SPTrans é condenada a indenizar deficiente físico não atendido

O Juizado Especial de Itaquera condenou a SPTrans a indenizar em R$ 12.440 um estudante e usuário do Atende, oferecido a pessoas com comprometimento motor, por não prestar adequadamente o benefício durante dois meses. A decisão cabe recurso. O passageiro usava o serviço para se deslocar entre sua casa e a faculdade. Com a mudança dos horários de algumas disciplinas no final da graduação, no ano passado, ele pediu a alteração dos horários do serviço, que foi atendida apenas dois meses depois. No período em que não teve o serviço da SPTrans à disposição, o estudante precisou da companhia integral da mãe para utilizar dois ônibus e um metrô, levando em média três horas para chegar a cada destino. Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, a empresa alegou que para a alteração de viagem ser devidamente atendida era necessária a elaboração de um estudo prévio para encaixe às rotas existentes. O juiz Eduardo Francisco Marcondes reconheceu a ilegalidade da conduta da empresa em não se organizar adequadamente para dar uma resposta ágil ao pedido e também o dano moral causado ao estudante. "Não é moleza ser deficiente, seja físico, seja mental, seja sensorial ou de qualquer outra natureza. Se é duro para os amigos e vizinhos, imagina para os parentes e para os pais. Mas eu garanto que isso não chega nem aos pés do que sofre o próprio deficiente, porque estamos falando da vida dele", disse o juiz durante a decisão. Marcondes citou os direitos de políticos, magistrados e governantes de dispor de carros oficiais e, em alguns casos, verbas para pagar combustível. O poder público tem a responsabilidade de organizar a prestação do serviço público, inclusive do transporte público, adequadamente para o cidadão por representar um direito, proferiu. "O Estado se organizou para atender a mudança de itinerário do vereador, do deputado, do senador, do desembargador, do ministro, no mesmo momento em que é feita a solicitação, mas esse mesmo Estado não tem uma resposta digna para dar ao deficiente e acha que ele tem que aturar a alegação de que todos devem ser tratados de forma igual", afirmou o juiz e acrescentou: "Igual a quem, "cara pálida"? A resposta é "igual a quem não tem direitos respeitados por esse Estado." Procurada pela Folha, a SPTrans não informou até o fechamento desta reportagem se iria recorrer na decisão e qual a posição da empresa sobre os fatos Fonte: http://noticias.bol.uol.com.br/

Programa traduz textos em português para Libras

Pesquisadores da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) criaram um programa de computador que traduz textos em Libras, a Língua Brasileira dos Sinais. Partindo do texto escrito, os sinais são mostrados na tela por um personagem 3D, que os especialistas denominam de agente virtual, mas que é mais popularmente conhecido por avatar. O personagem, que pode ser alterado de acordo com a necessidade ou conveniência do usuário, reproduz os sinais utilizados pela Libras. "Como a figura humana é apresentada em 3D, o usuário pode aproximar ou mudar o ângulo do avatar, caso queira compreender melhor a mensagem", explica Wanessa Amaral, que criou o sistema juntamente com o professor José Mário de Martino. Inclusão digital dos surdos Segundo Wanessa, existem diversos trabalhos na área da computação voltados à acessibilidade. No entanto, a maioria deles é dirigida aos cegos. Assim, já foram desenvolvidos aplicativos como leitores de tela e até calculadoras programáveis. "Entretanto, há pouco estudo relacionado aos deficientes auditivos. Isso possivelmente está associado à impressão de que eles não enfrentam problemas nesse campo, uma vez que as informações disponíveis no computador são basicamente visuais. "Mas não é bem assim. Pessoas que adquiriram surdez antes de terem sido alfabetizadas têm muita dificuldade em compreender material escrito em português. De certa forma, elas ficam excluídas do meio digital", explica. Ensino de Libras O programa interativo poderá ser importante não somente para facilitar o acesso dos surdos ao ambiente virtual, mas também para os ouvintes que desejam aprender Libras. "É bom deixar claro que estamos apenas no começo. É o mesmo que aconteceu com a conversão texto-fala. Quando ela teve início, a voz empregada tinha aquele tom robótico. Hoje, está muito diferente. "Nós já percebemos que precisamos aprimorar algumas coisas. O mais importante, porém, é que os testes feitos com a colaboração de deficientes auditivos comprovaram que estamos conseguindo nos comunicar via sistema. Ou seja, estamos passando a informação", disse José Mário. "Nossa expectativa, agora, é que alguma empresa se interesse pelo licenciamento da tecnologia. Penso que a ferramenta pode ser uma forte aliada em ações que tenham como objetivo garantir maior acessibilidade às pessoas com deficiência auditiva aos recursos computacionais", conclui o professor. Na visão do especialista, o sistema pode ser adaptado a quaisquer equipamentos computadorizados, tais como tablets e celulares. Fonte: http://www.diariodasaude.com.br

Falta acessibilidade em escolas de Maringá (PR)

O relatório parcial do Crea (PR) integra um estudo que prossegue até 2013 em 62 escolas, solicitado pela promotora de Defesa dos Direitos dos Idosos, Saúde Pública e Pessoa com Deficiência, Stella Maris Sant’Anna Pinheiro. Segundo o gerente regional do conselho, Hélio Xavier da Silva Filho, apesar de parecer de simples adequação, um dos itens mais desrespeitados foi a calçada. De acordo com a norma, ela precisa ser de piso regular, antiderrapante e com faixa livre mínima de 1,2 metro, entre outras exigências. Sem o cumprimento destas normas, o acesso de qualquer pessoa, principalmente as com deficiências, fica prejudicado. "Só verificamos duas instituições com as calçadas adequadas ao que diz a norma. As outras ficam entre 0% e 75% de conformidade", destacou o gerente. Outros itens nos quais os estabelecimentos foram reprovados são coletores de água (espaçamento entre grades de ralos e desnível), estacionamento (quantidade de vagas reservadas, espaço para circulação, acesso, tipo de piso e dimensões) e rebaixamento de calçadas e guias (localização, tipo de piso e largura). Em relação aos sanitários (posição das maçanetas, localização, sinalização, barras de apoio, entre outros itens), nenhuma das escolas é integralmente adequada. Apesar de não informar o nome dos colégios e escolas visitadas, o gerente do Crea lembrou que "os prédios do Estado, até mesmo pela época de construção, foram os que apresentaram a maior quantidade de problemas." Os do município, por serem mais novos e reformados recentemente, tiveram desempenho melhor. De acordo com o engenheiro, as normas são detalhadas e é difícil atender a todas. "O que queremos é que os governos façam um planejamento de adequação gradativo, e neste ponto destacamos a importância de um quadro técnico nos órgãos públicos", afirmou. A responsável pelo setor de Edificações do Núcleo Regional de Educação (NRE) de Maringá, Grazielle Amboni, afirmou que dos 31 estabelecimentos de ensino estadual da cidade, 14 não contam com nenhum item da norma 9050. "Em 2011 e em 2012 não houve obras neste sentido nas escolas. Mas este mês a Secretaria de Estado da Educação contratou uma empresa para fazer projetos, inclusive quanto à acessibilidade", explicou. Ainda não há prazo para execução das obras. O secretário de Controle Urbano e Obras Públicas, Laércio Barbão, responsável pelas obras da rede municipal, afirmou que atualmente 14 das 45 escolas municipais estão passando por reformas que incluem adequações de acessibilidade. "Quando entregarmos estas unidades, toda a rede municipal contará com prédios acessíveis", garantiu o secretário. SAIBA MAIS A norma técnica NBR 9050/2004, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), é válida desde 30 de junho de 2004 e estabelece critérios e parâmetros técnicos aplicáveis a projetos, construções, instalações e adaptação de edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos às condições de acessibilidade. A norma determina critérios para itens como: • Calçadas e rebaixamentos • Coletores (grades e ralos) • Estacionamentos • Áreas de circulação • Escadas • Rampas • Portas • Sanitários • Mobiliário Fonte: http://digital.odiario.com/

Organizadores da maratona de Londres se recusam a dar medalha para mulher paraplégica

