Selo Paulista da Diversidade certifica 18 empresas que adotam políticas de inclusão

O governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, certificou nessa terça-feira (19/02), 18 empresas que aderiram ao programa Selo Paulista e homenageou outras 12 que receberam o Selo Pleno em 2011. Dentre as companhias está a Sabesp, responsável pelo fornecimento de água, coleta e tratamento de esgotos de 363 municípios doEstado de São Paulo. O Selo Paulista da Diversidade é uma iniciativa do governo paulista que certifica empresas que adotam políticas de inclusão, gerando oportunidades no mercado de trabalho para pessoas com deficiência, aos grupos étnicos discriminados e à diversidade sexual.

"O melhor conceito de diversidade não é diferença, mas é ser plural, e esse é o DNA de São Paulo, uma cidade cosmopolita, aberta e que por isso precisa ser vanguarda. Não é apenas não ter preconceito, é muito mais do que isso, é promover a diversidade. E a melhor maneira de promover é gerar emprego, renda, inserção no mercado de trabalho", disse o governador.

Fonte: Portal do Governo do Estado

ONG luta por acessibilidade nas praias do Rio de Janeiro (RJ)

Quem depende de cadeira de rodas sabe como é difícil aproveitar um dia de sol, como o que fez no domingo (17), no Rio de Janeiro (RJ). Faltam rampas e esteiras na areia das praias, que são fundamentais para facilitar a passagem das pessoas com deficiência. A ONG Praia para Todos disponibilizou esteiras para dar acesso ao cadeirante.

Uma escada, no Posto 3, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio, parece simples. Mas um enorme obstáculo atrapalha a pessoa que tem algum tipo de deficiência que precisa usá-la. No local, há uma rampa, mas de areia.

Carlos da Silva tentou ir à praia um ano e oito meses depois de sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC), mas não conseguiu ir além do calçadão. Fabio Fernandes e Ricardo Gonzalez não se conformaram com este limite e criaram o projeto Praia para Todos. A ONG fornece a esteira, para a passagem de cadeiras de roda, profissionais especializados e acaba de ganhar a ajuda de voluntários do Corpo de Bombeiros.

“Para nós que somos cadeirantes, a acessibilidade é fundamental”, disse Fabio Fernandes.

Agora, com a mudança, Jorge da Silva, de 11 anos, conseguiu finalmente chegar até à beira da água e disse que este foi o seu melhor dia de praia. “Eu pude entrar na água. Porque essa praia aqui a gente curte muito”, disse.

Em uma cidade com tantas praias e que vai sediar os Jogos Paralímpicos, essas são oportunidades raras: duas vezes por semana, até junho. No resto do ano, as praias não são para todos.

Fonte: G1 

Voluntários adaptam bicicletas para pessoas com deficiência no RS

Restos de bicicletas, partes de churrasqueiras e outros materiais reciclados são transformados embicicletas adaptadas para serem usadas porpessoas que têm algum tipo de deficiência na Região Metropolitana de Porto Alegre (RS). Ainda em fase de testes, o projeto nasceu da parceria entre uma ONG e um comerciante, dono de uma oficina de bicicletas na cidade de Alvorada.

Com o projeto, a estudante Katrielle Arruda Silveira realizou o sonho de andar de bicicleta aos 16 anos. Ela não pode usar os pés devido a uma paralisia que lhe tirou os movimentos das pernas e a obriga a andar de muletas. No veículo adaptado, ela usa as mãos. "É um sonho, nunca andei, agora é uma experiência nova poder andar de bicicleta e acompanhar minha irmã", disse. "É uma luta. Ela sempre teve o sonho de andar de bicicleta e nunca conseguiu. Agora apareceu a oportunidade e ela está muito feliz", acrescentou a mãe, emocionada.

Com deficiência visual, a adolescente Vanessa Rodrigues, de 17 anos, também foibeneficiada com uma bicicleta adaptada. O veículo reúne duas bicicletas, e uma delas é pedalada por outra pessoa. "A sensação de andar de bicicleta é muito boa", resumiu.

O objetivo dos idealizadores do projeto, agora, é conseguir ajuda e patrocínio. Josué Aguiar, coordenador da ONG Embrião, também pede que pessoas que têm bicicletas velhas, sem uso, procurem a ONG para doações. "Para nós, esse material terá essa utilidade social, que é beneficiar outras pessoas", ressaltou.

O comerciante Adalberto Fortes diz que o projeto foi pensado para proporcionar a essas pessoas a realização de uma atividade física. Por isso os equipamentos não são elétricos, eles exigem a participação de quem usa. "Eles têm que se locomover. Então desenvolvi essa bicicleta que dá tanto para um como para outro participar de um passeio ciclístico", explicou.

Fonte: G1

Foto: Reprodução/RBS TV

200 pessoas com deficiência estão trabalhando no Norte de Minas Gerais

Superação. Palavra que define os esforços de Ana Paula Soares. Ela tem 27 anos, é surda, e há quatro meses, trabalha como auxiliar de serviços gerais, em um colégio em Montes Claros (MG).

