Alma Gêmea (Minha Princesa)

Alma gêmea de minha alma
Flor de luz de minha vida
Sublime estrela caida
Das belezas da amplidão
Quando eu errava no mundo...
Triste e só, no meu caminho,
Chegaste, devagarinho,
E encheste-me o coração.
Vinhas na benção das flores
Da divina claridade,
Tecer-me a felicidade
Em sorrisos de esplendor!!
És meu tesouro infinito.
Juro-te eterna aliança.
Porque sou tua esperança,
Como és todo meu amor!!
Alma gêmea de minha alma
Se eu te perder algum dia...
Serei tua escura agonia,
Da saudade nos seus véus...
Se um dia me abandonares
Luz terna dos meus amores,
Hei de esperar-te, entre as flores
Da claridade dos céus.

Amor, uma coisa muito grande (Minha Princesa)

A chuva cai...
E eu pensando em você
Olho os casais, lembro de nós dois...
Por que aquele tempo passou?!?!
Eu só queria que fosse igual
o amor que os poetas
Escrevem em poesias...
Eu ainda to procurando alguém
que esta tão perto de mim...
Ainda espero achar em você
Um amor pra se amar,um alguém
pra ser amado
Um amor pra viver...
um amor pra ser vivido!!

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Oi boa noite a todos (as)
Meu nome é Alex Pereira
Sou o administrador desse blog e gostaria de pedir a vcs que acessam o nosso blog eu digo o nosso porque sem vcs para lerem não adiantaria nada coloca-lo no ar por isso que é nosso, que vcs deixassem comentarios, qualquer tipo de comentario não ficarei zangado se vcs forem mais forte no comentario pelo contrario isso me dara mais força para continuar e também deixem links ou assuntos que vcs queram ver sobre a acessibilidade que é a nossa luta, uma luta diaria e desigual quem passa por isso sabe o que eu to falando.
É isso ae muito obrigado a todos (as), e um grande abraço.
Alex Pereira

Deficientes sofrem com falta de acessibilidade

Raimundo Nonato da Silva é cadeirante há muitas décadas, tantas, que tem até dificuldade para contar os anos de cabeça. Sem comentar o motivo pelo qual foi parar em uma cadeira de rodas, o senhor que passa seus dias na frente da agência do Banco do Brasil da Avenida JK. Tem marcado na pele, que é cheia de cicatrizes, os acidentes que sofreu por conta da falta de acessibilidade.

Levantando a bandeira dos deficientes físicos, Raimundo enfrenta uma batalha diária pelo direito de ir e vir. Em casa, nos pontos de ônibus, dentro dos próprios coletivos e ao tentar o acesso aos prédios públicos, tudo é uma grande luta para quem tem a mobilidade limitada. “Quando se trata do assunto acessibilidade posso dizer que tenho uma experiência longa, porque há anos eu luto pela defesa dos direitos dos cadeirantes. Hoje em dia, mesmo com as leis específicas para quem é deficiente, a realidade é muito diferente. Ainda enfrentamos problemas para entrar nos supermercados, nos bancos, nos restaurantes”, afirma.

Raimundo diz que a maior dificuldade é que nenhum local ou estabelecimento em Palmas está completamente preparado para receber um deficiente. “O que você percebe é que se há uma rampa, há também uma escada. Se existe um acesso, não tem banheiro especial. E se existe, não é respeitado pela população. Quando o poder público ou a iniciativa privada tomam alguma atitude, a própria população não respeita. Cansei de ver carros estacionados em vagas para deficientes, motos paradas na frente das rampas e por aí vai”, explica.

Na opinião do cadeirante, resguardando-se alguns edifícios e estabelecimentos comerciais, a capital do Tocantins ainda não é um lugar para quem tem a mobilidade limitada. “É preciso ficar atento quando se discute a construção de rampas. Elas precisam ser largas e não estreitas como acontece na maioria das vezes. Próximo a Unicom, por exemplo, nem rampa tem, sempre temos que contar com a boa vontade das pessoas para atravessar a rua. Às vezes me vejo em situações humilhantes, é muito difícil”, observa o cadeirante.

Transporte coletivo

Para Raimundo, porém, a maior dificuldade é quando se trata de transporte coletivo. De acordo com o cadeirante, que participou da inauguração da primeira linha de ônibus adaptada para deficientes físicos, os motoristas não estão preparados para lidar com esta classe.
“Foram anos lutando pelos ônibus adaptados, tivemos um avanço, mas agora já são anos lutando contra motoristas mal educados. Já tive muito problema nos coletivos. Os condutores não sabem acionar a rampa e numa dessas levei um tombo de uma altura grande e acabei me machucando muito”, diz.

Para o futuro, o cadeirante garante que quer continuar lutando pelo respeito aos deficientes. Apostando que para dar certo, a batalha precisa ser feita da união de quem tem a mobilidade limitada, Raimundo garante que sua parte, ele vai continuar fazendo. “Uma andorinha só não faz verão, isso é um fato. O poder público pouco faz se não for pressionado, então precisamos pressionar, precisamos correr atrás dos nossos direitos, afinal, somos tão cidadãos quanto qualquer um”, afirma.

instalação da CPA- Comissão Permanente de Acessibilidade em Salvador

Avape completa 29 anos atendendo mais de 740 mil pessoas só em 2010

No próximo dia 29 de junho, a Avape - Associação para Valorização de Pessoas com Deficiência completa 29 anos e comemora a conquista prestando homenagens a pessoas e parceiros que contribuíram para a construção de sua história e, consequentemente, para o fortalecimento das causas das pessoas com deficiência. Nesta data, a associação promove um café da manhã especial no auditório da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo, no Memorial da América Latina, a partir das 9h00, que deve contar com um público de cerca de 150 pessoas, entre autoridades, colaboradores, parceiros, ONGs, entre outros.

"Chegamos até aqui cumprindo com a nossa missão de incluir as pessoas com deficiência no mercado de trabalho e na sociedade. Em 2010, foram mais de 740 mil pessoas atendidas por nossos programas. Com a associação a parceiros conseguimos fazer crescer essas ações e melhorar a qualidade de vida das pessoas com deficiência e em situação de vulnerabilidade social que se beneficiam do nosso trabalho", diz a presidente da Avape, Dra. Sylvia Cury.

Para a presidente, além de celebrar a solidez com que a Avape chega aos seus 29 anos, o evento do próximo dia 29 servirá para fortalecer as parcerias já estabelecidas e divulgar aos possíveis novos parceiros todo o potencial e preparo da associação na promoção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência.