Aos 32 anos, Claire Lomas se tornou na última terça-feira a primeira mulher paraplégica a completar a maratona de Londres com a ajuda de um traje biônico. Porém, como ela levou 16 dias para completar os 42 quilômetros da prova não recebeu medalhas da organização. Para receber a premiação, os atletas precisavam terminar a prova em um prazo de 24 horas. Porém, a história de superação de Lomas comoveu outros 14 participantes que doaram as suas medalhas. A atitude da organização promoveu uma série de protestos na internet e no Twitter, com até personalidades criticando a atitude. O ex-jogador de tênis Tim Henman e o corredor Ellie Stevens estão entre os que se manifestaram a favor da mulher de 32 anos, exaltando seu heroísmo. Após a manifestação de apoio, Lomas afirmou que a sua participação na maratona tinha como objetivo levantar fundos para a pesquisa espinhal. “Quando eu comecei o desafio, nunca foi minha prioridade para receber uma medalha como eu sabia desde do começo que eu não iria ter. A minha campanha foi sempre para o levantamento de fundos para sensibilização da pesquisa espinhal”, explicou. “Eu fui completamente dominada pelo apoio do público, particularmente por aqueles atletas que doaram suas medalhas para mim. Agora tenho 14! Essas medalhas significam muito para mim, mais do que qualquer reconhecimentos dos organizadores da prova”, continuou. Fonte: http://esporte.uol.com.br

Pernambuco debate Plano Nacional da Pessoa com Deficiência

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Pernambuco, por meio da Superintendência Estadual de Apoio a Pessoa com Deficiência (SEAD) realiza nos próximos dias 23 e 24 de maio, no Recife Praia Hotel, o II Encontro de Gestores da Pessoa com Deficiência do Brasil. A ação visa debater o plano nacional, “Viver sem Limites” e os avanços diante das políticas públicas voltadas para população com deficiência. A realização deste encontro em Pernambuco tem dois fundamentos básicos: o primeiro é oferecer aos órgãos estaduais e das capitais um espaço para que possam dialogar entre seus pares e articular ações integradas relacionadas às políticas públicas para pessoas com deficiência; o segundo é pensar um projeto para o Brasil relacionado a este tema, com unificação de discursos, de propostas e se constituindo como espaço de posição política no cenário nacional. A programação do evento no primeiro momento trará uma abordagem do plano, com esclarecimentos legais e apresentações das propostas na esfera federal. Ao final do primeiro dia será apresentado aos gestores o Programa PE Conduz, que é referência no governo do Estado. O programa garante transporte gratuito para pessoas com deficiência com alto grau de dificuldade de locomoção para tratamento de saúde na Região Metropolitana do Recife. No segundo dia o evento dará os encaminhamentos do fórum e fará os esclarecimentos necessários. O Fórum criado é um colegiado formado pelos secretários de Estado e/ou representantes de órgãos estaduais que se reúnem para deliberar sobre os temas relevantes à política da pessoa com deficiência, incorporando as demandas estaduais, regionais e nacionais, e trazendo para o debate o pensamento e a ação do executivo estadual e dos conselhos. O primeiro encontro dos gestores aconteceu em dezembro de 2011, onde na ocasião foi criado o Fórum Nacional de Órgãos Gestores de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência. Tudo se deu Pensando em ações coletivas para melhor aproveitar os investimentos de sete bilhões de reais do Plano Viver sem Limites. Serviço: I Encontro de Gestores da Pessoa com Deficiência do Brasil Data: 23 e 24 de maio Horário: 9h às 16h30 Local: Recife Praia Hotel Fonte: http://www2.sedsdh.pe.gov.br/web/sedsdh/home

Anatel deve regulamentar celular para pessoas com deficiência visual

A 17ª Vara Federal Cível de São Paulo concedeu na última quinta, 17, liminar em ação civil pública proposta no último dia 16 pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) em São Paulo e determinou que a Anatel, no prazo de 120 dias, elabore “projeto contemplando as adaptações normativas que suprimam as barreiras existentes” para o uso de celulares por pessoas com deficiência visual. A regulamentação deverá estabelecer normas para que sejam oferecidos no mercado aparelhos que indiquem, de forma sonora, quais as operações e funções estão sendo clicadas pelo usuário cego ou com visão reduzida. Em maio de 2011, após receber reclamações que indicavam as dificuldades na aquisição de celulares acessíveis aos deficientes visuais, a PRDC solicitou esclarecimentos à Anatel e foi informada que muitos aparelhos já possuem facilidades que propiciam a interação por intermédio da fala. Na oportunidade, a agência enviou ao Ministério Público Federal uma relação de aparelhos que possuem o software “leitor de mensagens”. Da lista fornecida pela Anatel, apenas alguns modelos foram encontrados no mercado nacional, a maioria com tela sensível ao toque, o que torna sua navegação praticamente impossível aos deficientes visuais. “O software 'leitor de mensagens' que acompanha esses aparelhos opera apenas nos idiomas inglês e finlandês”, informa a ação. Diante das dificuldades, o MPF recomendou à Anatel, ainda em 2011, que regulamentasse, no prazo de 90 dias, os requisitos para certificação de aparelhos sonoros, visando o atendimento às condições de acessibilidade. Em resposta, a Anatel informou que as regras formuladas pela sua Gerência de Certificação e Engenharia de Espectro se dirigem somente à indústria de equipamentos de telecomunicações, para que a produção atenda a quesitos de segurança, neutralidade de redes e respeito à vida do consumidor. A agência também enviou uma compilação de normas em vigor que garantiriam a acessibilidade dos deficientes. Para o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Jefferson Aparecido Dias, autor da ação, a resposta não atendeu à recomendação. Ele considera que a Anatel “tem obrigação legal de proceder à regulamentação” e que está sendo “omissa no tocante ao pleno gozo dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência”. Ele explica ainda que “a ação foi necessária como única forma de exigir da Anatel a acessibilidade ampla e irrestrita das pessoas com deficiência visual aos serviços de telefonia móvel pessoal, já que a agência não cumpriu seu papel regulador”. Fonte: http://exame.abril.com.br

Pessoas com deficiências podem ser beneficiadas com prioridade na restituição do IR

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quinta-feira (17) três projetos que criam novos benefícios para pessoas com deficiência, entre eles o que lhes assegura prioridade na restituição do Imposto de Renda, como já acontece com os idosos. Foi também aprovado, em turno suplementar, projeto que obriga fabricantes de aparelhos de rádio e televisão a oferecerem aparelhos com saídas de áudio mais compatível com as necessidades de deficientes auditivos.

O projeto (PLS 571/2011) que inclui as pessoas com deficiência entre os contribuintes com direito a prioridade na devolução do imposto pago a maior é de iniciativa do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). Emenda do relator, senador Casildo Maldaner (PMDB-SC), estabelece que os interessados deverão se cadastrar na Receita Federal para contar com o benefício.

O projeto ainda será examinado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), seguindo depois para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde receberá decisão terminativa.

Qualificação
Outro projeto aprovado nesta quinta-feira assegura às pessoas com deficiência a reserva de 10% das vagas em programas e ações de qualificação profissional financiados com recursos do Programa de Amparo ao Trabalhador (FAT). A proposta (PLS 621/2011) é de autoria da senadora Lídice da Mata (PSB-BA).

Em relatório favorável, o senador Paulo Paim (PT-RS), que preside a CDH, apresentou emenda para estabelecer que a reserva seja aplicada apenas aos programas e ações com início 90 dias após a publicação da lei. Segundo ele, a medida evitará incertezas sobre a aplicabilidade da medida às ações em andamento. O projeto agora irá à CAS, para decisão terminativa.

Concursos
A CDH aprovou ainda projeto do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) determinando que a publicidade dos editais de convocação de concursos públicos, bem como de todas as fases do processo de seleção, contenha mecanismos que levem em conta as dificuldades específicas das pessoas com deficiência.

O objetivo do autor do projeto (PLS 505/2011) é possibilitar às pessoas com deficiência o pleno conhecimento de todos os fatos relacionados aos concursos anunciados. Como relator, o senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), que atuou como substituto de Aníbal Diniz (PT-SP), pediu a aprovação do texto. A matéria vai agora a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), para decisão terminativa.