Segundo dados da Associação das Pessoas com Deficiência de Montes Claros (Ademoc), cerca de 20% da população, de 360 mil habitantes da cidade, têm algum tipo de deficiência. A insituição tem um banco de currículos com 540 incritos, dos quais 200 estão empregados no Norte de MG. Os principais postos ocupados são nos setores administrativo e de atendimento.

Ana Paula conta com a ajuda da colega de trabalho, Fernanda Larissa Fonseca, para se comunicar. Segundo ela, a principal dificuldade em arrumar um emprego está relacionada a comunicação, já que poucas pessoas dominam a Língua Brasileira dos Sinais (Libras).

Fernanda, que aprendeu Libras por influência da irmã, que tem pós-graduação na área, conta que a amiga diz fica confiante em saber que no local de trabalho há alguém que a entenda. "É gratificante poder ajudá-la, no dia em que estava havendo a entrevista para a seleção, eu interpretei o que ela dizia."

No colégio em que Ana Paula trabalha há três vagas abertas para profissionais com deficiências. O diretor afirma que está tendo dificuldades para preenchê-las. "A qualificação é o principal obstáculo, além disso, a demanda por estes profissionais está crescente, devido às lei trabalhista que exige um percentual de funcionários com necessidades especiais."

Viviane Martins é cadeirante e há sete anos trabalha com telefonista em uma faculdade em Montes Claros. Para garantir a vaga, Viviane fez cursos na área de atendimento e administração.

"A possibilidade de trabalhar é extremamente importante para mim. As dificuldades maiores que encontrei ao longo da vida profissional foram a acessibilidade e aceitação."

A empresa em que Viviane trabalha tem 14 funcionários que apresentam algum tipo de deficiência. As vagas são preenchidas por meio de um banco de currículos. A responsável pela área de recursos humanos, Rejane Vieira, diz que a empresa se prepara para receber os funcionários com deficiências.

"Fizemos modificações na nossa estrutura física prezando pela acessibilidade, o local onde os funcionários com deficiências trabalham é diferenciado. Além disso, preparamos os outros funcionários para saberem como lidar com a situação."

O que diz a Lei

A legislação brasileira prevê por meio da Lei de Cotas 8.213/91, a obrigatoriedade de que empresa com 100 ou mais empregados reservem uma parcela das vagas para pessoas com deficiências.

Montes Claros é a maior cidade do Norte de Minas, com população estimada de 360 mil habitantes, segundo dados do IBGE. Informações da Ademoc apontam que 20% destas pessoas têm alguma deficiência.

Vadeir Soares, responsável pelo banco de empregos Ademoc, diz que a Associação realiza, em conjunto com o Ministério do Trabalho, visitas às empresas e fiscalizações para ver se a legislação está sendo cumprida. Ele fala sobre o que ainda é preciso ser feito por parte das empresas e dos candidatos às vagas.

"As empresas precisam melhorar as condições de trabalho, principalmente a acessibilidade. E as pessoas com deficiência precisam buscar por qualificação para enfrentar as demandas do mercado. As duas partes precisam se preparar", afirma Valdeir Soares.

A Ademoc fica na rua Botafogo, 585, Maracanã. Mais informações pelos (38) 3214-8130 / (38) 3214-9422. No site da Associação é possível ter acesso à Cartilha da Inclusão das Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho.

Fonte: http://g1.globo.com/mg/grande-minas/

Empresas podem ter redução de IR para contratar pessoas com deficiência

A legislação do imposto de renda poderá ser modificada para incentivar a contratação detrabalhadores com deficiência. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) já está pronta para votar substitutivo a projeto de lei (PLS 391/2012) do senador Mário Couto (PSDB-PA) que reduz a alíquota deste tributo para as empresas que destinarem pelo menos 10% de suasvagas a pessoas com deficiência.

Quem mantiver esse quantitativo mínimo terá a alíquota do IR reduzida em 2%. Na justificação do projeto, Mário Couto explica que resolveu propor esse benefício para facilitar o cumprimento da "reserva legal" de cargos para pessoas com deficiência estabelecido pela Lei nº 8.213/1991, que regula os planos de benefícios da Previdência Social.

Esta norma obriga as empresas com 100 ou mais empregados a preencher de 2% a 5% de suas vagas com profissionais reabilitados ou com deficiência. Cabe ao Ministério do Trabalho fiscalizar o cumprimento desta exigência.

"As empresas enfrentam dificuldades quase intransponíveis para seguir tal comando, ao passo que, caso a exigência legal fosse transformada em incentivos fiscais, o efeito de integração social seria obtido sem dar lugar aos diversos problemas que as empresas têm de enfrentar para cumprir as exigências da "lei de cotas", considerou Mário Couto.