Na ocasião, será realizada uma solenidade para homenagear os presentes em seis diferentes categorias: Pessoas com deficiência de sucesso, Organizações, Empresas, Projetos/Cases, Conselheiros e Funcionários mais antigos. O objetivo é apresentar aos convidados boas práticas realizadas pela instituição voltadas à reabilitação, capacitação e inclusão de pessoas com deficiência na sociedade, além de reconhecer publicamente o empenho de personalidades e cidadãos comuns que atuam neste segmento.

São esperadas na comemoração as presenças da Dra. Linamara Rizzo Battistella, Secretária Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, de Marcos Belizário, Secretário Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, entre outras autoridades.

Serviço: Evento de comemoração dos 29 anos da Avape
Data: 29 de junho de 2011
Horário: 9h00
Local: Auditório da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo - Av. Auro Soares de Moura Andrade, 564 - Portão 10 - Barra Funda/SP

Brasil nas semifinais do Mundial de Futebol de 7

A Seleção brasileira continua a todo vapor na Copa do Mundo de Futebol de 7. Depois de se classificar em primeiro lugar em um grupo que tinha Austrália, Espanha e a anfitriã Holanda, o Brasil chegou às quartas-de-final como favorito e fez bonito: venceu a seleção escocesa por 4 a 1 e se classificou para a semifinal da Copa.

O jogo foi o mais complicado da seleção até aqui. Na primeira etapa, a Escócia começou jogando bem e não demorou para abrir o placar, com Thomas Brown. Com a desvantagem no marcador, o Brasil foi para cima e conseguiu se recuperar aos 13 minutos de jogo, com gol de Wanderson.

A partir daí, o domínio foi brasileiro. Sempre buscando o ataque, a equipe deu muito trabalho para a defesa escocesa, que não aguentou a pressão por muito tempo. O próprio Wanderson virou o jogo e Fábio da Silva ampliou a vantagem, antes do fim da primeira etapa.

No segundo tempo, Mateus Francisco marcou o quarto gol do Brasil bem no início e a seleção recuou, dando espaço para a Escócia jogar. Os europeus passaram a dominar o jogo, mas não conseguiram furar a boa defesa brasileira, que não sofreu mais gols.

O Brasil entra em campo de novo naem 29 de junho para enfrentar a Rússia. O duelo vale uma vaga na final do Mundial, que acontece na sexta-feira, dia 1º de julho. No outro jogo das semifinais, se enfrentam Ucrânia e Irã.

Fonte: http://www.cpb.org.br/

Minha Vida (Minha Princesa)

Hoje quero falar de amor.
Quero falar do meu amor,
Quero esquecer de mim e viver só de você.
Quero colocar o teu amor como um selo
sobre o meu coração.
Das lágrimas que derramei, dos sonhos que
não realizei.
Você... Foi o encontro entre o meu maior
desejo
E a minha maior realização.
Vieste até mim tal como um passarinho...
E fizeste teu ninho em meu coração.
Quero que me vejas em cada sonho teu,
Quero ser o ar que respiras,
Quero ser sua fantasia e sua realidade,
Quero poder te dar um mundo de felicidade.
Somos um misto de poesia e canção,
Tu és meu sonho, meu sorriso,
Meu ponto de chegada e partida.
Tu és Meu Amor, Minha Vida.

Anjo Sedutor (Minha Princesa)

...Apareceu derepente
Como uma luz
A fim de iluminar meu caminho
De tranformar a minha vida
Começando do zero
Inovando pensamentos, corpo ,
alma e coração
Assim chegou,
em forma de felicidade
Surpreendente
Irreal
Sonho bom, na qual sou prisioneira...
...Ah, se eu pudesse descrever
Aqueles olhos de paixão
A boca perfeita, e seus beijos
doces como mel...
Misterioso anjo
Que me faz escrava do seu amor
Por toda eternidade
Atrevido, mora em meu ser
Desde o primeiro olhar
Amo-te com loucura.
Anjo Sedutor...

Atletas com deficiência intelectual participam de Jogos de Verão da Special Olympics

Em 19 de junho, 50 atletas e 17 técnicos da Special Olympics Brasil partiram rumo à realização do sonho de representar o Brasil no maior evento esportivo para pessoas com deficiência intelectual, os Jogos Mundiais de Verão da Special Olympics, que acontecem de 25 de junho a 4 de julho, em Atenas. Participam dos jogos 185 países, representados por 7.500 atletas, competindo em 12 modalidades esportivas. Os atletas brasileiros competirão em 7 delas: atletismo, futebol de 7, futebol de 11, ginástica rítmica, judô, natação, tênis e tênis de mesa.

A parceria da P&G com a entidade, iniciada no Brasil em 2010, tem como principal objetivo contribuir para a melhora da qualidade de vida e inclusão na sociedade de pessoas com deficiência intelectual, por meio do esporte. No ano passado, a P&G patrocinou os Jogos Nacionais da Special Olympics, na cidade de São Paulo, em uma grande festa que reuniu mais de duzentos atletas de seis estados do Brasil, com a presença dos embaixadores Denílson e Fernando Meligeni. Além disso, a empresa viabilizou o envio de todos os atletas e técnicos brasileiros aos Jogos Mundiais da Grécia, já que muitos não tinham condição de participar.

No País, existem mais de 9 milhões de pessoas com deficiência intelectual e cerca de 100 milhões de pessoas são impactadas direta ou indiretamente por essa situação. “Essa ação está totalmente alinhada com o propósito da P&G: melhorar a vida de mais consumidores em mais lugares, mais completamente”, afirma a Juliana Karazawa, gerente de Marketing da P&G. Segundo Teresa Leitão, diretora de esportes na Special Olimpycs, projetos como os que a entidade desenvolve são essenciais para que essas pessoas e suas famílias consigam superar obstáculos. “Colaboramos para que consigam ver a vida de uma maneira diferente, um mundo no qual realizar sonhos ainda é possível”, diz ela.

Sobre a Special Olympics
Organização global fundada em 1968, está presente em mais de 180 países. Mais de 2,5 milhões de atletas e seus familiares contam com seu apoio, sendo-lhes oferecida a oportunidade de viver uma experiência única na qual podem demonstrar suas habilidades e capacidades por meio de atividades esportivas.

As competições acontecem uma vez a cada dois anos e são divididas em Jogos Mundiais de Verão e de Inverno, mas os programas de treinamento são realizados regularmente e há desde disputas regionais até mundiais. Oferecemos treinamento e competição em Esportes Individuais, Esportes Coletivos, Esportes Unificados e Programa de Atividades Motoras. Além disso, a organização é reconhecida pelo Comitê Internacional é a única, no mundo, autorizada a utilizar o termo Olímpico.

