A proibição à cobrança de taxa adicional para alunos com deficiência, em escolas públicas e particulares de todo o país, foi aprovada nesta quarta-feira (17) pelaComissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O texto segue para a Comissão de Educação (CE), onde receberá decisão terminativa.
O texto do PLS 45/2015 determina que as escolas elaborem uma planilha com os custos da manutenção e desenvolvimento do ensino e com o financiamento de serviços e recursos da educação especial, para que nenhuma taxa extra seja cobrada dos pais dos alunos com deficiência.
De autoria do senador Romário (PSB-RJ), a proposta também estabelece que as escolas garantam, no seu projeto político-pedagógico, a educação inclusiva. Além disso, prevê que os estabelecimentos de ensino, em caso de dúvidas referentes à violação de direitos das crianças e dos adolescentes com deficiência, devem encaminhar os casos ao Conselho Tutelar, ao Conselho de Educação competente ou ao Ministério Público.
Em sua justificativa, Romário afirma que a proposta vem de recomendações do Ministério Público da Bahia às instituições de ensino. Ele explica que há recorrentes reclamações de pais de pessoas com deficiência que recebem a notícia de cobrança de taxa extra no momento de fazer a matrícula de seus filhos. As escolas, segundo ele, alegam que precisam se adaptar ao aluno, contratando um auxiliar para acompanhá-lo em sala de aula.
Favorável à proposta, o relator, senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou quatro emendas para aperfeiçoamento de redação. Durante a votação, ele lembrou que grande parte do proposto no projeto já está assegurado no Estatuto da Pessoa com Deficiência, prestes a ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff.
— Mas como não sabemos o que vai ser vetado ou não, por segurança, vamos aprovar aqui — afirmou.
A manhã da última segunda-feira foi diferente para Jocelina Pereira, que temdeficiência visual. Ela foi uma das 50 pessoas com deficiência que fazem parte do projeto SescAtivo e tiveram a oportunidade de conhecer a exposição "Da Vinci", em exibição no shopping Riomar Fortaleza. “Estava em casa quando recebi o convite para vir a exposição. Vim sem saber o que era e amei,” afirma.
A exposição mostra objetos inventados pelo italiano Leonardo Da Vince como o tanque de guerra e o parafuso aéreo, fundamental para a construção do helicóptero séculos mais tarde. Esses objetos não foram construídos na época, porque não havia tecnologia suficiente.
Para Jocelina, a oportunidade de tocar em objetos inventados há muito tempo e que hojecontribuem para a humanidade é muito interessante. “Interessante saber que esses objetos foram criados há muito tempo e hoje auxiliam a humanidade em várias atividades. Também gostei de poder pegar nas obras, coisa incomum em museus, que preferem deixa-las protegidas por vidros,” esclarece.
E observa que os espaços culturais estão mais abertos às pessoas com deficiência. “Percebo uma maior abertura. Creio que é pelo fato das pessoas estarem mais bem informadas e sabem que nós, deficientes, fazemos parte da sociedade e somos clientes em potencial,” disse.
Mais de 60 obras estão expostas, 44 das quais são interativas e podem ser tocadas pelo público. A exposição Da Vince está em exibição até o dia 30 de junho no Riomar Fortaleza.
Entre 2011 e 2014, que mais de 153 mil pessoas com deficiência chegassem ao mercado de trabalho. As iniciativas desenvolvidas sob a ação da fiscalização do trabalho contribuíram para que o número de pessoas com deficiência e beneficiários reabilitados inseridos no mercado de trabalho evoluísse ao longo dos anos. No mesmo período de 2011 a 2014, mais de 153 mil pessoas com deficiência chegaram ao mercado de trabalho, por ação direta da fiscalização.
De acordo com os dados da última Relação Anual de Informações Sociais (Rais), em 2013 foram criados 27,5 mil novos empregos para pessoas com deficiência, o que representa um aumento de 8,33%, na participação desse grupo no mercado de trabalho. Com o resultado, chegou a 357,8 mil o número vagas ocupadas. Os homens representam 64,84% dos empregados; enquanto as mulheres ocupam 35,16% das vagas.
“Os dados consolidados nos últimos anos fazem parte de um esforço do Ministério para conhecer e ampliar esse lugar importante do mercado de trabalho, com a inserção dessas pessoas”, destaca Fernanda Maria Pessoa di Cavalcanti, auditora fiscal do trabalho, responsável nacional pelo Projeto de Inserção de Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho.
Fiscalização
As atuais regras sobre os procedimentos de fiscalização que permitem incluir pessoas com deficiência e beneficiárias reabilitadas da Previdência Social no mercado de trabalho, foram aprimoradas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) na Instrução Normativa nº 98, de agosto de 2012, que regulamenta a fiscalização e uniformiza os procedimentos adotados pelo ministério.
De acordo com a instrução, os auditores fiscais do trabalho obrigam a contratação, por parte daquelas empresas alcançadas pela lei, e acompanham a adaptação no ambiente de trabalho e eventual desligamento.
Também incentivam as empresas a promover a qualificação das pessoas com deficiência contratadas. Para isso, os auditores podem fazer reuniões locais com empregadores e entidades qualificadoras.
A instrução normativa especifica como se dará a caracterização da pessoa com deficiência, regulamenta a centralização das ações entre as Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTE) e prevê as formas de combate a práticas discriminatórias.
Lei de Cotas
As ações de fiscalização visam cumprir o que estabelece a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, conhecida como a Lei de Cotas. Segundo a legislação, empresas com mais de 100 empregados são obrigadas a preencher entre dois a cinco por cento de seus quadros de empregados com beneficiários reabilitados ou pessoas portadoras de deficiência.
História
É a partir da regulamentação dada pelo Decreto n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, que se intensificam os processos de fiscalização e de contratação de pessoas com deficiência nas empresas privadas e nas empresas públicas e sociedade de economia mista, que contratam mediante o regime celetista de contrato.
O texto fixa os parâmetros de cada um dos tipos de deficiência e estabelece a competência para fiscalizar, avaliar e controlar as empresas e a produção de estatísticas sobre o número de empregados com deficiência e de vagas preenchidas, sob a competência do MTE.
Em novembro de 2008, o MTE lançou o projeto piloto de incentivo à aprendizagem de pessoas com deficiência como estratégia para elevar a inserção no mercado de trabalho. Integrante da Agenda Social do governo federal, o projeto incentiva empresários que ainda não integralizaram a cota (empresas com 100 ou mais empregados) a efetivarem pessoas com deficiência como aprendizes, qualificando-os em conformidade com os interesses da empresa, por período de até dois anos, para posterior contratação.