O relator da matéria, senador Paulo Paim (PT-RS), também reconheceu as dificuldades enfrentadas para a contratação de empregados com deficiência. Assim como o autor do PLS 391/2012, ele considera mais produtivo criar incentivos econômicos para estimular o ingresso desses profissionais no mercado de trabalho do que simplesmente punir as empresas que não estejam seguindo essa política de cotas.

Segundo observou Paim, a intenção é fazer com que o empresário cogite a empregabilidade desses profissionais como algo lucrativo, e não como uma constante fonte de multas aplicadas pela legislação trabalhista.

Após passar pela CDH, o PLS 391/2012 vai ser votado em decisão terminativa pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Fonte: Agência Senado

Emprega São Paulo / Mais Emprego tem 501 vagas para pessoas com deficiência na Grande São Paulo

O programa Emprega São Paulo/Mais Emprego, agência de empregos pública e gratuita gerenciada pela Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho (SERT), em parceria com oMinistério do Trabalho e Emprego (MTE), oferece nesta semana501 postos de trabalho na Grande São Paulo.

Para o preenchimento das vagas, exigências de escolaridade e experiência variam de acordo com a área de atuação e com a empresa. As oportunidades são para ajudante de produção, operador de caixa e alimentador de linha de produção, nas cidades de Várzea Paulista, Jundiaí e Cotia.

Para ter acesso às vagas, basta acessar o site www.empregasaopaulo.sp.gov.br, criar login, senha e informar os dados solicitados. Outra opção é comparecer a um Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) com RG, CPF, PIS e Carteira de Trabalho.

Fonte: http://saopaulo.sp.gov.br/

Programa Praia Acessível tem programação especial para o carnaval

O programa Praia Acessível conta com programação especial até dia 12 de fevereiro. Os municípios de Santos, Bertioga,Guarujá, Mongaguá e São Vicentecontarão com cadeiras anfíbias, idealizadas para facilitar o banho de mar de pessoas com deficiência. Em Santos, o programa está localizado na Praia do Canal 3. Em Bertioga fica na Praia do Sesc e na Praia do Forte. Já em Guarujá, Mongaguá, São Vicente e Itanhaém, as cadeiras anfíbias estão na Praia de Pintagueiras, Praia do Centro, Itararé e Praia do Sonho, respectivamente. O programa é uma iniciativa da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência e das prefeituras dos municípios, que têm o objetivo de incentivar e promover a inclusão das pessoas com deficiência nas praias.

Até o final do carnaval,  das 10h às 17h, o programa funcionará em Santos de quinta-feira a domingo.  Na cidade de Bertioga, pessoas com deficiência poderão tomar banho de mar diariamente e no Guarujá e Itanhaém de quinta a domingo. Já em Mongaguá e São Vicente, as cadeiras anfíbias ficarão disponíveis aos finais de semana. Após a data, o programa continuará em todas as praias aos finais de semana no mesmo horário.

Lançado em 2010, o programa consiste em oferecer equipamentos e tecnologia para que pessoas com deficiência possam usufruir da praia e do banho de mar com segurança e dignidade. A Secretaria é responsável pelo fornecimento das cadeiras, já a prefeitura, pelas equipes de suporte do programa.

As cadeiras anfíbias são feitas com um tipo de pneu que promove prontidão durante a locomoção na areia, além de não afundar dentro da água. Devido à sua altura, é possível o usuário entrar na água em uma profundidade não perigosa. Existe facilidade na transferência para a cadeira, que possui braços removíveis.

O programa Praia acessível já beneficiou mais 25 mil pessoas com deficiência e pode ser utilizado por moradores ou visitantes da região. A iniciativa acontece também nos municípios de Caraguatatuba, Ilhabela e São Sebastião.

Fonte: http://www.diariodolitoral.com.br

Fernando de Noronha faz mudanças para ser acessível a turistas com deficiência

"Quando entrei naquele mar maravilhoso, a impressão foi que meu corpo ganhou outra forma e que eu era outra pessoa, com muito mais movimentos", diz o suíço Michael Peneveyle, 46.

Ele é diretor da ONG Rodas da Liberdade e uma das primeiras pessoas tetraplégicas --com movimentos restritos abaixo do pescoço-- a nadar nas águas da praia do Sueste, em Fernando de Noronha (PE), a mais calma do local, e que agora é totalmenteacessível.

Neste mês, ao lado de Yoko Farias, 28, também tetraplégica, Peneveyle conheceu uma realidade ainda distante da maioria das praias do país. Sobre as pedras, foi erguida uma plataforma que desemboca, por meio de uma rampa, diretamente na praia. O turista com deficiência ou com movimentos restritos pode entrar na água com cadeiras especiais e a ajuda de monitores. Há também esteiras que facilitam o deslocamento. "A sensação de liberdade que tive foi única", diz Peneveyle.

A palavra de ordem em Noronha tem sido tornar os espaços de bares, pousadas, serviços e atrações turísticas preparados para receber pessoas com deficiência ou commobilidade reduzida. Além do Sueste, há estudos para viabilizar acessos em outras três praias de Noronha.