A entidade é parceira da P&G há 28 anos nos Estados Unidos, há cinco na Turquia e Emirados Árabes e recentemente no México.

Pessoas com deficiência auditiva enxergam melhor, diz estudo

A ideia que a falta de um dos sentidos pode ser compensada por outro acaba de ganhar mais um reforço, graças a um estudo que mostrou que deficientes auditivos enxergam melhor que pessoas de audição normal. Pesquisadores da Universidade de Sheffield, no Reino Unido, descobriram que os neurônios da retina dos surdos são distribuídos de forma diferente, aumentando seu campo de visão periférica. Isto lhes dá uma maior percepção sobre o que está acontecendo ao redor. A equipe também notou o alargamento de uma área do nervo óptico, o que mostra que os surdos têm mais neurônios transmitindo informações visuais.

A equipe analisou a retina de adultos que nasceram surdos ou que ficaram surdos nos primeiros anos de vida. De acordo com Charlotte Codina, autora do estudo, embora todas as células da retina já estejam presentes desde o nascimento, nos primeiros anos de vida, elas não são localizadas exatamente onde precisam estar e podem se mover nos primeiros anos de vida.

Os surdos, em comparação com pessoas capazes de escutar, apresentaram menos neurônios direcionados para a visão central e mais deles para a visão periférica. “Parece que entre os surdos este padrão é mudado para facilitar a visão periférica. Provavelmente a conexão neural no nervo óptico é priorizada, já que não há competição para as informações auditivas”, disse Charlotte ao iG.

O estudo publicado no periódico científico "Plos One" é o primeiro a relacionar a surdez com mudanças na retina. “A retina deve ser mais plástica e interativa do que pensávamos e isto afeta a maneira como entendemos a visão”, disse. No entanto, como o estudo foi realizado apenas com pessoas que nasceram surdas ou perderam a audição ainda na infância, não se sabe ainda se a retina também se altera em adultos que ficaram surdos.

Fonte: http://ultimosegundo.ig.com.br/

Aprovada em dois concursos, deficiente é barrada no Tribunal de Justiça

Frustração. Esta é a palavra que resume o sentimento de Cláudia Simone Kronbauer há, pelo menos, sete anos. Com 30 anos de idade, deficiente visual há 16, Cláudia é formada em Direito e trabalha como assistente de service desk na CPM Braxis, uma das grandes empresas de tecnologia da informação. Aprovada em dois concursos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em 2004 e 2010, já foi recusada uma vez. Agora, aguarda decisão do tribunal.

O primeiro concurso selecionou candidatos ao cargo de oficial escrevente do Tribunal de Justiça. Cláudia foi aprovada, mas uma perícia preliminar, destinada a confirmar a deficiência informada na inscrição, apontou incompatibilidade com as atribuições mínimas. Cláudia entrou com dois recursos administrativos, ambos indeferidos pelo Tribunal, assim como o mandado de segurança, negado por unanimidade.

Em nova tentativa de provar sua capacidade, Cláudia se submeteu a novo concurso, no ano passado, e foi outra vez aprovada para o cargo de oficial escrevente do Tribunal de Justiça, com atribuições como digitar os termos nas audiências, digitar sentenças, decisões e despachos e auxiliar no atendimento ao público. O tribunal voltou a negar-lhe o cargo, embora anunciasse 34 vagas para deficientes físicos. O primeiro recurso administrativo foi rejeitado e agora Cláudia aguarda a resposta a mais um recurso. Está decidida a não desistir.

“Não tenho dúvidas da minha capacidade. Sinto é frustração e fico deprimida, porque estudei muito para estes concursos. Estudava à noite, depois do trabalho, em busca do meu objetivo. Nunca me inscreveria numa vaga se não tivesse certeza de que poderia executar as funções”.

Cláudia se declara vítima de discriminação.

“Às vezes eu esqueço que não enxergo. No trabalho, as pessoas são solidárias, formam minha segunda família, é perfeito. Não há dificuldade nenhuma. Agora, com respeito ao Tribunal, sim, eu sinto discriminação”.

Para o vice-presidente da Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas, Antônio Escosteguy Castro, a Constituição Federal é clara quando diz que cada órgão, seja público ou privado, deve ter 5% de deficientes físicos contratados. Além disso, eles têm a obrigatoriedade de dar condições físicas para que a pessoa trabalhe na vaga para a qual foi contratada.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul não quis se manifestar sobre o caso de Cláudia alegando que a situação ainda não é definitiva. O Conselho dos Magistrados vai se reunir nas próximas semanas e esta discussão deverá estar na pauta. (THAÍS SALVAGNI e LUIZ ÁVILA)

Um breve relato sobre os anos de invisibilidade social das pessoas com deficiência

Compararmos a qualidade de vida das pessoas com deficiência, hoje em dia, com os deficientes dos anos anteriores, veremos que a situação está muito mais favorável. Tivemos conquistas relevantes, dentre elas o direito ao trabalho, à educação inclusiva, uma das legislações mais abrangentes – mesmo que, infelizmente, na prática, os direitos nem sempre sejam respeitados -, um grande aumento da participação das pessoas com deficiência na política, nos esportes e na cultura. Atualmente, não há limites para nós! Estamos presentes em quase todas as áreas: já temos modelo down, magistrado cego, cirurgião cadeirante, atores e cantores com deficiência, etc. Temas como acessibilidade, diversidade, maternidade e vulnerabilidade sexual ganharam visibilidade. A pessoa com deficiência, aos poucos, foi ganhando voz ativa e tomando as rédeas de sua vida.

O reconhecimento das pessoas com deficiência como cidadãos é bem recente. É fruto do movimento da inclusão. Ao longo da história, sempre fomos excluídos e, em várias épocas, éramos totalmente invisíveis!

Sempre existiram pessoas com deficiência. Independente de sua causa (uma doença ou adquirida com o passar dos anos), a humanidade sempre esteve cheia de deficientes, fossem eles anônimos ou não. Por exemplo, como não se encantar com as cores de Frida Kahlo (sou fascinada com sua história e talento; adoro mulheres poderosas!), as obras maravilhosas de Aleijadinho, Van Gogh, Beethoven, Stephen Hawking, Hellen Keller... São inúmeros os exemplos de superação. Mesmo com as dificuldades impostas pela deficiência, a falta de acessibilidade e o preconceito, lutaram e se fizeram visíveis perante a sociedade. Na minha listinha de ídolos com deficiência, destaco ainda Clodoaldo Silva, Edênia Garcia, Lars Grael, Mara Gabrilli e uma série de anônimos que me servem de exemplo e incentivo para ir sempre além dos meus limites.