Estatuto
Nesta quinta-feira (11), foi aprovado no Senado, por unanimidade, o Estatuto da Pessoa com Deficiência, que consolida e amplia direitos como a reserva de vagas em universidades e no mercado de trabalho e o pagamento do auxílio-inclusão para os deficientes que trabalham. O projeto original, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), iniciou sua tramitação em 2006 e teve a relatoria do senador Romário (PSB-RJ). A lei agora segue para sanção presidencial.
Os funcionários das casas de repouso para idosos da província de Kanagawa, no Japão, receberam trajes robóticos com um recurso de alta tecnologia. Todas as 30 casas de repouso da província os receberam para ajudar os cuidadores a levantar e transportar os pacientes com mais facilidade.
Chamado Membro de Apoio Híbrido, ou Hybrid Assistive Limb (HAL), o equipamento foi criado pelo professor Yoshiyuki Sankai, da Universidade de Tsukuba, e fabricado pela empresa Cyberdyne.
O traje robótico foi desenvolvido para aprender como o usuário se move e ajudá-lo a executar os movimentos mais difíceis, como levantar pesos.
Os interessados em aprender a cuidar de pessoas com incapacidade funcional nas atividades cotidianas podem se inscrever no curso de cuidadores oferecido pela Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência. As aulas são voltadas às pessoas que exercem a função de cuidadores não profissionais e interessados em geral.
As turmas vão do dia 16 a 26 deste mês. Além de orientações quanto à forma de prestar atendimento e cuidados nas atividades diárias, o curso tem por objetivo garantir melhor qualidade de vida às pessoas com deficiência. Também são trabalhados temas como respeito e individualidade, incentivo à autonomia e à independência.
O curso é dividido em quatro encontros, às terças e sextas-feiras, com duração de quatro horas por dia e será ministrado presencialmente no Centro de Tecnologia e Inclusão, no Parque Fontes do Ipiranga, na capital.
As inscrições podem ser feitas pelo telefone (11) 5021-6663 ou pelo e-mail sau@ctipfi.org.br.
A reencarnação não é uma invenção do Espiritismo, porque, como toda lei natural a qual estão submetidos os espíritos criados por Deus, ela foi percebida pelo homem desde suas mais antigas civilizações.
No Ocidente, pode ser novidade a ideia da pluralidade das existências, mas no Oriente não. A prova disso está no texto encontrado pelo pesquisador da história do Egito, Picone-Chiodo, escrito cerca de três mil anos antes de Cristo, que dizia: “Antes de nascer à criança viveu, e a morte não é o fim. A vida é um evento que passa como o dia solar que renasce”.
Entre os hindus, o princípio da reencarnação era ensinado 1.300 anos a.C. pela filosofia dos Vedas, com o nome de metempsicose. Na Grécia antiga, a tese reencarnacionista (palingenesia) teve largo curso, relatando-se inclusive que Pitágoras se recordou de várias de suas existências anteriores, inclusive reconhecendo um escudo que dizia ter usado na guerra de Tróia, quando seu nome era Euforbus.
PERFEIÇÃO ESPIRITUAL
A reencarnação, segundo a Doutrina Espírita codificada por Allan Kardec, é a volta do espírito a um novo corpo de carne que nada tem a ver com o anterior. Isto é, a alma que não se depurou em uma vida corpórea recebe a prova de uma nova existência, durante a qual dá mais um passo na senda do progresso. É por essa razão que passamos por muitas existências. Se somos seres imortais, tendentes à perfeição, certamente os poucos anos de uma vida física são insuficientes para a aquisição das experiências necessárias ao nosso aperfeiçoamento.
Senão, ficaria sem sentido a afirmativa de Jesus: “Sede perfeitos como perfeito é o vosso Pai Celestial”.
Não é somente na Terra que reencarnamos; podemos viver em mundos diferentes. As reencarnações que passamos aqui não são as primeiras nem as últimas; são, porém, as mais materiais e bastante distantes da perfeição. A alma pode viver muitas vezes no mesmo globo e só pode passar a reencarnar em mundos superiores quando haja alcançado condição suficiente para tal.
PROVAS CIENTÍFICAS DA REENCARNAÇÃO
Todavia, a reencarnação, antes de ser mera questão doutrinária, assenta, pois, seu fundamento na palavra de Jesus e na própria Bíblia, sem falar na comprovação do fenômeno reencarnatório pela pesquisa científica, hoje de amplo domínio público. O parapsicólogo indiano Hamendra Banerjee pesquisou mais de 1.200 casos de pessoas que tinham nítidas lembranças do que foram em vidas anteriores, ou seja, desde o local onde tinham vivido no passado até nomes de parentes, passando por seus próprios nomes, apelidos e fatos acontecidos com elas. Esses dados foram devidamente checados por Banerjee comprovando a reencarnação, embora tenha ele admitido que é possível alguém recordar-se de outras vidas através de uma memória extracerebral. No entanto, para nós, espíritas, essa memória, que sobrevive à morte do corpo físico e volta a existir em outra roupagem carnal, chama-se espírito reencarnado.
Um fato observado pelo professor Banerjee, na época diretor de pesquisas do Instituto Indiano de Parapsicologia, trata da reencarnação em sexos opostos. Gnana, com três anos de idade, afirmava ter sido o menino Tiillekeratne, que morrera aos 11 anos. Quando levada a casa em que morara na outra vida, a menina ficou muito contente ao reconhecer a irmã e manifestou aversão ao irmão com quem brigara pouco antes de morrer. Outro caso pesquisado foi o de Nejati, que dizia ser Nagib Budak. O morto e o reencarnado moravam à distância de 75 quilômetros. Najib fora assassinado com uma punhalada. O menino Nejati nasceu com a marca do ferimento da punhalada recebida na outra encarnação. Ele também reconheceu casas e parentes da vida anterior.
CRIANÇAS SUPERDOTADAS
Como explicar, sem a reencarnação, o caso do pequeno Sho Yano, de nove anos? Apesar da pouca idade, ele já sabe o que pretende ser quando crescer: médico. A diferença é que, ao contrário das outras crianças, ele não terá de esperar muito por isso. O garoto franzino, de 1,31 metro, acaba de entrar na Universidade de Loyola, em Chicago, Estados Unidos, onde estudará Medicina. Daqui a quatro anos será doutor. Descendente de japoneses e coreanos, Yano é um gênio, e daqueles brilhantes. Tanto que seu coeficiente intelectual (QI) supera o índice máximo de 200 pontos. Graças à sua genialidade, ele se tornou o mais jovem universitário dos Estados Unidos.
