Brasil, 22’

Estrangeiros. Dir. Sonia Machado Lima. Brasil, 20’

Gigantes da Alegria. Dir. Ricardo Rodrigues e Vitor Gracciano. Brasil, 12’

Jimmy. Dir. Martin Smith. Escócia, 12’

Andar com um Guia. Dir. Maciej Cendrowski. Polônia, 10’

Mal de Huntington. Dir. Jean-Baptiste Pinette, Johnny Pinette. Canadá, 8’

Seja Meu Irmão. Dir. Genevieve Clay. Austrália, 9’

Filhos de Surdos - Dir. Marie-Eve Nadeau. França, 52'

Terra Fria Dir.: Shahriar Pourseyedian. Irã, 20'

Filme convidado: As Sessões. Dir.Ben Lewin. EUA, 98'

6º edição do festival “Assim Vivemos”

Quando: São Paulo: 2 a 12 de outubro

Onde: CCBB – São Paulo

Rua Álvares Penteado, 112 - Centro

Entrada gratuita

Rua Álvares Penteado, 112 – Centro – SP

Próximo às estações Sé e São Bento do Metrô.

Informações: (11) 3113-3651 / 3113-3652

bb.com.br/cultura  /  twitter.com/ccbb_sp  /  facebook.com/ccbbsp

SAC 0800 729 0722 / ouvidoria BB 0800 7295678

Deficiente Auditivo ou de Fala 0800 729 0088

Distribuição de senha 01 hora antes do evento.

Classificação etária:Todos os filmes Livre, exceto “As Sessões”: 16 anos

Capacidade da sala – 70 lugares

Estacionamento conveniado

Rua da Consolação, 228 – Ed. Zarvos (R$ 15,00), com transporte gratuito até as proximidades do CCBB

Outras informações: www.assimvivemos.com.br

Porto Alegre testa sistema para transporte de deficientes visuais

Começa nesta segunda-feira (30) o treinamento para o uso de um equipamento que vai facilitar a rotina depessoas com deficiência visual que usam o transporte público em Porto Alegre (RS). É o sistema DPS 2000, um aparelho transmissor desenvolvido para possibilitar o acesso aos serviços de transporte de forma autônoma e segura.

O projeto, que funcionará por um mês em modo piloto, será testado por um grupo de deficientes visuais que utiliza a linha de ônibus Auxiliadora (510). O aparelho funciona de maneira simples: quando acionado no ponto de ônibus, um sinal de rádio com a solicitação passa a ser continuamente transmitida para o coletivo até a sua chegada ao terminal, para que o motorista saiba que deve realizar a parada. O sistema funciona por meio de dois módulos, um transmissor e um receptor. O primeiro será utilizado pelos passageiros e o segundo é fixo, instalado nos veículos da linha.

Todos os horários programados na tabela horária da linha Auxiliadora estão equipados com a tecnologia. Para a fase piloto, foram selecionados grupos de passageiros, previamente treinados, que serão beneficiados pelo sistema de forma rotativa. Os motoristas da linha também receberão qualificação. Os usuários são associados das entidades União de Cegos do RS (Ucergs), Associação de Cegos do RS (Acergs) eAssociação de Cegos Louis Braille (Acelb), e devem apresentar um relatório ao final do processo.

Fonte: G1 Rio Grande do Sul

11 de outubro - Dia Nacional da Pessoa com Deficiencia Fisica

De acordo com último censo feito pelo IBGE, há no Brasil 24, 6 milhões de pessoas com deficiências. Destas, mais de 9 milhões são pessoas de algum tipo de deficiência física. 

Os números são grandes e significativos, existe uma população capaz de exercer funções e ocupar postos de trabalho e que para isso precisa de atenção e capacitação. O objetivo ao criar um dia especial para a pessoa com deficiência física é o de propor a reflexão e revisão das políticas criadas para esta parcela de brasileiros. 

A Lei 8.213/91 obriga empresas com mais de 100 funcionários a reservar vagas para pessoas com deficiências e, ao criar postos de trabalho inclui o deficiente na sociedade e na População Economicamente Ativa (PEA) melhorando suas condições de vida e cidadania.

Infelizmente, ainda é preciso realizar muitas mudanças para que a pessoas com deficiência física se torne independente. Rampas nas calçadas e aumento na frota de ônibus adaptados são formas físicas de tornar a sociedade mais justa, igualitária e acessível, mas a aceitação e o fim do preconceito são atitudes fundamentais para que haja uma real inclusão social.