Vamos voltar um pouquinho no túnel do tempo e relembrarmos esses tempos de agruras e invisibilidade.

Na mitologia grega, temos Hefesto, filho de Zeus e Hera, como representante. Ele era manco, o que lhe dava uma aparência grotesca aos olhos dos antigos gregos. Alguns relatos contam que se tornou manco após ter sido arremessado dos céus por Zeus. Outros autores dizem que foi arremessado por sua mãe, decepcionada por ter um filho com deficiência física. Como diria minha vó, Hefesto sempre foi da pá virada! Sua história é cheia de vinganças e muitas mulheres. Ele foi responsável pela fabricação de grande parte dos equipamentos utilizados pelos deuses. Era um exímio ferreiro. Dentre outras coisas, criou o elmo alado, as sandálias de Hermes, a cinta de Afrodite e o arco e flecha de Eros. Também deu ao cego Órion seu aprendiz, Cedálion, que se tornou seu guia. Outra criação importante teria sido Pandora.

Na Antiguidade, acreditava-se que as pessoas com deficiência eram amaldiçoadas. A deficiência era relacionada à bruxaria. Resultado: as pessoas com deficiência eram eliminadas sem dó nem piedade.

Com a ascensão do Cristianismo, na Idade Média, as pessoas com deficiência deixaram de ser eliminadas, uma vez que a Igreja Católica considerava todos os seres como criatura de Deus. Ao invés de serem mortas, passaram a ser abandonadas e ignoradas à própria sorte. Tiveram que contar com a caridade e boa vontade de outras pessoas para sobreviver. Vem dessa época a mendicância das pessoas com deficiência. Ainda nessa época, alguns deficientes passaram a ser ‘aproveitados’ com fins de entretenimento. Muitos se tornaram bobos da corte. Sempre brinco com meus amigos, quando faço muitas palhaçadas e me chamam de retardada, que estou apenas resgatando a história dos meus ‘companheiros’. Bobo da corte foi uma de nossas primeiras profissões! Brincadeiras à parte, os deficientes também eram aproveitados em circos, explorados como aberrações da natureza. Em outros casos, eram explorados sexualmente. Imagino o quanto sofreram as pessoas com deficiência nesses tempos difíceis e repugnantes.

No século XII, a sociedade começou a se incomodar com essa situação. Surgiram, então, as primeiras instituições para abrigar deficientes (sobretudo pessoas com deficiência mental) e as primeiras legislações sobre os cuidados necessários para a sobrevivência. Só que essas instituições, que ficavam bem longe dos centros urbanos, se transformaram em locais de confinamento. Conventos, asilos e hospitais psiquiátricos, ao invés de se transformarem em locais de tratamento para as pessoas com deficiência, se tornaram verdadeiras prisões. Vale lembrar que, ainda hoje, temos algumas instituições que funcionam dessa forma!

Esse período, conhecido como Paradigma da Institucionalização, permaneceu por mais de 500 anos. Nem mesmo a evolução da medicina, durante a Revolução Burguesa, a partir do século XVI, conseguiu mudar esse pensamento. Nessa época, a tese da organicidade reconheceu que as deficiências eram frutos de fatores naturais, acabando com a idéia de que fossem associadas a fatores espirituais. Tivemos avanços nas formas de tratamento, etiologias e funcionamento das deficiências.

A Institucionalização foi o primeiro padrão formal a caracterizar a interação da sociedade com as pessoas com deficiência. Pena que, no final das contas, as instituições serviam para a segregação. O deficiente era levado para longe da família e ficava ‘escondido’ do restante da sociedade. Minha mãe sempre me conta que existia, em BH, na época em que ela era criança, uma casa em que moravam apenas meninas com síndrome de down e paralisia cerebral. Todas eram filhas de famílias ricas. Por vergonha e preconceito da sociedade, as crianças ficavam esquecidas por lá até a morte. Minhas avós sempre contam casos de pessoas com deficiência que viviam trancadas em casa. Tive uma tia avó com poliomielite. Ela andava normalmente, mas tinha uma das pernas finas. Como, na época de sua mocidade, mulheres só usavam saia, ela acabou vivendo apenas dentro de casa. Tinha vergonha das outras pessoas. Nem sol ela tomava. Parecia uma albina! Ainda hoje temos escolas especializadas. Esse assunto é bem polêmico e deixarei para abordá-lo em outro texto.

A situação só começou a melhorar, em meados do século XX, por volta da década de 60. O Paradigma da Institucionalização começou a ser questionado e criticado, sobretudo pelo alto custo que era manter as pessoas com deficiência segregadas e na improdutividade. Várias áreas da sociedade fizeram pressão para que a situação se modificasse. A década de 60 tornou-se marcante na relação da sociedade com a pessoa com deficiência. Surgiram os conceitos de normalização e desinstitucionalização.

O movimento da desinstitucionalização iniciou-se, no ocidente, pela falha do Paradigma da Institucionalização na integração da pessoa com deficiência à sociedade, na restauração do funcionamento normal do indivíduo, nas relações interpessoais, nos estudos e no trabalho. “A ação era baseada na ideologia da normalização e defendia a necessidade de introduzir o cidadão com deficiência na sociedade, procurando ajudá-lo a adquirir as condições e os padrões de vida no nível mais próximo do considerado normal.”

Nessa época, os esportes adaptados ganharam visibilidade. Vários soldados americanos voltaram pra casa multilados e descobriram no esporte uma nova ocupação e sentido para a vida.

Criou-se o conceito de integração, no qual a pessoa com deficiência deveria ser modificada para se adequar à sociedade. Para um bom convívio social, as pessoas com deficiência deveriam se assemelhar, o máximo possível, às pessoas ditas ‘normais’ da sociedade. Esse conceito não deu certo, já que era muito relativo e subjetivo.

Finalmente, chegamos ao conceito da inclusão. Percebeu-se que esse processo de integração das pessoas à sociedade deveria ser bi-direcional. A sociedade também deveria ser modificada de forma a criar condições iguais para todos os cidadãos exercerem seus direitos e deveres.

“A sociedade inclusiva tem como principal objetivo oferecer oportunidades iguais para que cada pessoa seja autônoma e auto-suficiente. Portanto, esta sociedade é democrática e reconhece todos os seres humanos como livres e iguais e com direito a exercer sua cidadania.“ Só com a sociedade inclusiva deixamos pra trás o pensamento arcaico de que as pessoas com deficiência tinham uma vida com possibilidades reduzidas, viviam sem perspectivas e eram uns pobres coitados dignos de dó.