Matthew Marcus, de doze anos de idade, residente em White Piains, subúrbio de Nova Iorque, é o mais jovem estudante deste século do college norte-americano. Autodidata em Matemática, Química e Física, em dois anos completou os seis anos da high school. Por conselho dos professores, os pais de Matthew decidiram matriculá-lo numa escola superior. Hoje, seus colegas de classe são rapazes e moças de mais de 18 anos. Comporta-se normalmente como um menino da sua idade, diferenciando-se apenas quando penetra na intimidade dos livros de Cálculos Avançados, Mecânica, Física, Química, etc.
Em virtude do crescente número de crianças com grau de inteligência superior à média comum, tem-se desenvolvido muito a pesquisa em torno das prováveis origens desse fenômeno. Sobre o assunto, existem duas teses mediante as quais a ciência acadêmica tem procurado explicar a existência de superdotados.
A primeira delas é a da hereditariedade genética, isto é: pais superinteligentes gerariam filhos superinteligentes. A segunda tese atribui o fenômeno ao que chama de hipoxemia cerebral: crianças nascidas de partos difíceis teriam, em decorrência disso, as células cerebrais estimuladas, e disso decorreria um quociente de inteligência superior.
Ambas têm cunho materialista e nenhuma vai a fundo na questão. Nenhuma tem a coragem de examinar o problema à luz de uma filosofia que considere o homem como algo transcendente à matéria. Só a teoria reencarnacionista pode abrir à Ciência caminhos mais seguros para uma investigação eficiente acerca desse e de outros fenômenos da mesma natureza. Em sua milenar sabedoria, Sócrates afirmava que “aprender é recordar”. Léon Denis, abonando a tese espírita de que a inteligência é atributo do espírito e não da matéria, lembra gênios que foram pais de néscios, como Marco Aurélio que gerou Cômodo. Todos nós conhecemos filhos de excepcional inteligência, tendo por pais pessoas absolutamente comuns, ou vice-versa. E nem todos os casos decorrem de partos difíceis.
A REENCARNAÇÃO NA BÍBLIA
Entre os judeus, a crença da reencarnação era geral. Textos do Velho Testamento e do Evangelho de Jesus aludem à reencarnação com o nome de ressurreição. A primeira passagem em que Jesus admitiu o renascimento em outro corpo ocorreu quando revelou, a dois enviados de João Batista, que este era “o Elias que havia de vir”, ou seja, a reencarnação de Elias. Com isso, Jesus confirmou explicitamente o retorno do espírito a um novo corpo de carne, que nada tem a ver com o anterior, confirmando assim as profecias registradas no Velho Testamento acerca do retorno de Elias, como seu precursor. É importante esclarecer que a última profecia a esse respeito encontra-se no versículo 5, capitulo 4, do Livro de Malaquias.
A segunda vez em que Jesus nos fala de reencarnação foi no Monte Tabor, após a sua transfiguração, estando presentes Pedro, João e Tiago. Nessa oportunidade, segundo o relato de Marcos, Ele conversou com os espíritos de Elias e Moisés materializados. Isso se deu quando os apóstolos, ao descerem do Monte Tabor, procuraram obter de Jesus um esclarecimento para a seguinte dúvida: se os fariseus e os escribas, intérpretes das escrituras, declaravam que Elias ao voltar desempenharia a missão de precursor do Messias, isto é, desempenharia sua missão antes de Jesus e que Elias estava no mundo espiritual, logo Jesus não seria o Messias esperado. Diante desse questionamento, o Mestre respondeu sem rodeios: “Mas digo-vos que Elias já veio, e fizeram dele quanto quiseram, como está escrito dele”.
Ao receberem essa resposta, eles deduziram que o espírito Elias havia reencarnado como João Batista, que, em virtude de ter sido degolado, a mando de Herodes, já havia retornado à espiritualidade. Tudo isso se confirma com o registro de Mateus sobre a conclusão a que os apóstolos chegaram: “Então osdiscípulos compreenderam que Jesus tinha falado de João Batista”.
JESUS E NICODEMUS
A terceira passagem na qual Jesus também se refere à reencarnação foi no diálogo estabelecido com Nicodemus. Ao ser questionado pelo Doutor da Lei sobre o que seria necessário para alcançar o “reino dos céus”, em outras palavras a perfeição espiritual, Jesus sentenciou: “Ninguém pode ver o reino de Deus se não nascer de novo”. Diante desta resposta, diz Nicodemus: “Como pode nascer um homem já velho? Pode tornar a entrar no ventre de sua mãe, para nascer pela segunda vez?”. E Jesus redargüiu entre outros esclarecimentos, afirmando: “… Não te admires de que eu te haja dito ser preciso que nasças de novo”.
PAULO DE TARSO E A REENCARNAÇÃO
Quanto ao fato de o apóstolo Paulo ter dito que “os homens devem morrer uma só vez, depois do que vem o julgamento”, entendemos que ele, ao expressar-se dessa forma, não pretendeu de maneira alguma negar a reencarnação, pois é evidente que estava se referindo à morte do corpo físico e não à da alma, pois ela, de fato, não morre nem uma vez; é claro que ele não poderia ter dito tal absurdo, levando-se em consideração que o Apóstolo dos Gentios tinha plena convicção da imortalidade.
JUSTIÇA DIVINA
Sob o aspecto moral, como explicar os mecanismos da Justiça Divina sem a reencarnação, ante tão gritantes diferenças sociais, físicas e intelectuais facilmente perceptíveis entre as criaturas, filhas do mesmo Pai Celestial? Eis porque aqueles que hoje levam a miséria a muitos dos seus irmãos em humanidade, voltarão à Terra em condições de extrema pobreza. Aqueles que tiraram a vida de seus semelhantes reencarnarão amanhã, exibindo as chagas da lepra ou experimentando as dores do câncer. É o funcionamento da lei de causa e efeito, ou melhor, é a aplicação do “a cada um será dado segundo as suas próprias obras”.
Enfim, com a reencarnação temos a certeza de que depois da morte continuaremos a viver, e retornaremos a um novo corpo físico tantas vezes sejam necessárias, até que, pelos degraus abençoados da evolução, atinjamos a perfeição espiritual. Diante de todas essas evidências é que o Codificador do Espiritismo, Allan Kardec, enunciou a máxima: “nascer, morrer, renascer ainda, progredir sempre, esta é a lei”.