Ajuste de volume
Quanto ao projeto que passou em turno suplementar, o objetivo é obrigar os fabricantes de aparelhos de rádio e televisão a oferecerem equipamentos com saída de áudio para fone de ouvido ou para equipamento auditivo externo, em um ou outro caso com ajuste de volume. A medida beneficiará pessoas com perda auditiva moderada e leve.

O projeto (PLC 78/2009), da Câmara dos Deputados, recebeu substitutivo do relator na CDH, senador Cyro Miranda (PSDB-GO). Pelo substitutivo, os vendedores de aparelhos de rádio e televisão deverão informar aos consumidores sobre a possibilidade de receber equipamento com a saída de áudio com controle independente de volume. Após a venda de equipamento com as características previstas, o fabricante terá prazo de 30 dias para entregar o produto ao comprador.

O Projeto estabelece ainda que o consumidor deve receber junto com o equipamento informações sobre as características da saída de áudio com volume ajustável e cuidados em seu manuseio, de maneira a evitar o agravamento de perdas auditivas.

A matéria não irá imediatamente à sanção, apesar da decisão terminativa. Agora terá que voltar à Câmara, para que os deputados avaliem as alterações.

Fonte: Agência Senado

Transporte público coloca em risco vida de cadeirantes em São Paulo

Deficientes físicos ou pessoas com mobilidade reduzida enfrentam na cidade de São Paulo desafios muitas vezes maiores dos que os já vividos após uma doença ou fatalidade que limitou seus movimentos. Vítima da paralisia infantil quando tinha apenas 8 meses de vida, Juracir Barbosa da Silva, de 52 anos, chega a classificar sua batalha contra paralisia mais fácil do que uma simples atividade diária: utilizar o transporte público. Silva tem motivos para desacreditar no sistema de transporte público da capital. Ele vende balas em um cruzamento da zona sul há mais de 30 anos e, por isso, utiliza pelo menos quatro ônibus diariamente. “Não tem um dia que não discuto com algum motorista ou cobrador. Às vezes preciso implorar por ajuda (para ser colocado dentro do ônibus)”. E foi o mau preparo de uma dupla de funcionários na região do Grajaú, onde mora há 40 anos, que colocou sua vida em risco. Quando voltava para casa do trabalho, no dia 24 de janeiro, Silva utilizou a linha 6062/51 Jd.Castro Alves/Term.Santo Amaro, por volta das 16h. Já acostumado com os elevadores das lotações, o vendedor disse ter percebido que o cobrador não estava confiante para comandar o equipamento. “Desliguei minha cadeira e ele apertou o botão de descida. Ele não esperou chegar até o final e apertou (o botão)”, explicou. Com isso, o aparato foi acionado para remover a prancha, como na manobra de embarque. “Senti a cadeira deslizando e comecei a gritar. Caí e senti a cadeira caindo em cima de mim. Cheguei a ouvir uma gritaria entre os passageiros e o cobrador. Era muito sangue, pensei que iria morrer.” Silva ficou no asfalto por cerca de 30 minutos esperando o resgate (como mostra a foto acima). Com a queda, ele sofreu uma fratura no fêmur da perna esquerda e levou quatro pontos no nariz. Após passar três meses internado no Hospital do Grajaú, o vendedor contou ao iG que ainda se sentia abandonado pela cooperativa responsável pela lotação, que não teria prestado nenhuma assistência, segundo ele. “Fiquei ali no asfalto estendido. Uma sensação pior do que senti no dia em que entendi que não poderia andar. Foi a primeira vez que chorei na vida.” Após o acidente, a família de Silva procurou a Polícia Civil e o caso é investigado pelo 101º DP, do Jardim das Embuias. A São Paulo Transporte (SPTrans) informou que o veículo envolvido no acidente, com o prefixo 6 6121, passou por vistoria no dia 16 de janeiro e segue em circulação. Tal informação comprovaria que a falha teria sido operacional (do cobrador) e não mecânica (do elevador). Procurada pela reportagem, a cooperativa Cooper-Pam, que é responsável pelo carro no acidente, não retornou para dar um posicionamento. Dificuldades A dificuldade de se locomover na cidade de São Paulo não é exclusiva de Juracir Silva. O iG acompanhou o trajeto do porteiro Giovani Antônio Batista, de 47 anos, também diagnosticado com paralisia infantil nos primeiros meses de vida. Para chegar ao trabalho, às 8h30, ele utiliza pelo menos quatro linhas de ônibus no intervalo de duas horas e outras quatro no final do dia. Morador da Vila Jacuri, no extremo sul da capital, Batista explica que não pode ter apenas uma opção de caminho já que não sabe se será aceito em todos os transportes coletivos – inclusive os que têm um adesivo indicando ser preparado aos deficientes. “É normal eu estar no ponto, dar o sinal e ser recusado pelo motorista. Quero acreditar que é mais por má vontade do que pensar que ainda sofro preconceito.” As constantes brigas com os funcionários das empresas também são comuns na rotina do porteiro. “Muita vezes cheguei a suplicar para ele me pegar, mas acabo escutando um ‘está lotado’ ou ‘estamos em cima do horário’. Como não aceito, acabo recebendo ajuda dos próprios passageiros”, explica. A manifestação solidária de populares foi comprovada pela reportagem na última terça-feira (16). Em três das quatro conduções utilizadas, Batista foi auxiliado por desconhecidos. Já a espera da última linha, na av. Luis Carlos Berrini, o porteiro indicou três vezes a intenção de embarcar para o motorista, que já havia parado fora do ponto de ônibus. “Ele não quer parar de novo, mas como posso subir com a minha cadeira no meio da rua?” Visivelmente contrariado, o motorista parou o coletivo e desceu para abrir a rampa ao cadeirante. Batista então entrou no ônibus. Porém, antes de chegar ao seu espaço reservado e conseguir colocar o cinto de segurança, o motorista acelerou o veículo. A reação dos passageiros foi instantânea. Irritados, eles começaram a gritar: “Espera o cadeirante colocar o cinto” ou “Tá com pressa?”. “Calma, gente. Ele está atrasado para o cafezinho dele”, disse Batista em resposta visivelmente constrangido. Outros acontecimentos se tornam obstáculos para as pessoas com mobilidade reduzida. No caso da entrevistadora Cláudia Siqueira, de 35 anos, as péssimas condições das calçadas e obras de sua rua e superlotação no metrô a impedem de ter um trajeto mais confortável para o trabalho, na região de Pinheiros. Com uma prótese na perna direita, necessária após sofrer um acidente de carro há 4 anos, Cláudia sente fortes dores no final do dia. “No começo (quando colocou a prótese) desisti de trabalhar e estudar. Enfrentar a cidade sem ter experiência com sua deficiência é muito arriscado”, explicou. Ela reconhece que, por não ter uma limitação aparente, acaba não recebendo tanta ajuda como Giovani e Juracir. “O fato de eu ter que mostrar e revelar minha deficiência a todos me prendeu muito.” Para ela, os espaços reservados para deficientes no metrô precisam ser expandidos. “Acabo competindo espaço com pessoas que não têm problemas em passar alguns minutos em pé”. Cláudia ainda desabafou dizendo que sente “fora da estatística” da prefeitura. “Basta olhar as condições de transporte e locomoção da cidade. Calçadas esburacadas e nada adaptadas. São Paulo não foi feita para a gente (os deficientes).” Treinamento Segundo o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de São Paulo (SPUrbanuss), quando motoristas e cobradores são contratados pelas viações ou cooperativas de ônibus passam obrigatoriamente por um programa de treinamento determinado pela SPTrans. No entanto, os dados são contrastantes. Enquanto a SPUrbanuss afirma que o curso oferecido deve possuir 88 horas de duração, a empresa Santa Brígida, responsável por algumas linhas da zona sul e oeste, oferece uma introdução de 21h aos novos profissionais. Como explicação, o sindicato afirmou que cada empresa/cooperativa pode escolher quais pontos do programa são intensificados de acordo com a necessidade de cada linha. “O período pode ser curto, mas sempre há reciclagem anual do conteúdo”, disse uma representante da Santa Brígida que não sabia explicar a diferença dos dados. Para ela, o mau desempenho na hora de ativar o elevador ocorre devido “uma possível falta de prática do profissional”. “Não há tantos passageiros nas condições de cadeirantes no nosso trecho. O profissional acaba enferrujado”, concluiu. Até o momento da publicação desta reportagem, a SPTrans não informou se há uma padronização ou itens considerados obrigatórios no curso oferecido aos novos operadores. Fonte: http://ultimosegundo.ig.com.br

Governo do Distrito Federal têm novidades para pessoas com deficiência

O governador Agnelo Queiroz entregou, na manhã de 15/05, 30 cadeiras de rodas motorizadas para pacientes cadastrados e avaliados pela Gerência de Órteses e Próteses da Secretaria de Saúde do Distrito Federal. Participaram da solenidade os secretários de Saúde, Rafael Barbosa, e o de Justiça, Alírio Neto, entre outros representantes de deficientes do DF. O primeiro a receber a cadeira foi o atleta paralímpico Heitor de Lima Araújo.