Se pararmos pra pensar, nosso reconhecimento com cidadãos é muito recente! Mesmo com tantas mudanças, ainda escuto, com freqüência, frases como:

- “Coitada! Você trabalha o dia todo! Se fosse você, iria me aposentar e ficar à toa”;
- “O que ela vai querer comer?” – várias pessoas ainda se referem ao acompanhante ao invés de tratar diretamente com a pessoa com deficiência;
- “Nossa! Você tem dinheiro? Pensei que seu pai pagava suas contas!”;
- “Se fosse minha filha, não teria saído de casa pra não se machucar no mundo”;
- “Quem é o doido que colocou um anel de compromisso na sua mão?”;
- “Quem nada é o Cielo! Não tem como nadar sem mexer as pernas e ter força nos braços.”;
- “Olha, você é muito inteligente, bonita e gente boa, mas melhor sermos apenas amigos ou irmos tirando umas casquinhas um do outro, sem chance de compromisso!”;
- “Que pena! Não estamos preparados para recebê-la. Mas as reformas já estão previstas no projeto” – entra ano, sai ano, as coisas ficam no mesmo lugar! As reformas nunca saem do papel!
- “Já pensou quantas travessuras podemos fazer? Vai voar pedaço de cadeira pra todo lado!”.

Esses são apenas alguns exemplos das situações que enfrento diariamente. Meus amigos também passam por situações semelhantes. Sem sombra de dúvida, a situação já melhorou muito. Mas ainda há muito a ser feito. Por exemplo, no centro de BH, temos vários cadeirantes vendendo chocolate ou consertando guarda-chuva. Uma amiga, que trabalha na Coordenadoria dos Direitos das Pessoas com Deficiência, da Prefeitura de Belo Horizonte, me disse que grande parte das pessoas com deficiência da cidade ‘está pendurada nos morros’ e que muitos preferem receber a aposentadoria que se arriscar em um emprego. Muitos acabam dando o dinheiro da aposentadoria para os familiares e aumentam sua renda na mendicância. Eu, particularmente, não dou dinheiro de jeito nenhum. Meu pai sempre fica sensibilizado quando vê algum deficiente pedindo esmola e não resisti; acaba dando algum dinheiro. Pouco a pouco, estou mudando essa mentalidade dele. Afinal, esmola não resgata a cidadania de ninguém e também não resolve o problema. Precisamos modificar/eliminar, sobretudo, as barreiras atitudinais. É muito mais fácil arrumar um saco de cimento e construir uma rampa, do que modificar pensamentos arcaicos e posturas preconceituosas sedimentadas ao longo de anos de exclusão e invisibilidade!

A quem possa interessar, as informações históricas foram retiradas da Cartilha “População com Deficiência no Brasil – Fatos e Percepções”, da FEBRABAN, publicada em 2006.

Minha Princesa

Que milagre tem que acontecer
Para que você me encontre
Aquela estrela no céu tem que cair
Para poder te convencer
Não sentir a minha alma em paz
Quero escapar desse eterno crepúsculo

Muitas pessoas dizem que os homens nunca choram
Mas eu tinha que voltar à minha infância, mais uma
Vez
Fico imaginando
Que você ainda te amo e ficam sangrando as minhas feridas

Eu não posso te encher de jóias ou dinheiro,
Mas eu posso te dar um coração que é verdadeiro
Minhas asas ao vento, preciso do seu beijo
Venha comigo na viagem que não posso voar sozinho

E você sabe que é a princesa dos meus sonhos
Felizes
Quantas guerras já não lutei por ter você aqui ao meu lado
Eu não me canso de te procurar
Eu não me importaria de arriscar
Se, no final desta aventura eu conseguisse te conquistar

E pintei a minha princesa num quadro imaginário
Cantei no ruído sussurrando muito lentamente
Por tanto tempo eu afundei e não sei se não foi em vão,
Eu não parei de tentar
Porque eu acredito em milagres

Eu continuo andando no deserto do desejo
Eu perdi muitas madrugadas na memória
Experimentando o desespero
Morrendo de tristeza por não ver mudar esse
Destino

PUC Minas em Betim oferece cursos gratuitos para pessoas com deficiência

Até o dia 20 de junho, pessoas com deficiência física, visual, intelectual e/ou múltipla podem se inscrever, gratuitamente, para os cursos de Auxiliar Administrativo, Informática Básica, Informática Básica acessível para pessoas com deficiência visual (NVDA), Massagem Terapêutica e Drenagem Linfática. Ministrados na PUC Minas em Betim (Rua do Rosário, 1.081, bairro Angola), os cursos integram o Programa de Capacitação e Qualificação para o Trabalho, promovido pelo Núcleo de Direitos Humanos e Inclusão, vinculado à da Pró-reitoria de Extensão (Proex), em parceria com o Instituto Ester Assumpção. As inscrições podem ser feitas de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 13h às 17h, pelo telefone 3319-4082.

Os candidatos devem marcar uma entrevista, que será a primeira etapa do processo seletivo. As aulas serão ministradas a partir de agosto. Podem se candidatar pessoas com deficiência, que tenham idade igual ou superior a 16 anos.

O curso de Auxiliar Administrativo objetiva estimular o desenvolvimento de habilidades intelectuais e pessoais, contribuindo para maior integração dos participantes ao mercado de trabalho, principalmente no que se refere às práticas administrativas e financeiras. Os alunos aprendem a criar documentos, preencher formulários, lidar com clientes e colegas no ambiente de trabalho, elaborar demonstrações contábeis e manusear equipamentos de escritório. O curso de Informática Básica engloba domínio de teclado, Windows, Word, Excel e Internet. O curso de Massagem Terapêutica e Drenagem Linfática habilita os alunos para atuarem em clínicas de estética.

Para inscrições, ligue: (31) 3319-4082

Fonte: http://www.planetauniversitario.com

Liberados recursos para adequar as escolas a alunos com deficiência

Apenas 20% das escolas públicas de educação básica atendem critérios de acessibilidade a estudantes com deficiência. Dados do Censo Escolar de 2010 apontam quase 500 mil desses estudantes matriculados em unidades de ensino regular. Para adequá-las às necessidades dos alunos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai repassar recursos de R$ 100 milhões a 3.433 municípios.

Os recursos destinam-se, prioritariamente, à promoção da acessibilidade arquitetônica de 12.165 mil escolas públicas municipais, estaduais e do Distrito Federal. Podem ser aplicados, também, na aquisição de itens como cadeiras de rodas ou softwares específicos. “Trata-se de um apoio que a União oferece aos sistemas de ensino” disse a diretora de políticas de educação especial do Ministério da Educação, Martinha Clarete. “Apoio esse que está previsto em lei.”