Pais de deficientes auditivos cobram intérpretes em escola pública de AL

Pais de alunos com deficiência auditiva que estudam na escola estadual Tavares Bastos, emMaceió (AL), se reuniram, na manhã desta segunda-feira (30), em frente à sede da Secretaria Estadual da Educação (SEE), no Centro de Pesquisas Aplicadas (Cepa), no bairro do Farol. Eles dizem que os filhos estão sem poder acompanhar as aulas por falta de intérpretes.

Segundo as mães, na escola existem 176 alunos com deficiência auditivas. Destes, cerca de 70 estão sem intérpretes nas salas de aula. Preocupadas com a aprendizagem dos filhos, as mães foram para a porta da secretaria para cobrar a contratação dos profissionais.

A mãe de um aluno de 12 anos que cursa o 4º ano do Ensino Fundamental, Cristiane de Moraes Santos, disse que seu filho está há mais de dois meses tendo aulas sem intérprete na sala. “Meu filho e mais 10 alunos da sala dele com deficiência auditiva estão sem acompanhar o conteúdo das aulas. Ele não quer mais frequentar as aulas porque não consegue acompanhar nada”, reclamou.

No último dia 19 de agosto, algumas mães estiveram na Defensoria Pública para denunciar o problema e buscar uma solução. Na ocasião, a Defensoria Pública deu um prazo de sete dias para que o Estado resolvesse a situação.

A SEE, por meio da assessoria de comunicação, informou naquele dia que já estava sendo feito um levantamento de monitores da reserva técnica para repor esses intérpretes e até o dia 26 daquele mês o problema já deve ter sido resolvido.

Fonte: G1 Alagoas

Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Primeira Central de Interpretação de Libras de Minas Gerais começa a funcionar em outubro

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) inaugura em outubro, em Belo Horizonte, a primeira Central de Interpretação de Libras (CIL) do Estado. O anúncio foi feito em 24/09 pelo secretário adjunto de Desenvolvimento Social, Juliano Fisicaro, durante o seminário “Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência”, realizado, no auditório da Fumec, pela Coordenadoria Especial de Apoio e Assistência à Pessoa com Deficiência (Caade), em parceria com a Prefeitura de Belo Horizonte. Outra unidade, em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, começa a funcionar em novembro. Já a de Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira, inicia suas ativdades em dezembro.

As centrais vão auxiliar as pessoas com deficiência auditiva em qualquer demanda, como consultas médicas, audiências em fóruns, seleção de empregos, entre outras. O atendimento será feito por dois intérpretes de Libras (Linguagem Brasileira de Sinais) em cada unidade. Os interessados vão poder agendar os serviços, prestados de forma presencial, com o intérprete indo ao local da demanda, ou pela web.

A unidade da CIL/Belo Horizonte vai funcionar no 5º andar da Casa de Direitos Humanos (CDH), localizada na avenida Amazonas, 558, no Centro da capital mineira. A Sedese já está finalizando a contratação dos intérpretes para dar início ao serviço, cujo número do telefone será divulgado em breve à população.

Um convênio da Sedese com a Secretaria Nacional da Pessoa com Deficiência do governo federal já garantiu às Centrais de Libras um carro para cada unidade. Inicialmente, os serviços vão estar disponíveis das 8h às 17h, mas a intenção da equipe Sedese é ampliá-lo, para que o atendimento esteja disponível 24 horas.

“Se o deficiente auditivo vai ao médico ele, muitas vezes, tem dificuldades de manifestar os sintomas; se precisa ir ao banco, às vezes também não consegue verbalizar o tipo de serviço que deseja. Então, nós temos em Minas uma lei que obriga todos os equipamentos públicos a terem um intérprete de Libras. E esse profissional vai auxiliar a pessoa com deficiência auditiva nas suas atividades sociais, para desenvolvê-las de forma mais adequada”, explica Juliano Fisicaro.

Seminário

Na abertura do seminário “Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência”, Juliano Fisicaro afirmou que é muito importante diversificar e regionalizar as políticas públicas voltadas para as pessoas com deficiência no interior de Minas. “Nós, do Estado, temos um desafio muito grande, que é implementar a política da pessoa com deficiência, promovendo seus direitos em toda Minas Gerais”, disse.

