Que cada amanhecer do seu dia ,
Nasça uma flor ...
Que cada sorriso teu ,
Seja as pétalas que torna essa
flor mais completa...
Que cada pensamento positivo ,
Seja o caule que a sustenta ...
Que cada passo pra vitória ,
Seja a terra que a alimenta ...
Que cada gesto teu ,
Seja o sol que fornece energia ,
E que o brilho dos teus olhos ,
Seja a beleza e a simplicidade
desta flor ...
Que me embriaga com seu perfume
E me encanta com seu carisma ...
Esta flor que desabrocha em
seus pensamentos
E me transforma em você...
Uma flor que vai permanecer intacta ,
Às mais diferentes épocas ,
Aos mais inesperados destinos ...
Uma flor que nunca vou permitir
morrer !!!
Sabe porque ???
Adoro flores , e amo VOCÊ !!!
terça-feira, 26 de julho de 2011
Câmara analisa aumento de multa a descumpridores de cotas
A Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados deverá analisar proposta que aumenta as multas para as empresas que não cumprem a chamada lei de cotas para a contratação de deficientes, conforme divulgado pela Agência Câmara. A lei determina que empresas com 100 ou mais funcionários devem preencher de 2% a 5% dos seus cargos com trabalhadores reabilitados ou com deficiência.
A deputada Erika Kokay (PT-DF) teria prometido discutir a proposta de elevação da multa com a frente parlamentar, para que o projeto de lei possa ser apresentado em conjunto pelos integrantes da frente. Conforme divulgado, a deputada também irá sugerir que o dinheiro das multas pagas pelas empresas seja destinado à formação profissional das pessoas com deficiência.
A questão foi apresentada pela deputada em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, na qual foi debatido o Benefício de Prestação Continuada (BPC) pago às pessoas com deficiência. A audiência ocorreu a pedido da própria Erika Kokay e da deputada Rosinha da Adefal (PT do B-AL), presidente da Frente Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência.
Fonte: http://invertia.terra.com.br/terra-da-diversidade/
A deputada Erika Kokay (PT-DF) teria prometido discutir a proposta de elevação da multa com a frente parlamentar, para que o projeto de lei possa ser apresentado em conjunto pelos integrantes da frente. Conforme divulgado, a deputada também irá sugerir que o dinheiro das multas pagas pelas empresas seja destinado à formação profissional das pessoas com deficiência.
A questão foi apresentada pela deputada em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, na qual foi debatido o Benefício de Prestação Continuada (BPC) pago às pessoas com deficiência. A audiência ocorreu a pedido da própria Erika Kokay e da deputada Rosinha da Adefal (PT do B-AL), presidente da Frente Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência.
Fonte: http://invertia.terra.com.br/terra-da-diversidade/
"Pegadinha" para os deficientes visuais
Os pisos guias, como os da foto, indicam o caminho pelo qual os deficientes visuais podem seguir, mas não são obrigatórios. Já o alerta quanto a obstáculos precisa ser feito com o piso tátil de alerta, conhecido como "de bolinha". "No caso da colocação do piso guia na beira da calçada, não há irregularidade, porque ele não é obrigatório. O que acontece é que ele foi colocado de forma errada", explica a coordenadora da Divisão de Planejamento Físico Territorial, Tânia Maria Barcelos Nazari.
Ela ainda reconhece que há dificuldades para fiscalizar a ausência de piso tátil. "Nós pedimos que quem vai construir ou deseja regularizar a calçada venha até nós que a gente passa todas as orientações", informa. "Confesso que nós não costumamos ir atrás das calçadas onde não há piso tátil. O que estamos fazendo é agir sobre aquelas onde há buracos e coisas assim", afirma Tânia.
De acordo com o presidente da Associação de Deficientes Visuais do Sul (Adivisul), a má utilização dos pisos táteis não só não ajuda como ainda atrapalha. "Se é para colocar de forma errada, é melhor nem colocar. Então que se faça uma calçada lisa, bem feita, porque aí o cego com a bengala consegue se orientar muito bem", explica. "As pessoas que vendem o piso parecem não saber orientar", frisa.
De acordo com Nesi, o problema não fica restrito a um ou outro local. "Na maioria dos lugares em Criciúma não tem calçada e, onde tem, quase nenhuma presta", avalia. "Eles invertem as coisas, colocam piso direcional onde é para colocar o de alerta e vice-versa", afirma Nesi. "E olha que eu já conversei com todo mundo sobre isso. Ninguém faz nada, ninguém fiscaliza", desabafa.
Ela ainda reconhece que há dificuldades para fiscalizar a ausência de piso tátil. "Nós pedimos que quem vai construir ou deseja regularizar a calçada venha até nós que a gente passa todas as orientações", informa. "Confesso que nós não costumamos ir atrás das calçadas onde não há piso tátil. O que estamos fazendo é agir sobre aquelas onde há buracos e coisas assim", afirma Tânia.