Gerson Simões Monteiro é Presidente da Fundação Cristã-Espírita Cultural Paulo de Tarso
Jovens com deficiência se relacionam com naturalidade em Uberlândia. Namorada e noiva afirmam que o sentimento independe das limitações.
Publicada em 12 de junho de 2015 - 13:00
Ainda que a deficiência física limite alguns movimentos e mude a rotina de um casal, não é empecilho algum para namorados que provam que o amor verdadeiro supera obstáculos e as barreiras de qualquer preconceito. É com bom humor e naturalidade que dois casais de Uberlândia lidam com a situação e se tornam exemplos de um sentimento genuíno.
João Paulo Amaral tem uma má formação congênita, que forçou o estudante a usar prótese para uma das pernas e também fazer uso da cadeira de rodas. Para ele, a deficiência é muito mais superação do que limitação. “Ter uma deficiência pode ser muito mais um dom e uma graça que Deus nos deu para mostrar que somos fortes”, disse.
A partir de encontros no grupo de jovens e um correio elegante, ele conheceu a também estudante Fernanda Gardusi, 22. Como o namorado é bem-humorado, os dois se divertem muito e ela nunca se constrangeu com a situação. Cada vez que alguém pergunta o porquê de ele não ter uma perna, ele diz que é de tanto tomar sorvete, ou porque não come brócolis, ou por estar com um machucado igual ao que a pessoa está, apenas para descontrair com o assunto.
A estudante nota que quando os dois saem juntos, ele na cadeira de rodas, algumas pessoas ficam olhando e às vezes até acham engraçado por estarem de mãos dadas, já que de um lado ele empurra a cadeira e, do outro, Fernanda o puxa pela mão. “Respeitamos o entendimento de cada um. Para viver o amor não é preciso uma cor de olho, de pele, um braço, uma perna, um corpo, nem um pensamento, basta um sentimento”.
Da baixa autoestima ao noivado
Depois de sofrer um acidente de trabalho, o para-atleta Lucas Silva Medeiros, 23, amputou uma perna e perdeu completamente a autoestima por achar que ninguém se interessaria por ele, já que estaria dependendo de cuidados e de uma cadeira de rodas. “Na época do acidente eu me sentia inválido, me sentia horrível e não queria sair de casa, nem olhava nos olhos das pessoas”, contou
No ano passado, todos os pensamentos negativos do uberlandense caíram por terra ao conhecer a técnica de análises clínicas, Nairijane Pereira de Lima, 25 anos. Ela trabalhava na rodoviária da cidade e ele iria viajar a trabalho. O resultado desse encontro foi a troca de olhares, de telefones e o pedido de noivado pouco tempo depois que começaram a se relacionar.
A técnica já havia visto o futuro noivo algumas vezes no terminal rodoviário e tinha receio de perguntar sobre a deficiência por achar que de alguma forma fosse constrangê-lo. Porém, a limitação de Lucas nunca impediu que o sentimento dela florescesse e nem a constrangeu por isso. “Independente de qualquer tipo de deficiência física ou mental, devemos amar sem olhar a quem. O amor não precisa ser perfeito, ele precisa apenas ser de verdade e recíproco”, opinou Nairijane.
Desafio para quem enxerga bem, caminhar pelas calçadas de Belo Horizonte, com degraus, relevos, buracos e obstáculos que dificultam o ir e vir dos pedestres, fica ainda mais arriscado para deficientes visuais. Ainda que eles contem com o auxílio do piso tátil para se orientar, facilmente caem em armadilhas. A falta de padronização na sinalização empregada nas calçadas tem gerado desconfiança nas pessoas com deficiência visual e provoca debates com o poder público sobre a aplicabilidade do piso.
Para discutir a instalação correta do material, o Movimento Unificado do Deficiente Visual, que conta com cerca de 500 cegos de cinco entidades de Belo Horizonte, se reuniu em abril com o secretário municipal de Planejamento Urbano, Leonardo Castro, para propor que pontos de ônibus e esquinas recebam a sinalização tátil para garantir a segurança dos pedestres cegos. Outros temas ainda estão na agenda de discussão para outros encontros, sem data definida.
“O piso serve para nos mostrar onde é o meio do passeio. A colocação correta dele é muito importante para guiar os deficientes visuais. Temos observado que, em alguns casos, o piso acaba nos levando para o perigo: lombadas, orelhão, árvores, lixeiras e até o meio da rua”, comenta Antônio José de Paula, 65, que perdeu completamente a visão por problemas de saúde, há 25 anos, e é membro do movimento. Professor no Instituto São Rafael, ele afirma que muitos cegos preferem se orientar pela linha de construção dos edifícios a se arriscar seguindo a orientação dos poucos pisos táteis da cidade.
Prática. Após percorrer ruas de Belo Horizonte para verificar a disponibilidade da sinalização, a reportagem de O TEMPO verificou que cada morador instala a ferramenta de orientação de maneira diferente – e muitas vezes incompleta. O critério de instalação deveria seguir a norma 9050/2004 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), mas é fácil observar o descumprimento da regulamentação. Outros obstáculos são criados pela falta da poda de árvores, que invadem a calçada e trazem risco aos cegos.
A falta de padronização na instalação ocorre devido à má interpretação do piso tátil por parte das pessoas e porque muitas se preocupam apenas com a disposição estética da calçada, segundo Marcelo Pinto Guimarães, professor de arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais e diretor do laboratório Adaptse, dedicado a estudos de acessibilidade. “É preciso entender os desafios que os cegos podem encontrar em calçadas para aplicar o piso tátil corretamente. As funções dele são orientar a caminhada, alertar para o perigo e evitar acidentes”.
Síndica de um prédio no bairro Anchieta, na região Centro-Sul, a professora Ana Izaura Alves, 58, foi orientada pela prefeitura ao fazer o projeto de instalação do piso tátil na calçada do edifício. “Não segui o desenho do prédio ao lado, pois soube que a instalação que fizeram estava incorreta”.
Uma liminar da Vara do Trabalho de Tucuruí (PA) obriga a empresa Dow Corning Silício do Brasil e Indústria do Comércio LTDA ao pagamento de indenização de R$ 300 mil por descumprir o percentual legal para contratação de trabalhadores com deficiência ou reabilitados. A decisão, que também determina à companhia o respeito às cotas, estabelece ainda pagamento de multa de R$ 5 mil por cada empregado admitido em desacordo com a legislação. Os valores serão destinados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Investigações do MPT apontaram que a então Companhia Brasileira de Carbureto de Cálcio, incorporada pela Dow Corning Silício, não cumpria a cota de contratação de pessoas com deficiência desde 2008 e adotava práticas discriminatórias. Por duas vezes, tentou-se resolver a situação por meio de termos de ajuste de conduta (TAC), o que foi rejeitado pela empresa. Por isso, o MPT ingressou com uma ação civil pública.