A iniciativa tem o apoio do programa Escola Acessível. Este ano, serão atendidas as escolas que receberam sala de recursos multifuncionais em 2009 e registraram matrícula de estudantes com deficiência no Censo de 2010. Cada unidade de ensino pode receber recursos que vão de R$ 6 mil a R$ 9 mil, de acordo com o número de alunos. O dinheiro pode ser usado na aquisição de material para a construção de rampas, alargamento de portas, adequação de corredores, sanitários, bibliotecas e quadras de esportes. “Os estudantes com deficiência devem ter acesso a todas as dependências da escola”, ponderou a diretora.

A Escola Inclusiva faz parte do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que reduz a burocracia na transferência de recursos. Para recebê-los, as escolas devem elaborar plano de ações, a ser submetido à aprovação das secretarias de educação, observados os critérios e normas gerais de acessibilidade nas obras.

O repasse de recursos pelo FNDE às unidades de ensino está normatizado na Resolução nº 27, de 2 de junho de 2011, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 3, seção 1 página 51.

Fonte: http://www.planetauniversitario.com/

Mercado de trabalho ainda exclui pessoas com deficiência em Mato Grosso

Mato Grosso possui 81 pessoas com deficiências contratadas. O número é referente à fiscalização feita pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em 1,913 mil empresas no Estado no primeiro quadrimestre deste ano. No mesmo período do ano passado, não houve nenhum registro mesmo com a vistoria a 1,488 mil estabelecimentos. Durante todo o ano de 2010, os 5,364 mil locais visitados apresentaram 47 contratações.

Essas pessoas possuem cotas reservadas nas empresas com mais de 100 funcionários. A Lei 8.213/91 assegura que 2% das vagas nas empresas com até 200 pessoas, 3% naquelas com 201 a 500, 4% quando o empregador possui entre 501 e 1000 funcionários e 5% nas com mais de 1001 colaboradores devem ser preenchidas por pessoas com deficiência.

Mesmo com a garantia legal, muitas pessoas nestas condições enfrentam grande dificuldade em buscar lugar no mercado de trabalho. "Os cadeirantes sofrem porque muitas empresas não aceitam adaptar prédios para nos receber, o que não é o caso do lugar onde trabalho", destaca a atendente Marília Dias da Silva, 28 anos. Na concessionária Trescinco há quase 2 anos, ela é uma das responsáveis pelo agendamento de revisões para os clientes.

No segundo emprego, Marília possui algo que a favorece na concorrência com outros PNE, carro próprio. "É muito difícil se locomover na cidade. Mesmo com ônibus adaptados os motoristas que operam o elevador não são devidamente preparados. Uma amiga minha, inclusive, caiu de um deles". A atendente se tornou cadeirante por conta de sequela da poliomielite, contraída quando tinha 1 ano de idade.

Se a estrutura física é um problema, o lado humano por sua vez é um fator importante para a inclusão do PNE no ambiente de trabalho. "Sou muito bem tratada aqui, como uma pessoa normal, tanto pela empresa quanto pelos colegas, que me recebem muito bem". A concessionária conta com 6 colaboradores, quantidade dentro da cota prevista em lei. "Estamos muito satisfeitos com o rendimento deles que é semelhante ao apresentado por pessoas sem deficiência. A única coisa que tivemos que fazer foi facilitar a locomoção deles na empresa. As atendentes, cadeirantes, ficam no piso inferior, sem necessidade de subir escadas", salienta a gerente de Departamento Pessoal da empresa, Carmem Araújo.

Outro exemplo de superação é o do auxiliar de mercearia do Supermercado Big Lar, George Oliveira Vasconcelos. Há 10 anos na empresa ele recentemente foi promovido ao posto. "Trabalhei por mais de 9 anos como empacotador e agora sou responsável por repor as mercadorias da seção e anotar os pedidos que devem ser feitos". Mesmo com dificuldade em se locomover e falar, o funcionário de 33 anos esbanja competência e é apontado por clientes como modelo de profissional.

Morando sozinho há 4 meses, Vasconcelos considera o emprego uma real oportunidade de aprendizado. "Aqui é uma escola para mim, um lugar em que conheço cada vez mais pessoas e onde fiz grandes amigos". Revela ser tratado como uma pessoa normal, "até porque não me vejo como um deficiente", e participa ativamente de todos os treinamentos promovidos pelo supermercado. Para chegar ao trabalho ele utiliza transporte coletivo.

As qualidades do auxiliar são reconhecidas também por seu superior, Elias Rodrigues de Almeida. "Ele tem um desempenho excelente, como qualquer outro colaborador. Pontual, está sempre disposto a ajudar as pessoas. Enfim, é alguém por quem temos um grande carinho".

Cumprir a cota estabelecida por lei é uma grande dificuldade para algumas empresas. Uma das maiores reclamações é a falta de qualificação e experiência para assumir funções na empresa. Pensando nisso, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial de Mato Grosso (Senai/MT) criou o Programa Senai de Ações Inclusivas (Psai). "Realizamos tudo o que for necessário para que esses alunos possuam condições de aprendizado semelhantes aos das pessoas sem deficiências", ressalta a coordenadora do Psai, Denise Torres Molina.

Além de adaptações, que incluem livros falados de informática para deficientes visuais e a contratação de intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras) para aulas em que haja deficientes auditivos, o Programa isenta alunos interessados de qualquer pagamento, inclusive da mensalidade. "É uma meta de Responsabilidade Social incluir o maior número possível de PNE no mercado de trabalho". Com o trabalho, o Psai contribuiu para a formação de 350 pessoas no ano passado.

Há 23 anos trabalhando com pessoas especiais, Molina traçou um perfil comum ao PNE que busca qualificação. "Ele é uma pessoa ávida por aprender, com um desejo enorme de ser produtivo". Outro serviço prestado pelo programa é o da preparação de empresas para receber os PNE, com cursos de Libras voltados ao ramo de atividade. Para aqueles que buscam espaço no mercado e sonham em se destacar como como Marília e George, o auxiliar de mercearia dá o conselho. "É preciso se esforçar sempre, porque só assim se trabalha melhor. Somos capazes de fazer grandes coisas. Basta apenas que acreditem, e acima de tudo, acreditarmos em nós".

Fonte: http://www.sonoticias.com.br

Pessoas com deficiência participam de Dia da Cidadania Especial, em Curitiba

O prefeito Luciano Ducci participou da abertura do 3º Dia da Cidadania Especial, na manhã deste sábado (4), no Parque Barigui, em Curitiba (PR). Até as 17h foram oferecidos diversos serviços municipais e estaduais para pessoas com deficiência, além de atividades recreativas para a população.