Segundo o GDF, outras 45 cadeiras já estão sendo compradas e os pacientes indicados passarão por uma avaliação a fim de definir as adaptações necessárias. Cada cadeira custou R$ 7.050,00, somando o valor de R$ 211.500,00. A manutenção das cadeiras é de responsabilidade dos pacientes, mas elas contam com garantia de um ano e vêm com baterias recarregáveis.

No evento, Agnelo Queiroz ainda assinou decreto que institui a criação do Comitê Gestor das Políticas Públicas para as pessoas com deficiência no DF. “A assinatura desse decreto tem como medida promover a articulação de projetos e ações para as pessoas com deficiência, por meio da integração das secretarias de Estado e de outros órgãos do GDF”, observou o governador. Ele ressaltou que os membros do comitê deverão se reunir periodicamente e apresentar um relatório técnico-político.

“Esse documento irá viabilizar a elaboração do plano distrital de políticas públicas para as pessoas com deficiência no DF”, disse Agnelo. Entre as medidas anunciadas, estão melhorias no acesso à educação, propor a ampliação e participação das pessoas com deficiência no mercado de trabalho, ampliar o acesso das pessoas com deficiência em políticas de assistência social e combate à extrema pobreza, além de prevenir as causas da deficiência e melhorar o tratamento e reabilitação.

GDF adota medidas para garantir melhor atendimento ao segmento

Segundo o último censo do IBGE, aproximadamente 500 mil habitantes do DF têm alguma deficiência, o que representa 22% da população. Segundo Agnelo, em 2011, o GDF investiu R$ 105 milhões em ações voltadas para políticas de pessoas com deficiência. “Convocamos pessoas e familiares para o programa Morar Bem, garantimos a acessibilidade das pessoas com deficiência na nova frota de ônibus, estamos trocando os elevadores na Rodoviária do Plano Piloto. E, somente no ano passado, entregamos 162 cadeiras esportivas para atletas paraolímpicos e hoje entregamos mais 30”, destacou o governador.

O secretário de Justiça, Alírio Neto, também anunciou a reforma do espaço da cidadania. “O espaço será transformado em um local para atendimento exclusivo para pessoas com deficiência. Terá um posto do Na Hora direcionado especificamente para pessoas com deficiência. Também, em breve, teremos um site totalmente acessível. Já está adaptado para pessoas com deficiência auditiva e, em breve, oferecerá acessibilidade para pessoas com deficiência visual”, finaliza.

Fonte: http://coletivo.maiscomunidade.com

Em crise, Grã-Bretanha abre polêmica ao rever benefício para pessoas com deficiência

O secretário de Trabalho e Previdência Social, Iain Duncan Smith, afirmou à imprensa local que cerca de 2 milhões de receptores do benefício - que pode chegar a cerca de R$ 370 por semana - serão revisados nos próximos quatro anos, e até 500 mil deles podem perder a ajuda financeira. Entre eles podem estar pessoas que perderam membros, incluindo ex-combatentes de guerra. A medida é um dos mais controversos cortes de gastos previstos nas medidas de austeridade britânicas, que visam reduzir o deficit público do país, atualmente em recessão. O secretário britânico afirmou que o número de pessoas que reivindicaram o benefício de mobilidade (chamado Disability Living Allowance) cresceu 30% nos últimos anos, gerando gastos estatais de até 13 bilhões de libras (cerca de R$ 40 bilhões) por ano. Duncan Smith disse ao jornal The Daily Telegraph que as reformas têm como objetivo coibir abusos e implementar uma ajuda social mais "focada" em pessoas com grandes dificuldades de mobilidade. Segundo ele, a perda de um membro não deve resultar automaticamente no recebimento de um benefício estatal. 'Dor invisível' Um documento oficial sobre o impacto das reformas foi lançado neste mês e, segundo o Daily Telegraph, prevê que os gastos com os benefícios sejam cortados em 2,24 bilhões de libras anuais, e que 500 mil pessoas percam o direito de receber o dinheiro. Para Duncan Smith, o benefício estatal "não é um medidor de doença, e sim de sua capacidade (para se movimentar e viver de forma autônoma)". "Em outras palavras, (o benefício é para) quem precisa de cuidados e de ajuda para se mover. Essas são as duas coisas a serem medidas, e não a questão de se você perdeu um membro." Em resposta, o Partido Trabalhista, de oposição, disse que o secretário está lidando com a reforma "de maneira desdenhosa e descuidada" e que deveria se desculpar por sugerir que "os deficientes não trabalham". E pessoas com deficiência já realizaram diversos protestos em Londres, criticando a reforma. Alguns dizem ser vítimas de uma caça às bruxas. Em entrevista ao jornal The Guardian há poucos meses, Holly Ferrie, 24 anos, pessoa com uma condição severa semelhante a artrite que dificulta seus movimentos, diz que as pessoas a acusam de estar fingindo dores para receber benefícios. "Minha dor é invisível", afirmou ela. "Se você não faz cara de dor, as pessoas te criticam. Tenho até medo de parecer saudável, porque as pessoas não vão acreditar (que tenho uma deficiência)." Deficiência severa A Disability Living Allowance é destinada a pessoas com deficiência física ou mental severa o bastante para que elas precisem de ajuda para se mover ou para cuidar de si mesmas. O benefício tem a mesma função do seguro-desemprego, que pode ser solicitado simultaneamente. Duncan Smith declarou que os gastos com o programa têm crescido muito mais do que "os índices de doença e deficiência" na sociedade e que os critérios para o recebimento do benefício são "muito vagos". Ele agregou que, nos padrões atuais, as pessoas que recebem a ajuda "nunca são vistas pelo governo, o que abre espaço para abusos". O governo britânico quer substituir o modelo, argumentando que, se este for mais focado, beneficiará mais quem realmente precisa de ajuda. Fonte: http://www.bbc.co.uk/portuguese

Senado aprova cota de 5% para pessoas com deficiência em obras da Copa

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, em caráter terminativo, projeto de lei que estabelece a cota de 5% nos postos de trabalho de obras vinculadas à Copa do Mundo de 2014 a pessoas com deficiência. Essa reserva valerá para as empresas que receberem incentivos fiscais do Estado e será estendida às obras para a Copa das Confederações de 2013 e os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. O projeto de lei apresentado pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ) assegura que as cotas de emprego às pessoas com deficiência serão reservadas sem prejuízo às já previstas em lei. A proposta estabelece um prazo de 90 dias para as empresas que já recebem os incentivos fiscais se adequarem às condições estabelecidas a contar da data de publicação no Diário Oficial da União. Antes, a norma terá que ser apreciada pelos deputados na Câmara e, se aprovada, segue para sanção da presidenta da República. No seu parecer, o relator Benedito de Lira (PP-AL) ressalta as elevadas isenções fiscais concedidas a essas empresas, o que justifica a iniciativa do petista Lindbergh Farias (RJ). "Somente no âmbito federal, as empresas participantes estarão desoneradas do pagamento do Programa de Integração Social (PIS/Pasep), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Importação", disse Lira. O parlamentar acrescenta que, nos estados, haverá isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), além das concedidas pela União. "Desse modo, nada mais justo que todos aqueles que sejam beneficiados com incentivos contribuam com a inclusão da pessoa com deficiência" ressaltou o relator. Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br

Software usa música para tratamento de crianças deficientes

Para desenvolver o potencial de aprendizado ao máximo, crianças com deficiência física ou cognitiva precisam de ferramentas adequadas às suas necessidades especiais. O investimento, contudo, costuma ser elevado, o que dificulta o acesso a boa parte das associações assistenciais e famílias. Para superar a dificuldade, uma pesquisadora do Laboratório de Sistemas Integrados (LSI) da Escola Politécnica (Poli) da USP elaborou um software gratuito que utiliza a musicoterapia na reabilitação de deficientes. Requer apenas computador com áudio, webcam e impressora para funcionar. Pode ser baixado no endereço www.tec-edulivre.com.br .