De acordo com a liminar, a Dow Corning Silício, foi estabelecido que ela teria um prazo de 6 meses, a partir da assinatura de TAC, para preencher as vagas de emprego existentes ou aquelas que, por ventura, viessem a ser abertas com beneficiários da Previdência Social reabilitados ou pessoas com deficiência habilitadas, até o limite legal mínimo. Houve duas recusas da ré em assinar o documento: primeiramente por necessitar de tempo para analisá-lo e depois porque o então diretor da companhia se encontrava fora do país.
Cotas – O art. 93 da Lei nº 8213/91 determina que as empresas com 100 ou mais trabalhadores preencham o quadro funcional com 2% a 5% de reabilitados ou pessoas com deficiência, na proporção de: 2% para empresas que tenham até 200 funcionários; 3% para aquelas que tenham em seu quadro de 201 a 500 empregados; 4% se a empresa tiver entre 501 e 1000 empregados; e 5% para as que tem a partir de 1001 empregados. O número de funcionários da empresa totaliza 669, desses apenas 11 são pessoas com deficiência, número inferior à percentagem prevista em lei, que deveria ser de aproximadamente 27 empregados.
N° Processo TRT8: 0000528-26.2015.5.08.0110 N° Processo MPT: PAJ 000126.2015.08.002/3 – 43
Um projeto realizado por uma equipe de brasileiros está entre os vencedores do prêmio The World Summit Youth Award, competição global entre jovens desenvolvedores. A cerimônia de entrega de prêmios ocorreu na noite dessa quarta-feira (17).
Desenvolvido por pesquisadores pernambucanos e coordenado pelo cientista da computação, Marcos Penha, o projeto brasileiro é um óculos para pessoas com deficiência visual, que funciona em auxílio à bengala. O acessório conta com protótipo que custou cerca de R$ 45 e identifica obstáculos acima da linha da cintura da pessoa, região que normalmente não é alcançada pela bengala.
Assim que o aparelho detecta um obstáculo, ele emite um sinal que aumenta quando o objeto se aproxima. O sinal é sentido por meio de vibrações de uma pulseira ou colar, como o toque de um telefone em modo vibracall. A intensidade da vibração pode ser regulada de acordo com a sensibilidade de quem usa o aparelho.
“Inicialmente, queríamos desenvolver um óculos que substituísse a bengala-guia. Quando fomos a campo, mudamos o projeto. Os cegos não queriam deixar a bengala. É o senso tátil deles. Por isso, tem um peso psicológico muito grande”, destacou Emily Shuler, que participa da equipe de desenvolvimento.
Testes
A partir de testes com 276 pessoas com deficiências visuais, em sua maioria da Associação Pernambucana de Cegos, os pesquisadores constataram que a bengala não conseguia identificar obstáculos acima da linha da cintura. “Com a bengala, eles reconhecem um pneu, mas acham que é um carro. O carro tem uma certa altura e, se for um caminhão, eles vão em frente e batem. Isso ocorrre também com os orelhões”, explicou Penha, coordenador do projeto.
Os desenvolvedores perceberam que precisavam de um dispositivo barato, já que aparelhos similares, como a bengala eletrônica, que também funciona com sensores, tinha custo muito elevado e tinha de ser importada. “Para um deficiente visual importar, é um processo complicado. Quando avaliamos, os valores chegavam a R$ 3 mil ou R$ 4 mil. E um cão-guia pode custar R$ 25 mil”, lembrou o coordenador.
Produção em escala industrial
Os pesquisadores do projeto brasileiro, denominado Annuitwalk, buscam investidores para conseguir produzir os óculos em escala industrial. “Nosso projeto não é relacionado a uma universidade. Foi algo independente. Cada um com seu conhecimento, com algo a trazer, a contribuir. Foi um projeto bem colaborativo. Já estamos com o sexto protótipo pronto”, informou Marcos Penha.
Para Lucas Foster, fundador da ProjectHub, rede global de economia criativa, parceira do prêmio internacional, o projeto brasileiro vencedor é uma demonstração do potencial inovador do País, principalmente nas áreas da inclusão social, acessibilidade, diversidade cultural e sustentabilidade.
Reconhecimento
A iniciativa premia empreendedores digitais com menos de 30 anos que elaboram projetos na internet e tecnologia móvel baseados nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio das Organizações das Nações Unidas (ONU).
O prêmio recebido pelos brasileiros reconhece projetos com potencial de impacto nas metas da ONU em seis diferentes categorias: luta contra a pobreza, fome e doença, educação para todos, empoderamento das mulheres, valorização da cultura local, meio ambiente e sustentabilidade e busca da verdade.
Fontes: Portal Brasil, com informações da Agência Brasil
A comunicação como ferramenta de combate à discriminação foi o foco do seminário Andi 21 Anos - A Mídia Brasileira e os Direitos Humanos: Avanços e Desafios, na tarde desta quarta-feira (17). Oportunidade em que a fundadora da organização não governamental (ONG) Escola de Gente - Comunicação em Inclusão, Cláudia Werneck, ressaltou que uma comunicação acessível, que ofereça diferentes recursos de acessibilidade, é o primeiro passo para uma comunicação mais inclusiva para as pessoas com deficiência.
Ela destacou que em todos os espaços públicos e coletivos – seja com intérpretes da língua brasileira de sinais (Libras), com estenotipia, folders e livros em várias formas – há um mundo de possibilidades. Cláudia acredita que além das diferentes formas de comunicação, é preciso investir na mudança de abordagem da temática usada pelos meios de comunicação, de maneira que tratem de temas relevantes para esta parcela da população. “Os meios de comunicação abriram muito espaço para o tema da deficiência, mas são abordagens muito antigas. As mesmas pautas, as mesmas dificuldades de enfrentar o assunto”, ressaltou.