Juliano Fisicaro lembrou que é inadmissível, hoje, se falar em ajuda às pessoas com deficiência quando, na realidade, o que existe é a promoção dos direitos. “Eles têm direitos. Isso é a conquista mais nobre. Hoje temos marcos legais fundamentais, mas são necessárias ações para materializá-los, pois nada anda sozinho”, afirmou. Durante o evento, o secretário fez uma explanação sobre as ações que estão sendo desenvolvidas dentro do Plano Estadual de Direitos da Pessoa com Deficiência em Minas Gerais – o “Minas Inclui”.

Hoje, em Minas, segundo o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia (IBGE), 4,43 milhões de pessoas têm deficiência. No entanto, uma das grandes barreiras enfrentadas por elas ainda tem sido a falta de informações para acesso aos serviços disponíveis na rede de atendimento. Em muitos casos, os recursos existem, mas o acesso é dificultado por preconceito, discriminação, negligência e até mesmo por falta de conhecimento sobre as dificuldades enfrentadas por essa população.

Durante o seminário, foram realizados painéis com todas as secretarias do Estado, abordando temas como trabalho e qualificação profissional, acessibilidade, educação, cultura, saúde, reabilitação, órtese e prótese, além de tecnologia assistiva e assistência social, como forma de facilitar o acesso da população a esses serviços.

O seminário faz parte da 19ª Semana da Pessoa com Deficiência – Inclusão sem Limite é Direito de Todos!. A ação integra as comemorações do Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, celebrado no último dia 21.

Além de Juliano Fisicaro, o evento contou também com as presenças da subsecretária de Estado de Direitos Humanos da Sedese, professora Carmen Rocha, a secretária Municipal de Políticas Sociais de Belo Horizonte, Gláucia Brandão, entre outras autoridades municipais e estaduais.

Fonte: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese)

Lei define reserva de 20% ingressos em eventos socioculturais para pessoas com deficiência em Montes Claros

Foi sancionada neste mês de setembro a lei que garante a reserva de ingressos gratuitos em eventos socioculturais para pessoas com deficiência em Montes Claros (MG). A alteração foi na lei municipal nº 4.383, de 2011.

Com a alteração, 20% dos ingressos e vagas nos eventos socioculturais devem estar reservados para pessoas com deficiência. Integram a esta classificação os realizados para oferecer lazer, entretenimento, informações, cultura, dentre os quais, ocorridos em feiras, exposições, cinemas, teatros, circos, entre outros.

"A mudança na lei ocorreu ao estipular a quantidade de vagas que deveriam ser reservadas pelos estabelecimentos e organizadores. Isso não existia antes", afirma o autor do projeto de mudança, vereador Valcir da Ademoc (PTB).

A legislação considera como deficiente físico, pessoas com alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo, que comprometem a função física, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções.

O deficiente auditivo é definido como aquele que tem perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500, 1.000, 2.000 e 3.000 Hz. Deficientes visuais, pessoas com cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica, a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica, os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60o; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores.

"Só poderão usar deste direito os deficientes que se identificaram usando o cadastro deles nas associações que representam eles, e que são fiscalizadas pelos conselhos de Assistência Social e do Direito da Pessoa com Deficiência", diz o vereador.

Fonte: Prefeitura de Montes Claros

Adaptar carro à necessidade do motorista pode "zerar" desconto

Em muitos casos, apenas um câmbio automático não é suficiente para que as pessoas com deficiência possam dirigir com segurança. É aí que entram as adaptações, feitas por diversas empresas especializadas neste tipo de serviço. O custo delas pode igualar, ou até superar, o desconto obtido na compra do veículo devido às isenções fiscais.

Uma das mais conhecidas é a Cavenaghi, que tem 40 revendas autorizadas espalhadas pelo país. A rede oferece soluções para os mais diversos problemas, garante Raul Oliveira, gerente comercial. "Temos desde os equipamentos mais simples, como inversor de pedal e freio e acelerador manual, até os mais complexos, como um sistema para quem só dirige com os pés", explica.

Na Cavenaghi, o valor das adaptações parte de R$ 300 e pode ultrapassar os R$ 40 mil. "Tudo vai depender do tipo de deficiência do cliente e do que for especificado pelos médicos e pelos órgãos de trânsito para que ele possa conduzir o automóvel", diz Oliveira.

Segundo o gerente comercial, mesmo com as modificações o automóvel não perde a garantia de fábrica. A empresa é parceira das montadoras, e as adaptações não interferem no funcionamento usual do modelo.