“Hoje é um dia especial para a cidade. Ao longo dos últimos anos temos priorizado a inclusão das pessoas com deficiência e a promoção da cidadania. Neste evento estão sendo prestados vários serviços para a população”, afirmou o prefeito Luciano Ducci.

Cerca de 3 mil pessoas com deficiência foram atendidas neste sábado durante o Dia da Cidadania Especial. Contando familiares e amigos, a expectativa é que 5 mil pessoas passem ao longo do dia pelo evento.

Entre os serviços estão orientação para emissão de carteira de trabalho, oficinas socioeducativas da Fundação de Ação Social (FAS), informações sobre prevenção ao uso de drogas, exames de glicemia e diabetes, orientações sobre tributos municipais e cadastramento nos Armazéns da Família, entre outros.

Ao longo do dia haverá show com bandas musicais. Quem passou pelo Parque Barigui também pode fazer atividades esportivas oferecidas no local. Márcia Santos Vieira, moradora do Mossunguê, levou a filha Ana Suelen, de 17 anos, para participar do Dia da Cidadania Especial.

“É bom a Prefeitura realizar um evento como esse para dar mais oportunidades para pessoas com deficiência. Vamos aproveitar bem o dia, passear, fazer as atividades de lazer e ver os shows”, disse Márcia.

“Curitiba mais uma vez está de parabéns e dá exemplo por oportunizar vários serviços num mesmo local para pessoas com deficiência”, afirmou o secretário municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Irajá de Brito Vaz.

Acessibilidade
O prefeito caminhou pelas barracas e viu de perto os serviços oferecidos para a população. Luciano Ducci conversou com várias pessoas e ouviu pedidos e elogios à cidade. Mara Solange Pepplow Purcote falou com o prefeito sobre a instalação de uma rampa de acesso na Escola Municipal Caramuru, no bairro Cabral.

“Meu filho é cadeirante e com uma rampa o acesso à sala de aula ficaria bem mais fácil”, explicou Mara. O prefeito anotou a sugestão e explicou que irá resolver a situação. “Vou cobrar a instalação dessa rampa”, garantiu Luciano Ducci. Gustavo Moreira, morador do Boqueirão, também conversou com o prefeito e elogiou o Ligeirão.

“Nossa cidade está linda prefeito. Gostei do ônibus novo no Boqueirão”. “Vai vir mais Ligeirão circulando pela cidade”, disse Luciano Ducci.

O vice-governador do Estado, Flávio Arns, e os vereadores João Claudio Derosso, presidente da Câmara, Felipe Braga Cortes e Zé Maria também participaram da abertura do Dia da Cidadania Especial.

Fonte: http://www.curitiba.pr.gov.br/

Estações (Minha Princesa)

Sinto o calor
Fazendo das paisagens
O reflexo de magias.
Vejo as estrelas unidas
Para um show de encanto.
Sinto a vontade de correr,
Em busca de mistérios...
Mas o frio
Aprisiona-me em seus braços,
No aconchego do nosso mundo.
Meu calor se torna você
E meu mistério se torna nosso amor.
As flores perfumam com sua chegada
E magias são partes deste momento.
O vento traz as lembranças,
E os pensamentos se envolvem
na saudade...
Meu destino é esse calor
Que não chama mais os teus braços...
Apenas meu coração é abraçado,
Pela saudade de seus abraços
E dos beijos que
Na noite fria,
Aqueciam meu coração.
Estações se passam
E levam com elas momentos
inesquecíveis...
E nos deixam com o tempo
Misturado em seus quatro
climas de saudade.

Carta aos Apaixonados (Minha Princesa)

Quando dois corações pulsam no mesmo
ritmo, todo o Universo a sua volta
harmoniza-se.
Quando duas almas se encontram e
se reconhecem, o tempo é mera ilusão
e todo o sofrimento, pequeno espinho
do caminho...
As alegrias simples, transbordam
do cálice do amor e os pequenos gestos
de carinho, movimentam turbilhões
de sentimentos elevados, que alcançam
as esferas sublimes emocionando até
aos anjos.
Esse encontro pode durar um segundo,
um mês ou mil anos,
mas será eterno o seu encanto.
E o bem que faz aos dois, multiplica-se
para milhões, pois que funde-se ao
amor Divino, objetivo dos objetivos.
Esse encontro pode se dar por um olhar,
por carta, telefone, pessoalmente e até telepaticamente...
O que importa, é que as ações, pensamentos
e palavras,
ficarão eternizadas ecoando pelo cosmos,
como ondas de rádio a viajar pelo espaço
infinito,semeando vida e amor.

LUA CHEIA 2 (minha Princesa)

Quando a lua em todo
seu esplendor se enche
E o céu todo ilumina
Descubro quem sou
Encho-me de alegria
E como uma mariposa,
que voa em vão em torno da luz
Ponho-me a percorrer
pelos caminhos iluminados
com seu luar
Vou em busca do meu amor
Que só a luz da sua fase cheia
há de me mostrar.

LUA CHEIA 1 (Minha Princesa)

Quando o céu todo se enfeita.
Para uma paz satisfeita
E o mundo inteiro se deita
Nos braços da escuridão,
Aparece a lua cheia,
A fulgurante candeia
Que pelo espaço vagueia,
Clareando a imensidão!

Sutil e cariciosa,
Dentro da nuvem garbosa,
Ela se eleva ditosa,
Num soberbo alumbramento!
É o espelho da beleza,
Refletindo a natureza,
No seu trono de princesa
Do salão do firmamento!

O céu – lindos alabastros!
Vive marcado de rastros
Da enamorada dos astros
E poetisa do azul!
Quando ela passa sombria,
Distribuindo alegria
E recitando poesia
Para o Cruzeiro do Sul!

E na sua claridade
Que há tanta serenidade,
Existe a sublimidade
Da transparência de um véu...
A lua que algo retrata,
Jogando luz sobre a mata,
Parece um olho de prata
No rosto imenso do céu!

A Essência da Vida (Minha Princesa)

Minha vida é como um órfão,
Que precisa de um pai para ser feliz.
Minha vida é como um barco, precisa do
vento para navegar.
Minha vida é como um rio, que precisa das corredeiras para
chegar ao mar.
Minha vida é como um violão, que precisa das cordas para
ser sonoro.
Minha vida é como uma planta, que precisa do orvalho para
sobreviver.
Minha vida é como a lua, que precisa do
sol para ter brilho.
Minha vida precisa da tua vida,
para ser VIDA.

Te Amo.