Os participantes da mesa trataram de diferentes temáticas como a cobertura sobre meio ambiente. Fábio Feldmann, consultor em meio ambiente e sustentabilidade ressaltou que por ser um tema complexo e recente na agenda mundial, é preciso investir na capacitação dos profissionais para que o tema ganhe mais força. “Acho que uma das dificuldades da imprensa também é o fato de ter poucos jornalistas especializados em determinados assuntos. Temos que insistir na formação desses profissionais para conhecerem este assunto, até porque eles têm o mesmo desafio que a gente, que é colocar na agenda”. Apesar das dificuldades, o consultor acredita que a imprensa teve papel importante na visibilidade de temáticas.
Outro ponto de destaque da mesa foi a questão de gênero e raça, abordada pela assessora de comunicação da ONU Mulheres, Isabel Clavelin. Para ela, a atuação dos movimentos sociais levou a mídia a enfocar mais o tema, mas ainda é preciso que a imprensa inclua mais mulheres e negros nos debates, e defende que essa participação deve ir além de pautas específicas. “Como as mulheres são chamadas a falar? Quando os negros são chamados a falar? Então, é a cobrança de uma presença permanente dentre as fontes a serem buscadas pela imprensa”, disse ela.
A representante da ONU Mulheres chamou a atenção para a campanha Eles por Elas, que chama os homens a participarem da luta pela igualdade de gênero. “Precisamos de homens que realmente repensem, revejam suas posições e se coloquem a cargo para a construção de um mundo com igualdade, e isso significa, sim, que eles precisam assumir outra posição”, destacou.
Para ela, a temática do racismo e da igualdade de gênero precisa ser debatida cada vez mais, pois “a gente só vai ter o enfrentamento ao racismo e ao sexismo se esses temas estiverem presentes e constantes [entre] as questões do dia a dia”.
Ideia do fundo de investimentos é ajudar deficientes a vencer temor de perder benefícios e abrir negócio próprio.
Publicada em 12 de junho de 2015 - 17:00
O investidor britânico Hardeep Rai viu sua vida ser virada de ponta-cabeça quando seu filho nasceu, em 2006. Além das mudanças esperadas na rotina de um pai de primeira viagem, o fato de Eshan ter paralisia cerebral fez Rai ver tudo sob uma nova perspectiva - inclusive seus negócios.
Tanto que ele criou um fundo de investimentos apenas para apoiar empreendedores deficientes, para incentivá-los a abrir o próprio negócio. "Há toneladas de boas ideias por aí, apenas esperando para sair do papel."
"À medida que acompanhava meu filho se desenvolver, eu percebia a magnitude de sua deficiência e também as barreiras que ele tinha de enfrentar", disse.
Isso o fez pensar na quantidade de pessoas em situações similares, com potencial para empreender, mas sem oportunidades ou apoio.
Assim, ele criou o fundo, chamado Kaleidoscope. Seu projeto tomou forma após uma reunião com Shane Bratby, que é deficiente, e tem um site chamado Disabled Entrepreneurs (empresendedores deficientes).
Para Shane, abrir o próprio negócio pode ser uma ótima maneira de um deficiente se sustentar. Mas ele está ciente de que, para muitos, ter um capital de investimento inicial é um grande obstáculo.
"Eu acho que muitos gerentes de banco têm medo de emprestar dinheiro para deficientes", diz Shane. Para ele, muitos investidores temem que nunca terão seu dinheiro de volta.
Benefícios Mas dados do Office for National Statistcs (ONS), órgão do governo britânico, mostram que, das 30 milhões de pessoas aptas a trabalhar no país, 12% são deficientes.
No entanto, a taxa de emprego entre deficientes no país é de 46%, bem mais baixa do que os 76% entre os trabalhadores sem deficiências.
Os dados mostram ainda que entre os 4 milhões de trabalhadores autônomos britânicos, apenas 14% são deficientes.
Além dos riscos intrínsecos a qualquer novo negócio, os deficientes também temem perder a segurança dos benefícios que recebem.
Brendan (que não quis dar o sobrenome por temer ser identificado) disse temer ficar preso na chamada "armadilha dos benefícios".
"Eu fico com medo de perder essa minha zona de conforto, de ficar sozinho", disse.
Brendan já havia tentando trabalhar por conta própria como ator, mas que acabou perdendo os benefícios. Agora, ele pretende abrir um negócio ligado à arte.
"E se eu não conseguir dinheiro suficiente para me manter? Se o governo desse mais benefícios e oportunidades, certamente mais deficientes decidiriam abrir seu próprio negócio."
O interesse ficou evidente no evento organizada por Rai, para apresentar detalhes da Kaleidoscope.
Um dos potenciais investidores do fundo é John Stapleton, fundador da marca de sopas New Covent Garden e da linha de alimentação infantil Little Dish. Ele enfatiza que investir nessas pessoas não é caridade. "Não estou planejando doar meu dinheiro. Eu quero retorno. Então, se o negócio for promissor, vou investir."
Brad Francis, que sofreu um infarto com graves sequelas aos 29 anos, é um dos interessados no apoio da Kaleidoscope. Ele diz que não pode revelar qual será seu produto, mas diz que será ligado a um estilo de vida divertido para deficientes.
O britânico Kieran Sorkin, de 9 anos, acaba de passar por uma operação e agora pode realizar um sonho antigo: usar óculos de sol pela primeira vez na vida.
O garoto nasceu sem orelhas, devido a uma condição conhecida como microtia, e tinha apenas pequenos lóbulos.
No procedimento pioneiro, cuja segunda fase ocorreu em fevereiro, os cirurgiões usaram cartilagens das costelas do garoto para criar a nova orelha de Kieran, que em seguida foi coberta com pele retirada de seu couro cabeludo. O molde foi a orelha de sua própria mãe.
Antes de uma cirurgia prévia, no ano passado, Kieran disse à BBC que sempre que olhava para seus amigos pensava: “Quero orelhas como as deles”.
‘Demais!’
Mas foi nessa quinta-feira que Kieran ouviu do seu cirurgião – Neil Bulstrode do Hospital Great Ormond, em Londres.
“Demais!”, disse o garoto. “O dr Bulstrode fez meu sonho se tornar realidade.”
A mãe do menino disse que não podia ter ficado mais feliz com o resultado. “Kieran foi muito corajoso durante toda essa jornada e o resultado foi incrível”, disse.
“Foi a decisão certa e já está fazendo uma grande diferença na confiança e na autoestima dele.”
Kieran já conseguia ouvir graças a um implante feito em uma cirurgia realizada anos antes.
A administradora de empresas Débora Landim, de 36 anos, denuncia uma situação constrangedora que viveu com o marido, João Alexandre, de 42, ao tentar sair do Shopping Flamboyant, em Goiânia. Cadeirante, o homem ficou preso em uma das passagens de pedestres do estabelecimento e, segundo ela, nenhum funcionário os ajudou.