Software requer apenas computador com áudio, webcam e impressoraO funcionamento é simples. Quadrados de papel com os nomes das notas musicais (dó, ré, mi, etc) são espalhados sobre uma superfície, como uma mesa ou o chão, dentro do enquadramento da webcam. A criança toca o papel e, em seguida, o computador emite a nota musical correspondente. No monitor de vídeo, cubos coloridos aparecem sobre a imagem real, numa tecnologia chamada de realidade aumentada – a projeção de elementos virtuais sobre o real. Por meio dos cubos, dá para seguir sequências musicais pré-determinadas pelo programa – além de, claro, usar a criatividade para brincar de Beethoven.


Chamado de GenVirtual, o software foi inspirado pelo brinquedo Genius, famoso na década de 1980, que utilizava botões coloridos para construir sequências musicais. Mais que divertir, a versão criada pela engenheira Ana Grasielle Dionísio Corrêa utiliza a terapia por meio da música para estimular atenção, concentração e memorização de cores e sons nas crianças deficientes.Também ajuda o aprendizado motor com execução e repetição de movimentos realizados com os membros.


O programa permite que o terapeuta realize o planejamento motor para cada criança, com base nas limitações físicas. Isso é possível pela disposição livre de marcadores sobre a superfície onde ocorre a interação. Os cartões não precisam estar em ordem nenhuma e podem ser impressos no tamanho mais adequado para o usuário. O GenVirtual pode ser utilizado em casa sem precisar de muitos recursos, com base em orientações prévias do musicoterapeuta. Assim a reabilitação não se limita às clínicas.


Desenvolvimento


No começo, os cartões traziam desenhos abstratos. Durante o desenvolvimento da pesquisa, verificou-se que as crianças entendiam melhor se as notas musicais fossem representadas pelos nomes. O mesmo ocorreu com instrumentos musicais, que podem ser alterados no decorrer da música da mesma maneira que as notas musicais.


Mudanças como essas foram feitas com a ajuda dos usuários. “A elaboração da versão inicial do programa durou apenas alguns meses. Os anos seguintes foram dedicados a aperfeiçoar o sistema por meio de testes de interação contínuos feito por crianças, familiares e musicoterapeutas”, explica Ana Grasielle, que teve a orientação da professora Roseli de Deus Lopes.


A pesquisadora contou com o apoio da Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD) e da Associação Brasileira de Distrofia Muscular (ABDIM). “Foi uma troca intensa de aprendizados. Eu visitei as instituições inúmeras vezes, e os terapeutas de lá vieram até a universidade para ajudar na elaboração do trabalho”, conta. O GenVirtual também está sendo utilizado com sucesso por terapeutas de Hokkaido, no norte do Japão.


O uso não se limita a crianças com deficiências. Com a ajuda de universitários da Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde leciona, Ana Grasielle desenvolveu a expansão de jogos interativos para identificar sons dos animais e notas musicais. As possibilidades para novos acréscimos continuam.


Fonte: USP - Redação: Kelvin

Seleção Brasileira de Futebol de 7 conhece primeiros adversários nas Paralimpíadas de Londres

A Seleção Brasileira de Futebol de 7 conheceu nesta quinta-feira (3), seus primeiros adversários rumo ao inédito ouro nos Jogos Paralímpicos de Londres 2012. A Seleção caiu no grupo B, ao lado de Ucrânia, Estados Unidos e os britânicos, donos da casa.







No grupo A estão Rússia, Irã, Holanda e Argentina. A partida que abrirá as Paralimpíadas será entre Rússia x Argentina. Logo em seguida será a vez de Holanda x Irã duelarem em busca de uma vitória. As partidas do grupo B serão abertas pela Ucrânia, atual campeã paralímpica, contra os Estados Unidos. A Seleção Brasileira fará sua estreia contra os anfitriões britânicos. O segundo jogo do Brasil será contra os Estados Unidos, e o último desafio na primeira fase acontecerá contra os ucranianos.






Os homens do Brasil estão na Ucrânia desde o início da semana disputando o International Tournament in Football 7, na cidade de Yevpatoriya. A Seleção estreou contra a Ucrânia, donos da casa e atuais campeões paralímpicos. Para a surpresa de todos o Brasil venceu por 2X1, com gols de Wanderson “Robinho” e Fernandes Vieira.






O Futebol de 7 tem ganhado destaque nos últimos anos. A Seleção conquistou duas medalhas paralímpicas nos Jogos. Em 2000, o Brasil ficou com o bronze na disputa em Sidney. Na edição seguinte, realizada em Atenas, o Brasil subiu mais um lugar no pódio e ficou com a medalha de prata, superando potências do esporte como Rússia, Estados Unidos e Argentina.






A modalidade é praticada por homens com paralisia cerebral. Cada time é composto por sete jogadores e mais cinco reservas. A partida dura 60 minutos, dividida em dois tempos de 30, com intervalo de 15 minutos. Não existe impedimento e o lateral pode ser cobrado com uma das mãos, rolando a bola no chão. A Ande administra a modalidade no Brasil.






Fonte: www.cpb.org.br

Palmilha criada por universitários de Salvador ajudam pessoas com deficiência

Invenção



E se o seu irmão, aos 14 anos, sofresse um Acidente Vascular Cerebral (AVC)? E se ele perdesse parte dos movimentos do lado esquerdo do corpo? E se as sequelas o impedissem de erguer a parte da frente dos pés, a ponto de ter que arrastá-lo para caminhar? Poucos fariam como o estudante Daniel Veiga, 22 anos. Para ajudar o irmão, ele passou meses em um laboratório de robótica.






Aluno de Engenharia Mecatrônica da Universidade Salvador (Unifacs), Daniel desenvolveu uma palmilha inteligente, batizada de Motus, capaz de levantar a ponta do pé de uma pessoa com deficiência física, ainda que o cérebro afetado não consiga emitir tal comando.






Com outros dois colegas - os estudantes Bruno Cavalcanti, 26 anos, e Bruno Rabelo, 22 - Daniel criou um aparelho capaz de fazer movimentar o músculo responsável pela chamada dorsiflexão. A palmilha rendeu aos três o Prêmio Ideias Inovadoras da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb), que pagou R$ 8 mil, além da escolha de Daniel para representar a Bahia em evento promovido pelo ex-presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton.






Funcionamento


É comum pacientes que foram vítimas de AVC ou lesões medulares sofrerem com a paralisação de movimentos dos membros inferiores ou superiores. Muitos perdem a dorsiflexão, movimento essencial para caminhar e correr. Daniel e os dois Brunos desenvolveram o Motus a partir do conceito da eletroestimulação muscular. "Pegamos a tecnologia e demos uma nova finalidade", diz Daniel.






No caso do Motus, uma central de processamento de dados é ligada ao músculo através de eletrodos. O sistema é acionado por uma conexão sem fios via rádio a partir da palmilha, onde está instalado um módulo de sensores que detecta as características do passo a ser dado após a retirada do calcanhar do chão. "A palmilha detecta a aceleração, inclinação, velocidade e deslocamento. É uma espécie de leitura da vontade do paciente, se ele vai correr ou subir uma escada", explica Daniel.






Diferente de uma prótese, que substitui um membro ou um órgão, o Motus é uma órtese, ou seja, ela complementa o membro. A palmilha foi desenvolvida em parceria com professores de fisioterapia da universidade. "Os dados registrados podem ser convertidos para a linguagem de fisioterapeutas. Até as visitas dos pacientes às clínicas podem diminuir", diz Bruno Rabelo.