Saudades de você (Minha Princesa)

Saudades, um pedacinho de emoção
dentro da gente...
Um pedacinho de outra pessoa dentro
da gente...
Um voz, um olhar, um toque.
De repente uma angústia.
Saudade do que não fez, ou daquela vez.
Saudades... Das coisas, do lugar, da
pessoa...
De um beijo, de um carinho, daquele jeito diferente...
Ou do sorriso, de repente...
Saudades de alguém...
Saudades de você.

Campina Grande (PB) terá Centro de Referência para pessoas com deficiência

O governador Ricardo Coutinho anunciou a criação de um Centro de Referência para pessoas com deficiência em Campina Grande (PB). A intenção é organizar um projeto que viabilize a orientação e o atendimento da pessoa com deficiência, com cidadania, respeito e participação.

Segundo Ricardo Coutinho, não basta oferecer um atendimento terapêutico individualizado e deixar que a família cuide do resto. É preciso desenvolver um conjunto de ações que envolva a pessoa com deficiência, a família, o poder público, a comunidade do entorno e outras esferas da sociedade civil.

“Estamos analisando a questão de um centro de referencia para pessoas com deficiência aqui na região de Campina Grande. Para isso, já iniciamos os diálogos com a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Temos ainda um Centro de Referência em Picuí, que pode ser potencializado, e estamos estudando mais soluções para esta área”, frisou Ricardo.

De acordo com o governador, a ideia do Centro de Referência é viabilizar um espaço de inclusão social para as pessoas com deficiência. A proposta do Governo é fazer uma adaptação baseada na polícia nacional dos deficientes físicos, observando quais são as principais prioridades no Estado.

“Nossa intenção é descentralizar a Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência (Funad) para outras regiões. Ao lado do senador Cássio Cunha Lima, o Governo do Estado está lutando para trazer uma Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD) para Campina, que deverá referenciar a região. Em visita recente à Recife, encontramos muitas famílias paraibanas fazendo reabilitação motora em Pernambuco, na AACD. Nossa proposta é tecnicamente viável e, se tudo der certo, através do Teleton, poderemos trazer um Centro de Reabilitação Motora para Campina Grande”, ressaltou.

Fonte: http://www.paraiba.com.br/

Ministro garante a análise de aposentadoria especial para pessoa com deficiência

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que o servidor público com deficiência física, Roberto Wanderley Nogueira, tem o direito de ter seu pedido de aposentadoria especial analisado pela autoridade administrativa e, nesse sentido, equiparou o caso ao de servidores públicos que exercem atividades insalubres ou perigosas.

É que no caso de aposentadoria por atividade insalubre, o STF aplicou a contagem de tempo diferenciada para efeitos de aposentadoria em função das atividades prestadas em condições especiais, conforme previsto no artigo 57 da Lei 8.213/91. Esta lei foi aplicada por analogia devido à inexistência de uma lei complementar específica para regular a matéria.

E, também em razão da ausência de lei específica para regulamentar a aposentadoria de servidores com deficiência, o ministro aplicou o mesmo entendimento ao caso.

Em sua decisão, o ministro Celso de Mello lembrou que, na ocasião em que o Plenário julgou o caso de aposentadoria especial por insalubridade, ficou reconhecida não só a demora do presidente da República para apresentar projeto de lei dispondo sobre a regulamentação do artigo 40, parágrafo 4º da Constituição Federal, como também foi determinada a aplicação analógica do artigo 57, parágrafo 1º, da Lei 8.213/91 para reconhecer o direito à aposentadoria especial.

MI 1967
A decisão sobre o caso do servidor com deficiência física ocorreu no Mandado de Injunção (MI) 1967, em que a defesa alegou omissão da Presidência da República e do Congresso Nacional em regulamentar esse tipo de aposentadoria por meio de lei complementar, conforme prevê a Constituição Federal. De acordo com os advogados do servidor, a lacuna normativa em decorrência da falta da lei complementar "tem inviabilizado o seu acesso ao benefício da aposentadoria especial".

Inicialmente, o ministro destacou em sua decisão que o Mandado de Injunção é o meio adequado para se recorrer no caso, uma vez que esse tipo de ação tem por "função processual específica viabilizar o exercício de direitos, liberdades e prerrogativas diretamente outorgados pela Constituição da República, de forma a impedir que a inércia do legislador comum frustre a eficácia de situações subjetivas de vantagem reconhecidas pelo próprio texto constitucional".

Em sua opinião, o caso se assemelha ao de servidores públicos que exercem atividades insalubres ou perigosas, pois sofre as mesmas consequências lesivas decorrentes da omissão normativa que já se prolonga de maneira "irrazoável". Por essa razão, no entendimento do relator, a inércia comum aos dois casos torna aplicáveis, por identidade de razões, os precedentes estabelecidos por esta Suprema Corte.

Ele afirmou, ainda, que a hipótese de omissão inconstitucional justifica, plenamente, a intervenção do Poder Judiciário, notadamente a do Supremo Tribunal Federal.

"Não tem sentido que a inércia dos órgãos estatais ora impetrados, evidenciadora de comportamento manifestamente inconstitucional, possa ser paradoxalmente invocada, pelo próprio Poder Público, para frustrar, de modo injusto (e, portanto, inaceitável), o exercício de direito expressamente assegurado pela Constituição", afirmou o ministro Celso de Mello ao destacar que o Poder Público também transgride a autoridade superior da Constituição quando deixa de fazer aquilo que ela determina.

Desprezo pela Constituição Para o ministro, é fato inquestionável que "a inércia estatal em tornar efetivas as imposições constitucionais traduz inaceitável gesto de desprezo pela Constituição e configura comportamento que revela um incompreensível sentimento de desapreço pela autoridade, pelo valor e pelo alto significado de que se reveste a Constituição da República".

"Nada mais nocivo, perigoso e ilegítimo do que elaborar uma Constituição, sem a vontade de fazê-la cumprir integralmente, ou, então, de apenas executá-la com o propósito subalterno de torná-la aplicável somente nos pontos que se mostrarem convenientes aos desígnios dos governantes, em detrimento dos interesses maiores dos cidadãos", disse.

Por fim, o ministro Celso de Mello destacou que, ao corrigir a omissão inconstitucional por parte do Estado, o Supremo não pode ser considerado "anômalo legislador", pois ao "suprir lacunas normativas provocadas por injustificável inércia do Estado, esta Suprema Corte nada mais faz senão desempenhar o papel que lhe foi outorgado pela própria Constituição da República, valendo-se, para tanto, de instrumento que, concebido pela Assembleia Nacional Constituinte, foi por ela instituído com a finalidade de impedir que a inércia governamental, como a que se registra no caso ora em exame, culminasse por degradar a autoridade e a supremacia da Lei Fundamental".

Fonte: http://www.jusbrasil.com.br/