Dentro do Parque Nacional Marinho, administrado pela concessionária Econoronha, por exemplo, foram construídos 4.500 metros de trilhas que podem ser vencidas por um cadeirante e que levam à contemplação de símbolos do arquipélago como o Morro Dois Irmãos e ao ponto de apreciação de golfinhos

A concessionária investiu R$ 10 milhões para criar a estrutura que conta com pontos de apoio para o turista com banheiros, bares, lojas de souvenires e pessoal de apoio. Para entrar na instalação é preciso pagar R$ 65.

Há nove anos, Mosana Cavalcanti, 48, fez a trilha até a Baía do Sancho caminhando normalmente por uma trilha rústica. Na última quinta-feira, voltou em uma cadeira de rodas, pois ficou paraplégica em um acidente de carro. "É emocionante demais para mim e para toda pessoa com deficiência poder ter a chance de contemplar essas belezas", afirma Cavalcanti, que atua na Secretaria de Turismo de Pernambuco em projetos de acessibilidade.

As embarcações de Fernando de Noronha também estão se preparando. No barco "Navi", que tem uma lente no fundo que permite a visão de criaturas e objetos no fundo do mar, está em teste uma exibição do passeio por áudio, o que ajuda os cegos e pessoas de baixa visão. É possível levar dois cadeirantes ao mesmo tempo.

As mudanças em Noronha já estão refletindo na economia local. A empresária Silvana Rondelli viu o movimento de idosos crescer de 6%, em 2011, para 15%, em 2012. Com isso, resolveu ampliar as condições de acesso em sua pousada, a Beco de Noronha. Outros sete proprietários estão fazendo o mesmo.

OUTRAS PRAIAS

A experiência de Fernando de Noronha é apenas o primeiro passo de uma iniciativa ambiciosa do governo pernambucano de levar acesso facilitado para onze praias do Estado.

Estão sendo investidos R$ 7 milhões, recursos do governo federal para tornar a estrutura urbana de 12 cidades pernambucanas mais acessíveis, visando a Copa de 2014.

Em março, a praia de Boa Viagem, em Recife, começa também a dar infraestrutura para que todos possam ter direito ao banho de mar. Em seguida, Porto de Galinhas receberá o projeto batizado de Pernambuco Sem Barreiras.

Os jornalistas JAIRO MARQUES e APU GOMES viajaram a convite da Secretaria de Turismo do Estado de Pernambuco

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/ (Jairo Marques)

Governo lança projeto de passeio ciclístico à beira-mar para pessoas com deficiência visual

A partir desta quinta-feira (7/02), com a instalação do projeto piloto "Sentindo a Brisa do Mar", as pessoas com deficiência visual terão a oportunidade de sentir o prazer de pedalar pela ciclovia à beira-mar em Capão da Canoa (RS).

O veículo utilizado será a Bike Tandem - uma bicicleta com dois assentos e dois guidões -, oferecida gratuitamentepela Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência (Faders), órgão vinculado àSecretaria da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH), em parceria com aAssociação Nacional de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social (Anapps - Porto Alegre).

O projeto "Sentindo a Brisa do Mar" integra as ações do Programa Verão numa Boa, em que o Governo do Estado reforça a oferta de serviços públicos nos locais de veraneio. De acordo com a diretora-presidente da Faders, Marli Conzatti, o objetivo é proporcionar momentos de inclusão social com a prática de lazer, e, para muitas pessoas, será a primeira vez que terão sensações de alegria e prazer ao pedalar sentindo a brisa do mar, num contexto de igualdade.

"A satisfação da Faders e da Anapps está colocada nesse projeto, mas estará ainda mais completa com os relatos que, certamente, virão das próprias pessoas com deficiência, que são as merecedoras do cuidado que agora vem com o direito à acessibilidade, ratificando, cada vez mais, o respeito à cidadania", conclui a presidente.

Fonte: Governo do Estado do Rio Grande do Sul / Redação Secom 

IPC anuncia a criação de seis grand prix de atletismo

O IPC Athletics, órgão regulador global do atletismo paralímpico, anunciou no final de janeiro, um planejamento estratégico para os próximos anos com uma série de eventos esportivos de alto nível técnico. O objetivo é conceder aos atletas oportunidades de competirem contra os melhores, além de desenvolver um quadro de excelência em gestão de competições. Pela primeira vez, ocorrerá um circuito mundial de provas. Serão seis etapas – uma delas em São Paulo, em abril – que servirão de preparação para o Mundial Paralímpico de Atletismo, em Lyon (França), em julho.

O Grand Prix começa em Dubai, Emirados Árabes Unidos, no dia 25 de março – serão três dias de competição. O calendário segue para Pequim (China), São Paulo (Brasil), Grosetto (Itália), Arizona (EUA) e termina em Berlim (Alemanha), em 16 de junho, um mês antes do Mundial, que deve reunir 1.300 atletas de 90 países. A terceira etapa ocorrerá em São Paulo, com o Loterias Caixa Brazilian Athletics Open Championships Grand Prix, entre os dias 25 e 27 de abril, no Ibirapuera.