Fonte: correio24horas.com.br/ Alexandre Lyrio

Cadastro de currículos de pessoas com deficiência já pode ser feito em Catanduva (SP)

Desde a última segunda-feira (7), a Prefeitura de Catanduva (SP) iniciou uma campanha para cadastramento de currículos de pessoas com deficiência. O principal objetivo da ação é possibilitar que o maior número de pessoas tenham a oportunidade de conseguir uma vaga no mercado de trabalho. O cadastro é realizado desde 2011, ano em que o programa municipal de empregabilidade da pessoa com deficiência criou um banco de currículos on-line, com link no site da Prefeitura. Em seis lugares da cidade estão disponíveis os pontos para os interessados realizarem o cadastro pessoalmente. A campanha busca também colaborar com as empresas da cidade, já que a lei de cotas devem ser cumprida e na grande maioria dos casos é difícil encontrar pessoas interessadas. Com o cadastro do currículo é possível também realizar cursos gratuitos de capacitação destinados às pessoas com deficiência. Um deles é de informática para deficientes visuais. O curso, que já está em andamento, tem 15 alunos inscritos. Confira os locais onde os currículos podem ser feitos na cidade: - Coordenadoria de Inclusão Social: Rua XV de Novembro, nº 1.600, Bairro Jardim Santa Rosa; - Conjunto Esportivo / Smelt: Rua São José do Rio Pardo, nº 335, Bairro Parque Iracema; - ACE/CIEE: Rua Alagoas, nº 137, no Centro da cidade; - Cras Bom Pastor: Avenida Pastor José Dutra de Moraes, nº 676, Bairro Antônio Záccaro; - Cras Imperial: Avenida Porto Novo, nº 498, Bairro Jardim Imperial; - Cras Juca Pedro/Centro Social Urbano (CSU): Rua Tietê, s/nº, Jardim Sotto. Fonte: http://g1.globo.com/sao-paulo/sao-jose-do-rio-preto-aracatuba/

'Olho biônico' devolve a visão a pacientes cegos na Inglaterra

Dois homens cegos da Inglaterra tiveram a oportunidade de enxergar novamente pela primeira vez em mais de duas décadas depois de passarem por um implante de um microchip de "olho biônico", de apenas 3 milímetros. Médicos acreditam que um dos pacientes, Chris James, de Wiltshite, será capaz de reconhecer rostos uma vez que seu cérebro aprender a enxergar também. "Eu sempre tive em mente que um dia eu seria capaz de enxergar novamente", conta Chris. Segundo o jornal britânico Daily Mail, cirurgiões em Oxford, sob o comando do professor Robert MacLaren, encaixaram o chip atrás do olho de Chris em uma operação de oito horas. O outro paciente, Robin Millar, de Londres, teve o chip implantado abaixo da retina. "Desde que o chip foi ativado eu consigo detectar a luz e distinguir silhuetas de determinados objetos, o que é um sinal encorajador", conta o produtor musical de 60 anos. "Eu até sonhei com cores vívidas pela primeira vez em 25 anos, então uma parte do meu cérebro que tinha adormecido está acordada! Acredito que isso é incrivelmente promissor para futuros estudos na área e estou feliz em poder contribuir", diz Millar. Os especialistas em olhos que desenvolveram a nova tecnologia afirmaram que o primeiro grupo de pacientes britânicos a receber o microchip eletrônico estavam "ganhando visões" semanas depois da cirurgia. A novidade traz novas esperanças às pessoas que sofrem com Retinose Pigmentar, uma condição genética que leva a cegueira incurável. Fonte: http://noticias.terra.com.br/ciencia/

Debatedores pedem alternativa à interdição total de deficientes intelectuais

O Brasil precisa adotar instrumentos legais que estimulem o tratamento de forma mais humana das pessoas com paralisia cerebral ou intelectual. Essa foi uma das conclusões da audiência pública sobre a interdição de indivíduos com deficiência intelectual e paralisia cerebral grave realizada nesta quinta-feira (3) pela Comissão de Seguridade Social e Família. A procuradora da República em São Paulo Eugênia Augusta Gonzaga Fávero afirmou que, apesar de ser vista como uma violação, a interdição (privação do exercício dos direitos civis) é uma garantia da pessoa com deficiência, prevista inclusive pela Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. O problema, segundo ela, é que no País a prática jurídica é pela interdição total, quando o ideal seria a interdição parcial. "A interdição é a favor da pessoa com deficiência, mas esse mecanismo passou a ser executado sempre de maneira contrária. Tivemos dois ou três casos de pessoas que conseguiram fazer a interdição parcial. Por que não houve mais casos? Porque as pessoas não vão atrás, os próprios advogados não se informam", argumentou. Na opinião de Eugênia Fávero, a culpa não é apenas dos operadores do direito. Ela ressaltou que a legislação brasileira não incentiva a interdição parcial: “O novo Código Civil, de 2002, embora tenha aperfeiçoado o texto anterior, não deixa clara essa necessidade”. A solução, para a procuradora, seria igualar a situação dos parcialmente interditados aos relativamente incapazes, como os indivíduos entre 16 e 18 anos. O secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antonio José do Nascimento Ferreira, sustentou que, na maioria dos casos de interdição total, os indivíduos não têm sequer o direito de escolher o seu tutor, que, entre outras responsabilidades, administrará o Benefício de Prestação Continuada (BPC), uma espécie de pensão no valor de um salário mínimo, recebido por idosos e cidadãos com deficiência. Amplitude da interdição Por sua vez, a advogada Stella Recher explicou que a convenção da ONU determina que o conceito de capacidade legal engloba pessoas com deficiência intelectual e sensoriais, como surdas e cegas, por também serem tolhidas no exercício de atos da vida civil. Na prática, apontou ela, determinar a amplitude da interdição é um problema. "Se a gente pegar duas pessoas com síndrome de Down, por exemplo, elas não terão necessariamente as mesmas dificuldades para lidar com determinadas situações no dia a dia. Isso depende dos estímulos que tiveram quando criança, de estar estudando, estar incluída ou não. Tudo isso tem de ser considerado." Stella defendeu que outras áreas, além da médica, analisem as condições da pessoa com deficiência, até porque a interdição precisa ser reavaliada constantemente, uma vez que há casos em que o interditado readquire algumas capacidades que podem diminuir a amplitude da interdição. A deputada Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), autora do requerimento da audiência pública em conjunto com o deputado Mandetta (DEM-MS), lembrou que, atualmente, há pessoas com síndrome de Down com vida social, algumas até constituíram família, e mesmo assim não exercem seus direitos civis. Ela é relatora do projeto (PL 2063/11) do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG) que altera o Código Civil para prever a possibilidade de interdição parcial dos indivíduos com deficiência intelectual. “É preciso avaliar o grau da capacidade civil dessas pessoas para exercer os atos da vida civil, como movimentar o dinheiro e ser autor de sua própria ação judicial”, disse. Rosinha da Adefal ressaltou ainda que o debate de hoje, que contou com a participação de internautas por meio de bate-papo promovido pelo portal e-Democracia, em parceria com a Coordenação de Participação Popular da Câmara, também vai subsidiar a discussão sobre o novo Código de Processo Civil (PL 8046/10). Fonte: Agência Câmara de Notícias