“A gente teve que contar com a solidariedade das pessoas que passavam no local, já que muita gente ficou sem conseguir passar. Felizmente meu marido não se feriu, mas foi muito constrangedor”, contou Débora ao G1.
Em nota, o Shopping Flamboyant lamentou o fato envolvendo João Alexandre e reiterou que “as dimensões da passagem consideram modelos de cadeiras de rodas convencionais, com tamanhos e formatos diferentes da apresentada, que parece ser um modelo especial motorizado”.
O estabelecimento destacou que não há registros de casos semelhantes e que sua equipe “possui todo aparato para prestar apoio especializado, mas como o departamento de segurança não foi acionado, não teve como auxiliar o cliente”.
Transtornos
O caso ocorreu no último dia 1º de maio, mas só agora foi divulgado. Segundo a administradora, ela e o marido foram ao local para ir ao cinema e entraram de carro. Eles compraram os ingressos, mas, como a sessão ainda ia demorar, decidiram deixar o carro estacionado e seguir até a casa de um parente que fica nas proximidades.
“Para não ter o transtorno de sair com o carro e perder a vaga, eu decidi ir a pé e ele na cadeira, que é motorizada. Mas a gente nunca imaginou que não existe uma saída adequada para cadeirantes e que ele ia ficar preso”, disse.
Para sair da passagem, um braço da cadeira precisou ser desmontado. Débora diz que ficou revoltada por ninguém do shopping os ajudar. “As pessoas que ficaram com dó e nos socorreram. Os funcionários de lá até ficaram olhando de longe, mas ninguém veio para retirar ele de lá”, reclamou.
Ela espera que alguma providência seja tomada para evitar que a situação se repita. “Meu marido sofre de uma doença e está perdendo os movimentos. Assim como ele, muita gente, mesmo com a mobilidade reduzida, precisa ir e vir e nem sempre está de carro. Tomara que alguma coisa seja feita”, diz a administradora.
O Shopping Flamboyant informou, ainda, que “visando oferecer inclusão e acessibilidade, cumpre com todas as normas vigentes, respeitando com rigor critérios como número e reserva de vagas, rampas para acesso facilitado e passagens de pedestres”. O estabelecimento ressaltou que é vistoriado pelos órgãos competentes “periodicamente”.
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou o projeto de autoria do presidente do colegiado, Paulo Paim (PT-RS), que cria a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Como a proposta já passou pela Câmara, falta apenas a votação pelo Plenário, prevista para a próxima quarta-feira (10), antes de a proposição seguir para sanção presidencial. O projeto (SCD 4/2015) ganhou, em Plenário, urgência na tramitação nesta quarta-feira (3).
Conhecido como Estatuto da Pessoa com Deficiência, o projeto teve como relator na comissão o senador Romário (PSB-RJ). Romário é pai de uma garota com síndrome de Down, Ivy, fato que ele diz ter sido a sua maior motivação para entrar na política.
O senador Romário (PSB-RJ) elogiou o autor da proposta, o colega Paulo Paim (PT-RS), a quem chamou de “meu ídolo na política”. O senador fluminense destacou que, segundo o mais recente Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2010, quase 24% da população brasileira sofre de algum tipo de deficiência, seja ela física ou mental. “São quase 47 milhões de pessoas que aguardam ansiosamente a aprovação deste Estatuto. Ele vai ter um efeito prático na vida destas milhões de pessoas”, afirmou o senador, para quem o estatuto marcará uma “nova era”.
Paulo Paim informou que a votação em Plenário na próxima quarta-feira (10) é o objetivo declarado do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Inclusão social
A proposta prevê uma série de garantias e direitos às pessoas deficientes. Pelo texto, fica classificada como “pessoa com deficiência” aquela que tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que podem obstruir a sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
A tônica do projeto, com mais de 100 artigos, é a previsão do direito de as pessoas com deficiência serem incluídas na vida social nas mais diversas esferas por meio de garantias básicas de acesso, a serem concretizadas por meio de políticas públicas ou de iniciativas a cargo das empresas.
Um dos pontos é o direito ao auxílio-inclusão para a pessoa com deficiência moderada ou grave. Terá direito ao auxílio quem já recebe o benefício de prestação continuada previsto no Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que venha a exercer atividade remunerada que a enquadre como segurado obrigatório da Previdência Social.
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) também poderá ser utilizado na aquisição de órteses e próteses.
O texto aprovado proíbe expressamente instituições de ensino privadas de cobrarem mais de alunos deficientes, além de as obrigarem a reservar no mínimo 10% das vagas nos processos seletivos de ensino superior e de formação técnica.
Na área da saúde, proíbe os planos de praticarem qualquer tipo de discriminação à pessoa em razão de sua deficiência.
Os teatros, cinemas, auditórios e estádios passam a ser obrigados a reservar espaços e assentos adaptados. Na área do turismo, os hotéis também deverão oferecer uma cota de 10% de dormitórios acessíveis.
Garante-se, finalmente, o recebimento, mediante solicitação, de boletos, contas, extratos e cobranças em formato acessível.
Cotas
O texto aprovado estabelece que empresas com 50 a 99 empregados terão de reservar pelo menos uma vaga para pessoas deficientes ou reabilitadas. Atualmente, as cotas devem ser aplicadas pelas empresas com mais de 100 empregados. Os percentuais continuarão variando entre 2% e 5% do total das vagas. As empresas terão três anos para se adaptarem.
Para estimular a contratação de deficientes, a proposta muda a Lei de Licitações (8.666/1993) de maneira a permitir o uso de margens de preferência para as empresas que comprovem o cumprimento da reserva de vagas.
O projeto determina ainda que somente a contratação direta será levada em conta, excluído o aprendiz com deficiência de que trata a Lei da Aprendizagem.
Cadastro
O texto também cria o Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência com a finalidade de coletar e processar informações destinadas à formulação, gestão, monitoramento e avaliação das políticas públicas para as pessoas com deficiência e para a realização de estudos e pesquisas.
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 485/15, que estabelece reserva de vagas para pessoas com deficiência em vestibulares de universidades federais e em processos seletivos de escolas técnicas federais de nível médio. A proposta, de autoria do deputado Alfredo Nascimento (PR-AM), define uma cota de, no mínimo, 5% das vagas de cada curso.