“É de grande importância para o Brasil fazer parte dos eventos esportivos do IPC. Passamos de fato a ser referência no Atletismo, já que foram escolhidos para integrar o circuito apenas os principais países na modalidade. A realização do Grand Prix em casa, nos dá garantias de que nossos atletas terão o melhor para se prepararem visando Rio 2016”, afirmou o diretor técnico do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), Edilson Tubiba.

O objetivo do Grand Prix é fornecer competição de alto nível internacional, apoiando a organização de Comitês locais fornecendo pilares de excelência para apoiar o desenvolvimento da modalidade em áreas como a classificação, educação, pesquisa e anti-doping.

“Este anúncio é um legado direto de Londres 2012, onde o perfil do esporte foi elevado a níveis astronômicos. Mais de 1,1 milhões de ingressos foram vendidos para o Estádio Olímpico, além da transmissão de muitas emissoras globais para provas de pista e de campo. Seguindo este legado, o IPC Athletics está interessado em criar oportunidades de competição de alto rendimento ao longo dos próximos anos”, disse Ed Warner, presidente do Comitê Técnico do IPC Athletics.

“Neste ano teremos a primeira Maratona Paralímpica do IPC, que ocorrerá em abril, para coincidir com a tradicional London Marathon. Logo em seguida, em julho, ocorrerá o Mundial de atletismo, na Franca”.

“Os Grand Prix são projetados como uma tentativa para melhorar os padrões técnicos e competitivos. Se forem bem sucedidos, tentaremos expandir o número destes eventos em 2014.”

Campeonatos Mundiais e Regionais

Em julho deste ano, Lyon, França, sediará o Mundial, que contará com mais de 1.300 atletas de 90 países. Doha, Qatar, vai sediar o Mundial de 2015. O estádio Olímpico de Londres receberá o Mundial, em julho de 2017, um mês antes de o mesmo local receber o Tradicional IAAF World Athletics Championships.

O IPC Athletics também confirmou nesta segunda que duas cidades já apresentaram propostas para sediar o Campeonato Europeu de 2014, após o sucesso do evento em junho passado, na Holanda, que atraiu 500 atletas de 40 países.

“O sucesso de Londres 2012 nos permitiu confirmar todos os nossos Campeonatos Mundiais até 2017. Em 2014, teremos os Jogos Asiáticos, na Coreia, além de um Campeonato Europeu. Em 2015 ocorrerá o Mundial de Doha; os Jogos Parapan-americanos no Canadá, e os Jogos Africanos no Congo”, acrescentou Ed Warner.

“Até os Jogos do Rio 2016 os atletas contarão com grandes eventos internacionais e regionais. Este crescimento é importante para o esporte e esperamos fazer novos anúncios durante o ano.”

Calendário  Esportivo do Atletismo (IPC)

2013

25-27 Março 5th FAZAA International Athletics Competition Grand Prix Dubai, UAE

21 Abril Virgin London Marathon Marathon World Cup London, UK (Copa do Mundo de Maratona)

22-25 Abril Chinese Open Grand Prix Beijing, China (Grand Prix em Pequim)

25-27 Abril 2013 Loterias Caixa Brazilian Athletics Open Championships Grand Prix Sao Paulo, Brazil (Grand Prix em São Paulo)

10-12 Maio Campionati Italiani Assoluti Grand Prix Grosetto, Italy (Grand Prix em Grosetto)

18 Maio Desert Challenge Games Grand Prix Mesa, Arizona, USA (Grand Prix em Arizona)

14-16 Junho German Open Grand Prix Berlin, Germany (Grand Prix em Berlim)

19-28 Julho 2013 IPC Athletics World Championships World Championships Lyon, France (Mundial de Atletismo em Lyon)

2014

Junho – Julho 2014 IPC Athletics European Championships Regional Games (Campeonato Europeu de Atletismo)

23 Julho – 4 Agosto Commonwealth Games Regional Games Glasgow, Scotland (Campeonato Regional de Atletismo em Glasgow)

Outubro 2014 Asian Para Games Regional Games Incheon, Korea (Jogos Asiáticos, Coreia)

2015

Março 2015 IPC Athletics World Championships World Championships Doha, Qatar (Mundial de Atletismo em Doha)

7-14 Agosto 2015 Parapan American Games Regional Games Toronto, Canada (Parapan no Canadá)

2016

8-19 Setembro Rio 2016 Paralympic Games Paralympic Games Rio, Brazil (Jogos Paralímpicos Rio 2016)

2017

Julho 2017 IPC Athletics World Championships World Championships London, Great Britain (Mundial de Atletismo em Londres)

Fonte: http://www.cpb.org.br/

MP obtém sentença que obriga Município e Estado a contratarem cuidadores para alunos com deficiência

O Ministério Público obteve da Justiça sentenças condenando oMunicípio de Santa Mercedes e o Estado a providenciarem a contratação de profissionais cuidadores para atender a doisalunos com deficiência da rede pública de ensino de Santa Mercedes e de Panorama.