Determinação vence limites impostos pela vida

A Lei de Inclusão Social, aprovada em 2004, obriga as empresas com mais de cem funcionários a ocupar de 2% a 5% das vagas com portadores de deficiência. Esse tipo de inclusão, de acordo com o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência Física (Conade), esbarra em algumas dificuldades para o deficiente. Entre elas, o preconceito por parte dos colegas, a necessidade de adaptação de ambientes de trabalho, como rampas e alargamento de portas. Por causa das dificuldades, muitos profissionais com deficiência desistem de buscar uma vaga no mercado de trabalho. Outros, no entanto, persistem e provam ser possível vencer os limites impostos pela vida. A funcionária pública Ana Carmem Dias, 49 anos, que ficou cega há 14, é um exemplo. Douglas Marçal A perda da visão foi em consequência de uma retinose pigmentar, uma série de alterações genéticas. "Cresci com algumas limitações do campo visual, mas jamais deixei me levar pelos desafios. No primeiro ano, foi complicado se adaptar ao mundo da cegueira. Graças ao apoio de toda a minha família, consegui superar os obstáculos que a vida me impôs", confessa Ana Carmem. Na luta diária para concretizar os sonhos dela, a funcionária pública, que hoje atua como educadora municipal em diversas áreas, enfrentou o preconceito e barreiras de acessibilidade, pelos lugares onde trabalhou. "Aprendi que para ser aceito como um deficiente é preciso primeiro se aceitar. A maturidade emocional me trouxe mais segurança para lidar com o estranhamento das pessoas", destaca. Foram algumas tentativas frustradas de trabalhar na rede privada, que a motivaram a se inscrever em concursos públicos. "A falta de qualificação para deficientes também limita a inclusão no mercado de trabalho", ressalta Ana Carmem, ao se referir às dificuldades de se conquistar vagas de emprego para deficientes. Para ela, o portador de deficiência, seja qual for, não deve se render nunca às dificuldades e limitações. "A luta é grande para todas as pessoas, sejam elas deficientes ou não, por isso, é preciso se qualificar, correr atrás de uma formação profissional. Os sonhos, não nascem apenas de uma vontade, um desejo, mas de muito esforço e determinação", aconselha a educadora, que hoje se diz plenamente realizada no que faz, dando palestras motivacionais em muitas empresas e outros setores da sociedade. Outro exemplo de satisfação plena no trabalho é o da psicóloga e professora das redes pública e privada de ensino Romilda Ramos de Araújo, 42. "Tive poliomielite com um ano e dez meses. A doença comprometeu toda a área motora. Apenas meu braço direito não ficou com sequelas e eu conseguia andar de muletas", conta. Ela lembra que passou por várias cirurgias e depois de um delas, na coluna, aos 13 anos, para corrigir uma grave escoliose, deixou de andar e passou a utilizar cadeira de rodas. "Foi um período muito difícil", recorda. Hoje, ela se diz adaptada . "Eu e a cadeira nos damos muito bem, e com a motorizada então, descobri um novo jeito de viver", relata com entusiasmo. Igual a Ana Carmem, Romilda enfrentou olhares desconfiados e reações de espanto por ser cadeirante, além é claro, de muita dificuldade de acesso para chegar às salas de aula. "Apesar da evolução que obtivemos nos últimos tempos, a questão da acessibilidade continua sendo um dos limitadores da pessoa com deficiência motora. Há também, um estereótipo em relação a essa população que, muitas vezes, é considerada como dependente da ajuda do outro levando a uma percepção distorcida de que talvez o cadeirante, por exemplo, dê mais "trabalho" do que resultados efetivos para a empresa", ressalta. Romilda diz que a explicação está na resistência, em muitos casos, de contratar deficientes. "A atitude denota uma falta de informação e conhecimento dos empresários e gestores sobre a questão da potencialidade desses profissionais", conclui.

Escola bilíngue vira alternativa para incluir surdos

Descrição da Imagem: Três pessoas sentadas numa sala de aula. Duas pessoas estão de costas e a outra está de frente falando em Libras com elas. Em uma sala com alunos surdos do 5º ano do ensino fundamental na Escola Bilíngue Salomão Watninck, em Porto Alegre (RS), a professora Cássia da Silva comemorava na manhã desta terça-feira o dia que marca a luta pela inclusão dos surdos na sociedade. Há exatos dez anos, o então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, sancionou a lei que tornou oficial a Língua Brasileira de Sinais (Libras). Embora o Ministério da Educação (MEC) recomende que todos os alunos sejam incluídos nas escolas regulares, especialistas concordam que o modelo adotado pelo colégio gaúcho, com foco no ensino bilíngue da língua de sinais e do português, tem se mostrado o mais eficaz para garantir o aprendizado dos surdos. O diferencial da escola bilíngue é o compromisso com o ensino de Libras como língua principal, seguido pela compreensão da língua portuguesa escrita. A professora, que também é surda, diz que a lei trouxe importantes avanços no reconhecimento da língua de sinais pela sociedade. "Eu estudei em uma escola de ouvintes, que tinha foco na oralização, no ensino do português. Era muito difícil, tinha dificuldade para aprender. Só fui me comunicar com a língua de sinais após os meus 15 anos. Hoje, os alunos são estimulados a se expressar com os sinais e eles têm o mesmo nível de aprendizado de uma pessoa que não é surda", afirma a educadora. Criada em 2008, a escola onde que Cássia dá aulas atende alunos até o 6º ano do ensino fundamental. De acordo com a professora do Departamento de Estudos Especializados da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Adriana Thoma, a comunidade de surdos no Brasil e diversos especialistas concordam que a inclusão desses alunos em escolas regulares deve acontecer mais tarde, após as séries iniciais. "Pesquisas já comprovaram que alfabetizar um estudante surdo em uma escola regular não funciona. Nosso ensino não está preparado para isso", afirma. Segundo ela, esses estudantes não conseguem acompanhar o restante da turma porque o foco do ensino se dá pelo português oral. "A grande maioria não tem ninguém na família que conheça a língua de sinais. Eles chegam na escola com uma necessidade muito grande e o ensino não está voltado para atender isso, e sim para uma realidade bem diferente. Por isso acabam tendo um rendimento inferior aos colegas, não avançam no aprendizado e se sentem desmotivados em estudar", afirma. De acordo com a professora Ana Cláudia Ramos Cardoso, que trabalha há 15 anos com a educação de surdos, o aluno precisa estar incluído em um ambiente linguisticamente favorável. "A língua portuguesa escrita é a segunda língua para os surdos, assim como o inglês, o alemão para nós. Se a criança estiver em um ambiente onde todos usam a mesma língua, seja no pátio, na biblioteca, na sala de aula, o processo de aprendizagem se torna natural", afirma a educadora, que atua com turmas de educação infantil na escola. Ana Cláudia explica ainda que a diferença entre os colégios bilíngues e as classes especiais é que essa última normalmente trata a surdez como uma deficiência, sem dar foco específico no aprendizado. "Surdo não é deficiente. Não pode ser tratado no discurso da educação especial. Muitas propostas de inclusão hoje acreditam que o aluno surdo deve ser matriculado em uma turma de ouvintes, com um intérprete, e que no contraturno deve ser feita uma atividade especializada de reforço, para complementar o aprendizado com a língua de sinais. Essa criança que estuda o dia inteiro vai brincar quando? Ela não precisa de estudo complementar, mas receber a educação na língua dela, que é a língua de sinais". De acordo com a professora, esse reconhecimento de que Libras é uma língua oficial, assim como o português, foi o maior avanço da lei que completa dez anos. "É uma língua com estrutura gramatical própria, com todas as suas características morfológicas, e que permite ao surdo alcançar os mais altos graus do conhecimento, como ser médico, cientista, professor", afirma. Segundo ela, outro avanço é garantir a obrigatoriedade da disciplina de Libras em cursos para a formação de professores. "Claro que é preciso avançar muito mais. Um professor que tem 60 horas de aula de Libras na faculdade não se forma com o conhecimento suficiente para atender um aluno surdo", completa ao destacar que as escolas, na sua maioria, não estão preparadas para lidar com esses estudantes. Favorável a inclusão dos surdos em escolas comuns, o Ministério da Educação (MEC) disse que trabalha para promover a capacitação dos profissionais da educação, com diversos programas de formação em Libras, a fim de garantir o ensino bilíngue no ensino regular. "Esse conjunto de ações resultou no crescimento do número de matrículas de estudantes público alvo da educação especial em classes comuns, que passou de 28%, em 2003, para 74%, em 2011", afirmou o MEC. Alunos ouvintes aprendem Libras para incentivar a inclusão na Bahia Os alunos surdos de Irará (BA) recebem um atendimento diferenciado na Escola Municipal São Judas Tadeu. Segundo a coordenadora-geral do colégio, Antônia de Lurdes Almeida, os surdos não se sentem excluídos dos demais porque todos aprendem a língua de sinais. "Os professores oferecem capacitação para os pais e para os alunos que queiram aprender a sinalizar e a procura tem sido muito grande", afirma. Segundo ela, é comum encontrar surdos se comunicando com os colegas ouvintes pelos corredores da escola. No colégio baiano, os 12 alunos surdos divididos em diferentes turmas são acompanhados nas aulas por um intérprete e fazem atividades com especialistas em Libras. A escola conta com estudantes surdos desde 2005 e a coordenadora aponta que o desempenho vem melhorando ao longo dos anos. "Percebemos que hoje o aprendizado desses alunos está mais fácil, porque os professores estão mais preparados para ensinar com uma linguagem mais visual e os colegas também estão mais interessados em aprender com eles. Isso incentiva". Ela acredita que compartilhar o ensino de português e o de Libras com todos os alunos pode ser uma solução para evitar que os surdos sintam-se excluídos em uma escola regular. Enquanto isso não vira realidade em todo o País, na escola bilíngue de Porto Alegre os alunos comemoravam nesta manhã o fato de aprenderem sem serem tratados como "deficientes". "Quando eu era bem pequeno, estudei em uma escola de ouvintes. Mas eles falavam demais e a professora dizia que tudo o que eu fazia estava errado. Minha mãe sempre era chamada na escola, até que ela resolveu procurar outro lugar para mim e encontrou o Salomão (a escola bilíngue). Eu adoro essa escola, aprendo o português, brinco, tenho aula de educação física, de artes. A professora sinaliza e tem até professora surda. Eu amo estar na escola", disse Luiz Gustavo, de apenas 11 anos. Emocionada, a professora sinalizou em agradecimento. Fonte: http://noticias.terra.com.br/educacao/noticias/0,,OI5735686-EI8266,00-Dez+anos+apos+lei+escola+bilingue+vira+alternativa+para+incluir+surdos.html