Outra companhia que trabalha com adaptações de veículos é a Technobras, ligada ao grupo italiano GuidoSimplex, mas ela apenas revende os produtos, sem instalação. É o caso de uma central de comandos que permite que ao motorista deficiente dirigir com apenas um braço e acionar itens (buzina, setas, faróis) teclando os botões correspondentes sem tirar as mãos do volante (preço sob consulta).

As duas empresas também oferecem equipamentos que facilitam o transporte de cadeirantes. Entre eles, as plataformas elevatórias e as rampas de acesso. De acordo com Marcela Raíssa Andrade Resende, gerente administrativa da Technobras, o valor fica entre R$ 31 mil e R$ 35 mil. Nos dois casos citados na reportagem sobre isenções para deficientes, este preço supera, e muito, o desconto obtido.

Fonte: UOL Carros

Pessoas com deficiência levam meses para obter desconto em carro, mas valor compensa

Em 2011, depois de enfrentar o lúpus (doença autoimune) por vários anos, a aposentada Márcia Maria Cestari, 44 anos, decidiu voltar a dirigir. Por conta das sequelas provocadas pela enfermidade, que incluem perda de parte dos movimentos dos pés, das pernas e das mãos, ela conseguiu comprar um Volkswagen Fox com isenção total de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Segundo a motorista, moradora de São Bernardo do Campo (SP), devido à dispensa no pagamento dos tributos o veículo, que custaria cerca de R$ 50 mil na época já com os opcionais incluídos, saiu por menos de R$ 37 mil (cerca de 26% de desconto).

Os benefícios concedidos a Márcia, além de praticamente indispensáveis devido aos custos de adaptação posterior do veículo, não são privilégio dela.

No Brasil, desde 24 de fevereiro de 1995, com a entrada em vigor da lei 9.989 (vigência prevista até 31 de dezembro de 2014), pessoas com deficiência física, ainda que menores de 18 anos, têm o direito de adquirir diretamente ou por intermédio de seu representante legal veículos sem a cobrança do IPI. Em 2003, o auxílio também passou a valer para pessoas com deficiência visual, mental severa ou profunda eautistas.

A isenção do ICMS veio mais tarde, em 2007, e por enquanto pode ser solicitada até 31 de dezembro deste ano – provavelmente haverá prorrogação. A Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991, com validade indeterminada, já concedia a isenção de IOF (Imposto sobre Operação de Crédito, Câmbio e Seguro). Em muitos Estados, como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia e Paraná, as pessoas com deficiência contam ainda com outra desobrigação, a do pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Na capital paulista o benefício é concedido desde 2008 e não tem prazo para ser encerrado.

PACIÊNCIA

O processo para obtenção das isenções é bastante demorado (pode passar de seis meses) e cheio de exigências. De acordo com Thayse Kessuane Gil Moreira, analista de documentos do Lyon Despachantes, filiada à Associação Brasileira das Indústrias e Revendedores de Produtos e Serviços para Pessoas com Deficiência (Abridef), o primeiro passo é pedir ao médico um laudo com a CID (Classificação Internacional de Doenças) da enfermidade e as restrições provocadas por ela.

Em seguida, se o próprio solicitante for o condutor, ele tem de procurar uma autoescolaespecializada para obter a troca da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Mas a mesma só será emitida após a realização dos exames médico, psicotécnico e prático. "Na nova carta deverão constar todas as condições necessárias para a direção e também as relacionadas às adaptações do veículo. Por exemplo, se o motorista só puder pilotar carros automáticos, essa informação irá aparecerá lá", explica Thayse.

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A próxima etapa é requerer junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran), ou nas clínicas credenciadas, o Laudo para Condutor. Nele, o médico indicado atestará o tipo de deficiência, a eventual incapacidade física para dirigir veículos com câmbio manual, e indicará o tipo de carro ideal, com suas características e adaptações necessárias. Caso o pleiteante não seja o condutor do veículo, no laudo deverá constar apenas o código CID e o grau de deficiência física ou visual.

FEDERAL, ESTADUAL

Com tudo isso em mãos, o solicitante deve ir até a Receita Federal, responsável pela concessão da isenção de IPI e IOF, e apresentar uma série de documentos, como declaração de disponibilidade financeira ou patrimonial, cópia da CNH, do RG e do CPF e prova de contribuição ao INSS (holerite ou extrato da aposentadoria são algumas aceitas), além dos formulários de pedido de dispensa do pagamento dos impostos fornecidos pela própria Receita Federal.