De acordo com as ações, ajuizadas pelos Promotores Antonio Simini Júnior e Rufino Eduardo Galindo Campos, ambos de Dracena, uma aluna da Escola Municipal Presidente Castello Branco, de Santa Mercedes, apresenta paralisia cerebral, com comprometimento neurológico permanente. A documentação comprovando a situação da menor foi encaminhada pela Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD) de São Paulo, onde ela já havia sido acompanhada. Outro menor, da Escola Estadual Dom Lúcio Antunes, de Panorama, apresenta atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, e deficiências auditivas. Nos dois casos, a condição dos alunos exige a necessidade de atendimento por cuidadores.

No ano passado, os dois alunos foram encaminhados para inclusão nas escolas e encontraram dificuldades para permanecer nas instituições de ensino devido às limitações que possuem. Nas ações, os Promotores sustentaram a necessidade de um cuidador para acompanhar os alunos individualmente durante o período escolar, já que eles não possuem autonomia para as atividades diárias, como a convivência com os colegas de classe, locomoção, idas ao banheiro e alimentação.

Foram concedidas liminares nas duas ações, em agosto e novembro, que foram cumpridas pelo Município e pelo Estado, este no caso de Panorama. No dia 17 de dezembro, o Juiz Douglas Borges da Silva, da Comarca de Panorama, julgou o mérito nas duas ações, ambas com sentença favorável ao Ministério Público.

Com isso,  o Município de Santa Mercedes e o Estado foram condenados a providenciar  a contratação de profissionais cuidadores para prestar atendimento aos alunos.

Fonte: http://www.mp.sp.gov.br/

No Recife, AACD faz carnaval para incluir crianças com deficiência física

A Associação de Assistência à Criança Deficiente de Pernambuco (AACD-PE) realizou, na tarde desta terça-feira (5), uma folia carnavalesca para promover ainclusão social de crianças com deficiência física. A primeira matinê aconteceu na sede da instituição, na Ilha Joana Bezerra, área central do Recife.

O carnaval envolveu pacientes, familiares e colaboradores da AACD, e contou com a participação da banda A Barca Maluka, com repertório infantil para contagiar os pequenos, do Homem da Meia Noite, maestro Spok, André Rio, passistas e blocos líricos.

Os voluntários saem alegres com o resultado de tanto trabalho e dedicação. "Eles ficam realmente super felizes quando sentem que as crianças entraram no clima do carnaval", afirma a voluntária Ivone Matias. "A gente vem pra ajudar, mas é mais ajudado por eles. A gente sai daqui 100% alegria", completa Lucas Cruz, também voluntário.

Para enfeitar as crianças, fantasias foram preparadas pela estilista Xuruca Pacheco e a decoração ficou por conta do artista plástico Rinaldo e do cenógrafo Diogo Balbino. Ascadeiras de rodas foram enfeitadas com adereços de carnaval, e mais pareciam carros alegóricos coloridos, prontos para desfilar.

A matinê da AACD também preparou camarins com maquiagens e adereços para os que participaram da festa pudessem se produzir de acordo com o que o carnaval pede: cores e vibração.

De acordo com a AACD, a celebração proporciona aos pacientes o contato mais próximo com cultura do carnaval. É também o momento de festejar a própria alegria e experimentar sensações. "A gente dá a oportunidade de viver desejos, sonhos, fantasias, que nem sempre eles costumam viver porque a deficiência física é o foco principal. A gente oportuniza também que elas se aproximem da cultura local e que elas possam se sentir socialmente incluídas", explica a psicóloga Cecília Braga.

Fonte: http://g1.globo.com/pernambuco/

Fortaleza (CE) credencia idosos e pessoas com deficiência para uso de vagas exclusivas

A Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania (AMC), de Fortaleza (CE), por meio de sua unidade móvel, continua realizando atividades volantes pela cidade no mês de fevereiro. A partir dessa quarta-feira (6) até sábado (9), na Praça do Ferreira, os idosos e pessoas com deficiênciapoderão fazer seu credenciamento para a utilização das vagas de estacionamento exclusivas. O atendimento será feito das 8h à 19h.

A Praça do Ferreira foi escolhida pela AMC por ser um ponto tradicional de encontro de idosos e aposentados, no qual foi percebido uma grande demanda no local. A praça também conta com vaga de estacionamento exclusivo para pessoas com deficiência, o que facilitaria o deslocamento. Segundo Clébio Lima, responsável pela unidade móvel, “o objetivo do serviço é garantir mais comodidade aos usuários das vagas, facilitando o acesso ao credenciamento”.

Os interessados devem apresentar a documentação necessária e cumprir alguns requisitos exigidos, como ter mais de 60 anos, no caso de idosos, e comprovar a deficiência através de laudo médico, no caso de pessoas com deficiência. A credencial é entregue na hora e já pode ser utilizada imediatamente. Vale ressaltar que o documento é pessoal e intransferível, ou seja, pode ser utilizado pelo credenciado em qualquer veículo que estiver trafegando.