Lei amplia possibilidade de pessoas com deficiência ingressarem na universidade em Criciúma (PR)

É de conhecimento geral a situação de dificuldade enfrentada pelas pessoas com deficiência para o acesso aos bens e direitos mais fundamentais, como saúde, educação, transporte e emprego. De todas as lutas travadas historicamente pelas pessoas com deficiência, no entanto, uma se destaca, por ser vista como base para o seu desenvolvimento: a educação. Com o objetivo de oportunizar o acesso dos deficientes à universidade, e por conseqüência, auxiliar na redução das desigualdades, foi aprovada na Câmara Municipal de Criciúma (PR) uma alteração a Lei Complementar, de autoria do presidente Antônio Manoel, Toninho da Imbralit (PMDB), disponibilizando de forma integral, bolsa de estudos na Unesc voltada as pessoas com deficiência. O projeto foi sancionado pelo Executivo Municipal. As inscrições das bolsas referentes ao artigo 129 da Lei Orgânica Municipal estão abertas e encerram na sexta-feira. “Algumas regras mudaram, em função da aprovação da Lei Complementar, a pedido do Conselho Municipal de Direitos das Pessoas com Deficiência. No entanto, os documentos lançados pela Prefeitura para abertura de inscrições para a bolsa, em especial o Decreto que regulamenta o processo seletivo, não observaram a alteração legal”, observa Patrícia Bonfante, presidente do Conselho Municipal de Direitos das Pessoas com Deficiência. Beneficiada até 2007 com bolsa de estudos, Patrícia cursou Direito na Unesc, passou em concurso e atualmente é servidora pública. Anteriormente, segundo Patrícia, as bolsas eram disponibilizadas em percentuais que variavam de acordo com o tipo de deficiência. A partir de agora, é garantida a integralidade da bolsa para todas as pessoas com deficiência que vierem a ser selecionadas para contemplação. “Não há mais necessidade de sub-classificações relacionadas ao tipo de deficiência de cada aluno. Além disso, foi excluída a exigência do enquadramento à carência financeira”, pontua. O conselho vê a aprovação do Projeto de Lei Complementar e sua sanção pelo poder público como uma vitória das pessoas com deficiência. “Considerando todas as dificuldades enfrentadas por este público, em termos de mobilidade, acesso ao mercado de trabalho e mesmo de acesso e permanência na educação formal, e visando, ainda, a defesa da idéia de vida independente para este público, a concessão de bolsas de estudos integrais a todas as pessoas com deficiência que conseguem chegar à universidade é vista como importante medida na luta pela igualdade de condições e de oportunidades”, pondera. Enquanto índices nacionais apontam um percentual de aproximadamente 15% de pessoas com deficiência na população brasileira, nem 5% das bolsas atualmente concedidas pelo município aos alunos do ensino superior é destinado a este público. Nos últimos dois anos, a média foi de apenas dez alunos enquadrados nesta modalidade de bolsa de estudos, em um universo de aproximadamente 300 bolsas concedidas. Fonte: http://www.radiocriciuma.com.br

Faltam mais opções para pessoas com deficiência na área cultural

As questões relacionadas à acessibilidade aos filmes de pessoas com deficiências visuais e auditivas acabam também entrando nessa pauta. Se as dublagens permitem uma melhor experiência ao primeiro grupo, excluem o segundo. Na opinião do crítico de cinema Pablo Villaça, para cegos e deficientes visuais, a melhor solução não é a dublagem, mas a audiodescrição, que traz, além da dublagem, explicações sobre o que está acontecendo na tela. Apesar de existirem alguns projetos em sessões especiais, ainda há pouco alcance, apoio e divulgação. Uma das raras iniciativas no Ceará é o Lead (Legendagem e AudioDescrição), grupo de estudo da Universidade Estadual (Uece), criado em 2008. A associação já realizou alguns trabalhos pagos, como a audiodescrição do vídeo coletivo "Fortaleza em Todos os Sentidos", da Vila das Artes. Pablo Villaça acredita que "a simples dublagem é um obstáculo aos deficientes visuais, já que as distribuidoras podem alegar que já atendem a esta comunidade através do áudio em português, deixando de investir na produção de trilhas de áudio-descrição". Se existe uma solução alternativa aos deficientes visuais, o mesmo não acontece com os deficientes auditivos que dependem das legendas para compreender o filme. "Todos os deficientes auditivos que eu conheço só vão ao cinema assistir a filmes legendados, pelo simples fato de que é impossível para nós entender o que é dito num filme dublado", diz a cientista social gaúcha Paula Pfeifer, deficiente auditiva desde a infância. Ela, que também mantém o blog "Crônicas da Surdez", faz parte de um movimento coletivo que recolhe assinaturas para uma petição sobre o assunto. O movimento "Dublado Sem Opção Não!" visa sensibilizar distribuidoras de cinema e emissoras de TV para que as legendas não sumam da programação. "Não vejo sentido nenhum em canais de TV ou cinemas que querem abolir as legendas. Para que tirar a acessibilidade de quem precisa?", questiona. Nas mudanças do mercado, o problema da disponibilidade se mantem, mudando apenas a face da moeda. Se antigamente os espectadores que preferiam os filmes dublados é que reclamavam da falta de opções, hoje muitas vezes acontece o contrário. Na opinião de Pedro Butcher, editor do portal Filme B, distribuidoras e exibidores precisam chegar a um equilíbrio. "Não é justo que o espectador chegue a um complexo com seis salas, por exemplo, e todas estejam com filmes dublados. Ou legendados". O pesquisador Fábio Freire concorda: "O importante é que ambas as opções estejam disponíveis. Eu jamais pago para ir ao cinema ver um filme dublado, mesmo que seja uma animação. Mas se uma pessoa prefere ver esse mesmo filme dublado, seja por preguiça de ler, por achar que as legendas atrapalham ou qualquer outro motivo, ela tem esse direito". Assim como acontece com os lançamentos em DVD, que vêm com as duas opções. As expectativas recaem sobre a disseminação das facilidades tecnológicas do formato digital - principalmente considerando o fato de que muitas cidades dependem de apenas uma ou duas salas. Segundo Butcher, embora atrasado em relação a outros países, o processo de digitalização já está ocorrendo no Brasil. Como os arquivos permitem que o exibidor opte por um formato ou outro, versões legendadas e dubladas do mesmo título poderão ser exibidas em horários distintos, atendendo a diferentes públicos, sem a necessidade de que se tenha mais uma cópia. Fonte: http://diariodonordeste.globo.com