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quarta-feira, 7 de outubro de 2009

Brasília será sede do 2º Encontro Regional para discussão do Estatuto da Pessoa com Deficiência

Nos dias 07 e 08 de outubro Brasília será sede do Encontro Regional do Centro Oeste para discussão dos Projetos de Lei do Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Este será o segundo de uma série de Encontros Regionais que objetivam cumprir a Moção 34, aprovada pela plenária da II Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, ocorrida em dezembro de 2008 em Brasília. Em cada encontro, os participantes terão a oportunidade de aprofundar o conhecimento sobre a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, marco constitucional, promulgada mediante o Decreto Legislativo n° 186/2008 e o Decreto n° 6.949/2009. Ao final dos cinco encontros terão sido elaborados subsídios para a proposta de um substitutivo aos PL que será apresentado ao Congresso Nacional.

O Encontro Regional do Centro Oeste será realizado nos dias 07 e 08 de outubro, no auditório Petrônio Portella, no Senado Federal, em Brasília. A abertura será às 09:00 horas.


Fonte: Secretaria Executiva do Conade

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