Durante o período de 22 a 31 de janeiro, em frente a Praça dos Estressados, na Av. Beira Mar, a AMC emitiu cerca de 2000 credenciais, ultrapassando as metas estabelecidas para a ação. A unidade móvel irá percorrer outras áreas da cidade e a população será informada com antecedência. O serviço de credenciamento também é disponibilizado de segunda a sexta-feira na sede da AMC (Av. Aguanambi, 90 – José Bonifácio), sendo necessária a apresentação dos mesmos documentos.

Documentação necessária

Para fazer o credenciamento a pessoa com deficiência precisa ter em mãos a cópia do laudo ou atestado médico; cópia do RG; cópia do CPF; cópia do comprovante de residência: água, luz ou telefone e no caso de menores de idade, acrescentar cópias dos documentos do responsáveis. O idoso precisa dos mesmos documentos, com exceção do laudo médico.

Serviço:

Credenciamento de idosos e pessoas com deficiência para vagas exclusivas de estacionamento

Local: Praça do Ferreira – Centro

Horário: 8h às 19h

Fonte: http://www.fortaleza.ce.gov.br

Cursinho nega intérprete para aluna surda matriculada no centro de SP

Matriculada em um curso pré-vestibular do Anglo na unidade Tamandaré, região central de São Paulo, uma aluna surda de 18 anos não poderá assistir às aulas. O cursinho não disponibilizará intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais) durante as aulas. Essa foi a informação que a mãe da aluna, Liliane Petris, 40, recebeu do cursinho dias depois de inscrever a jovem, que pretende prestar vestibular no fim deste ano.

Se a aluna quiser estudar, teria dito o diretor do cursinho, deverá transferir a matrícula para uma unidade a 20 km do local que ela escolheu. Isso porque apenas no prédio localizado na avenida João Dias (zona sul de SP) há um intérprete de Libras, apesar de não haver alunos surdos nessa unidade.

Além de ser distante, o curso que possui um profissional especializado só ocorre durante a tarde – a aluna se matriculou em aulas do período matutino--, que tem carga horária menor do que a escolhida.

"Já paguei a primeira mensalidade, minha filha tem o direito de escolher a carga horária, o período e onde quer estudar. Essa não pode ser uma decisão do Anglo", diz Liliane. As aulas do cursinho pré-vestibular começam no início de março.

"Primeiro, disseram que não havia espaço no tablado para o professor e o intérprete. Depois fui informada de que só iriam colocar o profissional em sala quando fossem obrigados pelo Ministério Público", completa.

Liliane fez a denúncia ao Ministério Público Federal nesta semana e pretende procurar também o Ministério Público Estadual.

Compromisso

Em 2008, o Anglo assinou um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) com o Ministério Público Federal e o Estadual, em que se comprometia a colocar um intérprete de Libras nas aulas regulares do curso "express" oferecido na unidade João Dias a partir do ano seguinte. O TAC define uma multa diária de R$ 3 mil em caso de descumprimento.

Liliane foi então informada de que, mesmo sem alunos surdos no prédio da zona sul, o intérprete não poderia ser deslocado para outro endereço, porque o termo assinado trata apenas das aulas na unidade João Dias.

Dessa forma, a mãe diz que foi orientada a procurar o Ministério Público, fazer uma denúncia e esperar um novo TAC ser assinado – o que pode demorar mais de um ano.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação define que o aluno com algum tipo de deficiência deve receber serviços de apoio especializados em escolas públicas e privadas. O problema é que o texto aborda especificamente o ensino regular – que não inclui cursinhos pré-vestibulares.

A mãe diz que outra aluna, também com deficiência auditiva, teve a matrícula negada na unidade do centro, porque foi informada pelo cursinho de que só poderia estudar no prédio da avenida João Dias.

Diante do problema, Liliane não só fez a denúncia ao MP, como também criou um abaixo assinado virtual pedindo a presença de intérpretes de Libras em cursinhos (veja aqui a petição pública).

Resposta

Em nota assinada por Marcelo Mirabelli, diretor do Anglo Vestibulares, o cursinho disse que é "sensível às dificuldades dos portadores de necessidades especiais" e que oferece o curso pré-vestibular na unidade João Dias, "totalmente adaptada para todos estudantes, portadores de necessidades especiais ou não".

Fonte: http://educacao.uol.com.br

Pacientes controlam membro paralisado e robô em experimentos

Uma equipe de cientistas europeus apresentou nesta quarta-feira novas formas de interação entre o cérebro e uma máquina para que pessoas com deficiências físicas severas possam se comunicar e melhorar suas relações sociais. "Acho que preparamos o terreno essencial para um novo enfoque da reabilitação física e social dos pacientes", declarou o cientista José Millán, professor do Centro de Neuropróteses da Escola Politécnica Federal de Lausanne (EPFL), na Suíça, e coordenador do experimento conhecido como TOBI (Tools for Brain-computer Interaction).