A relatora na comissão, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), defendeu a aprovação do texto. Ela destacou que a medida garante mais oportunidades no mercado de trabalho para os cidadãos com deficiência. “Não acredito em outra condição maior que a educação para combater as desigualdades e as diferenças de chances de emprego”, afirmou a deputada.
Algumas instituições já criaram cotas específicas para pessoas com deficiência – é o caso, por exemplo, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), que implantou essa reserva em 2014. Segundo o coordenador de escolaridade e cadastro de alunos no Enem/Sisu da UFPB, professor João Vanderberg, a implantação das cotas foi um movimento importante para que a universidade atendesse ao que já está previsto na legislação sobre acessibilidade. “Em consequência dessa oferta, hoje nós temos um Comitê de Acessibilidade, que faz o acompanhamento de todos esses candidatos que ingressam na nossa instituição”, declarou.
Lei de Cotas
O texto aprovado pela comissão acrescenta à Lei de Cotas (12.711/12) a previsão de reserva de pelo menos 5% das vagas, em universidades federais e escolas técnicas de nível médio, para candidatos com deficiência.
Atualmente, a legislação prevê que 50% das vagas nessas instituições sejam destinadas a alunos oriundos da rede pública – desse percentual, as cadeiras devem ser preenchidas, por curso e turno, por candidatos autodeclarados pretos, pardos e indígenas, em proporção no mínimo igual à representação dessas etnias na população da unidade da Federação em questão, conforme o último censo do IBGE.
Por determinação do Inmetro, a partir de 31 de março de 2016, veículos de transporte coletivo adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida não poderão mais ter cadeira de transbordo para embarque e desembarque desses passageiros. Por meio de portaria, o Instituto estabeleceu que o embarque e o desembarque, nesses casos, deverá ocorrer somente por meio da plataforma elevatória veicular certificada.
A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e outros órgãos gestores do transporte coletivo, sob regime de fretamento e turismo, é que são responsáveis por estabelecer o percentual de veículos acessíveis, equipados com a plataforma.
Conforme o Inmetro, ônibus dobledeck que possuírem piso baixo, rampa de acesso e acomodação para pessoas com deficiência no primeiro piso não precisam instalar a plataforma elevatória.
Outras alternativas para garantir a acessibilidade aos ônibus e vans devem ser submetidas à avaliação técnica do Instituto.
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado aprovou o projeto de autoria do presidente do colegiado, Paulo Paim (PT-RS), que cria a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Como a proposta já passou pela Câmara, agora falta apenas a votação pelo Plenário, prevista para a próxima quarta-feira (10), antes de a proposição seguir para sanção presidencial.
Conhecido como Estatuto da Pessoa com Deficiência, o projeto teve como relator na comissão o senador Romário (PSB-RJ). Ele é pai de uma garota com síndrome de Down, Ivy, fato que diz ter sido a sua maior motivação para entrar na política. Bastante emocionado, ele assim resumiu o significado da aprovação do projeto:
— Quis fazer algo concreto para essas pessoas. Por isso, acho que hoje faço o maior gol da minha vida, um golaço — disse, sempre referindo-se à filha caçula, hoje com 10 anos, com expressões como “um presente de Deus” ou “minha princesinha”.
Romário elogiou o autor da proposta, senador Paulo Paim, a quem chamou de “meu ídolo na política”. E destacou que, segundo o mais recente Censo do IBGE (2010), quase 24% da população brasileira sofre de algum tipo de deficiência, seja ela física ou mental.
Senador Romário foi o relator do projeto, que é de autoria de Paulo Paim (direita)
— São quase 47 milhões de pessoas que aguardam ansiosamente a aprovação deste Estatuto. Ele vai ter um efeito prático na vida destas milhões de pessoas — afirmou o senador pelo Rio de Janeiro, para quem o estatuto marcará uma “nova era”.
Paulo Paim informou que a votação em Plenário na próxima quarta-feira é o objetivo declarado do presidente do Senado, Renan Calheiros.
A proposta prevê uma série de garantias e direitos às pessoas deficientes.
Pelo texto, fica classificada como “pessoa com deficiência” aquela que tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que podem obstruir a sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
A tônica do projeto, com mais de 100 artigos, é a previsão do direito de as pessoas com deficiência serem incluídas na vida social nas mais diversas esferas por meio de garantias básicas de acesso, a serem concretizadas por meio de políticas públicas ou de iniciativas a cargo das empresas.
Um dos pontos é o direito ao auxílio-inclusão para a pessoa com deficiência moderada ou grave. Terá direito ao auxílio quem já recebe o benefício de prestação continuada previsto no Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que venha a exercer atividade remunerada que a enquadre como segurado obrigatório da Previdência Social.
O FGTS também poderá ser utilizado na aquisição de órteses e próteses.
O texto aprovado proíbe expressamente instituições de ensino privadas de cobrarem mais de alunos deficientes, além de as obrigarem a reservar no mínimo 10% das vagas nos processos seletivos de ensino superior e de formação técnica.
Na área da saúde, proíbe os planos de praticarem qualquer tipo de discriminação à pessoa em razão de sua deficiência.
Os teatros, cinemas, auditórios e estádios passam a ser obrigados a reservar espaços e assentos adaptados. Na área do turismo, os hotéis também deverão oferecer uma cota de 10% de dormitórios acessíveis.
Garante-se, finalmente, o recebimento, mediante solicitação, de boletos, contas, extratos e cobranças em formato acessível.
O texto aprovado estabelece que empresas com 50 a 99 empregados terão de reservar pelo menos uma vaga para pessoas deficientes ou reabilitadas. Atualmente, as cotas devem ser aplicadas pelas empresas com mais de 100 empregados. Os percentuais continuarão variando entre 2% e 5% do total das vagas. As empresas terão três anos para se adaptarem.
Para estimular a contratação de deficientes, a proposta muda a Lei de Licitações (8.666/1993) de maneira a permitir o uso de margens de preferência para as empresas que comprovem o cumprimento da reserva de vagas.
O projeto determina ainda que somente a contratação direta será levada em conta, excluído o aprendiz com deficiência de que trata a Lei da Aprendizagem.
O texto também cria o Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência com a finalidade de coletar e processar informações destinadas à formulação, gestão, monitoramento e avaliação das políticas públicas para as pessoas com deficiência e para a realização de estudos e pesquisas.
Várias prioridades passam a ser garantidas às pessoas com deficiência, como na tramitação processual, recebimento de precatórios, restituição do Imposto de Renda, além de serviços de proteção e socorro.
. O texto segue para a Comissão de Educação (CE), onde receberá decisão terminativa.