Francisco José Branco Pessoa, coordenador estratégico da Equipe de Isenção de IPI e IOF no Estado de São Paulo (8ª Região Fiscal) da Receita Federal, diz que o tempo para a obtenção das autorizações varia em todo o Brasil. "Na capital paulista a análise é feita por uma equipe regional de especialistas, constituída em julho de 2012, e, atualmente, o tempo médio de espera é de 40 dias", relata.

Após essa primeira liberação, o postulante tem 180 dias para procurar a Secretaria da Fazenda e pedir o benefício do ICMS. Entre os documentos exigidos estão os mesmos determinados pela Receita Federal, o que inclui os laudos médicos, além de declaração da concessionária onde será feita a compra do automóvel, comprovante de residência, extrato bancário, requerimento fornecido pelo órgão e autorização expedida pela Receita para aquisição do veículo com isenção do IPI e do IOF. Se deferido, o que normalmente ocorre em 30 dias, será dada a licença, também válida por 180 dias a partir da data de emissão.

Já a petição da isenção do IPVA só é feita após a aquisição do carro. O prazo para a solicitação, também junto à Secretaria da Fazenda, é de até 30 dias da data do documento fiscal. Para isso, deve-se apresentar todos os documentos anteriores e mais cópia da nota fiscal ou do Danfe (Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica) e declaração de que não possui outro veículo com o benefício.

As isenções de IPI e ICMS valem para automóveis de passageiros ou de uso misto, fabricados no Brasil ou nos países do Mercosul, e com preço até R$ 70 mil (veja modelos no final desta reportagem). Elas podem ser solicitadas a cada dois anos, tanto pelo condutor quanto por seu representante legal. Caso a pessoa com deficiência não seja o condutor do carro, este será dirigido por motorista autorizado pelo requerente (podem ser indicadas até três pessoas). Para o IPI, as alíquotas mudam de acordo com o tipo de veículo a ser adquirido e, até 31 de dezembro deste ano, vão de 2% (carro 1.0) a 25% (carro a gasolina acima de 2 litros).

PÉS PELAS MÃOS

Já o valor do ICMS muda em cada Estado. Em São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Rio de Janeiro é de 12%; na Bahia, de 17%. No caso do IOF, adianta Pessoa, existem algumas restrições para se conseguir a dispensa do pagamento: a potência do carro não deve ultrapassar 127 cavalos e o benefício só pode ser usufruído uma vez -- e somente pelo condutor.

"O benefício varia em função do valor que for financiado, observando que, se a aquisição for feita por arrendamento mercantil [leasing], o requerente não terá direito à isenção de IPI. As alíquotas vigentes de IOF são de 0,0041% ao dia mais o adicional de 0,38% sobre as operações de crédito, independentemente do prazo do financiamento contratado pela pessoa física", explica Pessoa, da Receita Federal.

Assim como no IOF, a isenção do IPVA vale apenas para o condutor do automóvel. As alíquotas atuais variam entre 3% e 4%, dependendo do tipo de veículo e do Estado onde será feita a compra. A analista de documentos Thayse diz que a autorização pode levar até seis meses para ser aprovada.

RECOMPENSA

Apesar da demora e da burocracia, quem já conseguiu o benefício diz que valeu a pena. É o caso de Itamar Tavares Garcia, 48 anos, sócio do Lyon Despachantes. Em abril do ano passado ele solicitou as isenções pela quarta vez. O veículo escolhido, que só pôde ser comprado quase 11 meses depois, foi um Honda Fit. "O preço de tabela do carro era de cerca de R$ 56 mil, mas paguei R$ 45 mil", lembra (desconto de 20%).

Garcia teve poliomielite aos oito anos de idade. Como não movimenta os membros inferiores, seu carro precisou ser adaptado com acelerador e freio manuais.

Márcia Cestari, a vítima do lúpus, também garante que a espera é recompensada. "Gastei R$ 500 no processo todo e ainda tive de esperar as autorizações por quase quatro meses, mas o desconto de R$ 13 mil que consegui foi ótimo, até porque ainda tive de desembolsar mais de R$ 1 mil para a instalação de freio e acelerador no volante", conta.

A aposentada ficou tão satisfeita que até já deu entrada em novas isenções. Ela pretende trocar o Volkswagen Fox que dirige no dia-a-dia por um modelo da Honda. "Ainda estou em dúvida, mas provavelmente será um Fit", finaliza.

Fonte: UOL Carros