Um pequeno robô apresentado por Millán pode ser comandado por uma pessoa sem movimentos graças à eletroencefalografia, ao reconhecimento de sinais, detectores de obstáculos e à internet. O paciente foi capaz de se movimentar virtualmente por um espaço por meio de uma câmera e de uma tela incorporadas ao robô. A pesquisa para a criação da máquina durou quatro anos e contou com a participação de indivíduos com incapacidades físicas graves.

Os voluntários sofreram em sua maioria um acidente vascular cerebral ou algum outro tipo de lesão e perderam o controle, parcial ou completamente, de um ou mais membros. Em outros casos os pacientes tinham paralisia total. A participação dos voluntários permitiu registrar os impulsos produzidos pelo cérebro quando o doente se concentrava em uma tarefa específica, como levantar um braço, analisá-los em um computador e depois transformá-los em uma ação concreta.

Outro experimento apresentado por Millán consistia em uma interface gráfica que permite uma pessoa completamente imobilizada deslocar um cursor em uma tela até ativar letras ou a ação desejada. "Se a situação permitir, os captadores de impulsos musculares, inclusive ínfimos, podem ser utilizados de maneira complementar", explicou o professor.

A terceira tecnologia é a conectar eletrodos de um eletroencefalograma aos músculos de um paciente, que pode tentar controlar o movimento de uma extremidade após um acidente vascular cerebral. "Em certos casos, um treino intenso com este dispositivo permitiu aos pacientes recuperar o controle de um membro paralisado, e inclusive manter o movimento sem ajuda", explicou Millán.

Para os responsáveis pela pesquisa, financiada pela Comissão Europeia e orientada pela EPFL com a colaboração de instituições científicas de outros países do continente, os avanços servirão de base para novos avanços, inclusive por parte da indústria. Millán disse que as pesquisas foram promissoras, mas ao mesmo tempo conteve o entusiasmo ao lembrar que "o caminho ainda é longo até que produtos prontos para serem utilizados estejam à disposição de médicos e pacientes".

O pesquisador ressaltou que cada cérebro é único "e tem sua própria maneira de enviar impulsos", o que requer dispositivos muito qualificados e que demandam grandes recursos econômicos e técnicos para serem fabricados.

Fonte: http://tecnologia.terra.com.br

Homem conta como ficou tetraplégico vítima de motorista bêbado

Em evento realizado pelo Detran.SP em parceria com a Secretaria de Educação, alunos da rede estadual participaram de uma palestra que abordou álcool e direção

Balada combinada. Amigos, boa música, novas companhias. Diversão, talvez alguns drinks. Na volta pra casa, uma carona com um amigo que bebeu um pouco, mas "está bem para dirigir". O final dessa história pode acabar em tragédia. Foi o que aconteceu com João Antônio Bentim, que ficou tetraplégico por conta de um acidente de trânsito provocado por um motorista embriagado. 

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Uma parceria inédita entre o Detran.SP e a Secretaria de Educação levou João à Escola Estadual Dr. Alberto Cardoso de Mello Neto, na capital, para contar sua história a alunos do terceiro ano do ensino médio . "É muito importante passar para os jovens um pouco de vivência. Estes estudantes não dirigem, mas vão de carona. Isso é muito preocupante", alerta.

O projeto piloto chamado "Direção Segura" está sendo desenvolvido em parceria com diversas secretarias que atuam diretamente com trânsito e mobilidade. O foco principal é "a diminuição das mortes no trânsito por conta de acidentes que envolvam álcool e outras drogas", conforme explica a diretora de Educação do Trânsito do Detran.SP, Tarsila Perez Santos.

A ação na Escola Dr. Alberto Cardoso contou com a palestra do médico e diretor executivo da Abramet (Associação Brasileira de Medicina de Tráfego), Roberto Douglas Moreira, que falou de maneira descontraída sobre os malefícios de beber alcoolizado. "Hoje os estudantes foram bem participativos, me procuraram ao final da palestra. Um deles até me disse que mudou a consciência".

De acordo com a diretora da escola, Cecília Regina Bigattão, o trabalho de conscientização dos alunos é permanente. "Há muitos anos a escola promove um projeto de todo tipo de prevenção, inclusive o álcool; ano passado, no projeto ‘arte é grafite', os alunos produziram um grafite sobre a prevenção em relação ao álcool".

Os estudantes terminaram a manhã com novos e importantes conceitos. "Achei interessante. Se eu for pegar carona, vai ser com alguém que não tenha bebido", conta Vitor dos Santos, de 16 anos. "Além de assegurar sua vida, você está dando mais segurança para a vida de outras pessoas. Não é só sua família ou as pessoas que você conhece, você pode prejudicar pessoas que você nem conhece", conclui Vanessa Nogueira dos Santos Serafim, de 16 anos.

Do Portal do Governo do Estado