De acordo com o presidente da Associação de Deficientes Visuais do Sul (Adivisul), a má utilização dos pisos táteis não só não ajuda como ainda atrapalha. "Se é para colocar de forma errada, é melhor nem colocar. Então que se faça uma calçada lisa, bem feita, porque aí o cego com a bengala consegue se orientar muito bem", explica. "As pessoas que vendem o piso parecem não saber orientar", frisa.
De acordo com Nesi, o problema não fica restrito a um ou outro local. "Na maioria dos lugares em Criciúma não tem calçada e, onde tem, quase nenhuma presta", avalia. "Eles invertem as coisas, colocam piso direcional onde é para colocar o de alerta e vice-versa", afirma Nesi. "E olha que eu já conversei com todo mundo sobre isso. Ninguém faz nada, ninguém fiscaliza", desabafa.
Lei de Cotas completa 20 anos em 24 de julho
A Lei nº 8.213/1991 que obriga as empresas com cem ou mais empregados a preencher de 2% a 5% dos seus cargos com pesoas com deficiência completa 20 anos no próximo domingo, dia 24 de julho. Porém, não há o que comemorar nesse aniversário, afinal muitos empresários continuam encontrando sérias dificuldades para o preenchimento dessas cotas. O motivo é a falta de profissionais capacitados em razão da carência de formação básica.
Segundo as informações do último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem, no Brasil, aproximadamente 24,5 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência, que representa um universo de 14,5% da população. Desses, 60% são analfabetos. Na opinião da advogada trabalhista e previdenciária do Cenofisco – Centro de Orientação Fiscal, Andreia Tassiane Antonacci, existe um desacordo entre a quantidade de vagas ofertadas no mercado pelas empresas, por imposição legal, e a falta de trabalhadores com deficiência capacitados para preenchê-las.
De acordo com dados do último Relatório Anual de Informações Sociais (Rais), divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), de maio deste ano, o número de trabalhadores com deficiência formalmente empregados caiu 12% entre os anos de 2007 e 2010. No mesmo período, 42,8 mil vagas para pessoas com deficiência foram fechadas. O relatório mostra ainda que 348, 8 mil trabalhadores empregados no Brasil tinham alguma deficiência em 2007. No ano passado, esse número caiu para 306 mil. Contudo, o total de trabalhadores empregados formais no País passou de 37,6 milhões para 44,1 milhões.
Para Andreia Antonacci, essa desarmonia entre o crescimento do número de empregos formais e a redução das contratações de deficientes pode representar indícios de ilegalidade, uma vez que se as contratações aumentaram era de se esperar que o número de pessoas deficientes inclusas no mercado de trabalho também crescesse. “As causas da redução das contratações devem ser avaliadas com extrema urgência para revertemos essa situação”, diz.
Andreia comenta ainda que os baixos salários comparados às aposentadorias também são uma barreira para o aumento das contratações das pessoas com deficiência. “Além disso, para agravar ainda mais a situação, muitas empresas afirmam que candidatos com deficiência não possuem qualificação necessária para assumir as vagas disponíveis ou que esses postos de trabalho são serviços que não podem ser executados por deficientes”.
Segundo as informações do último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem, no Brasil, aproximadamente 24,5 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência, que representa um universo de 14,5% da população. Desses, 60% são analfabetos. Na opinião da advogada trabalhista e previdenciária do Cenofisco – Centro de Orientação Fiscal, Andreia Tassiane Antonacci, existe um desacordo entre a quantidade de vagas ofertadas no mercado pelas empresas, por imposição legal, e a falta de trabalhadores com deficiência capacitados para preenchê-las.
De acordo com dados do último Relatório Anual de Informações Sociais (Rais), divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), de maio deste ano, o número de trabalhadores com deficiência formalmente empregados caiu 12% entre os anos de 2007 e 2010. No mesmo período, 42,8 mil vagas para pessoas com deficiência foram fechadas. O relatório mostra ainda que 348, 8 mil trabalhadores empregados no Brasil tinham alguma deficiência em 2007. No ano passado, esse número caiu para 306 mil. Contudo, o total de trabalhadores empregados formais no País passou de 37,6 milhões para 44,1 milhões.
Para Andreia Antonacci, essa desarmonia entre o crescimento do número de empregos formais e a redução das contratações de deficientes pode representar indícios de ilegalidade, uma vez que se as contratações aumentaram era de se esperar que o número de pessoas deficientes inclusas no mercado de trabalho também crescesse. “As causas da redução das contratações devem ser avaliadas com extrema urgência para revertemos essa situação”, diz.
Andreia comenta ainda que os baixos salários comparados às aposentadorias também são uma barreira para o aumento das contratações das pessoas com deficiência. “Além disso, para agravar ainda mais a situação, muitas empresas afirmam que candidatos com deficiência não possuem qualificação necessária para assumir as vagas disponíveis ou que esses postos de trabalho são serviços que não podem ser executados por deficientes”.
Brasileiro cria máquina que identifica cédulas e cores
O paulistano Fernando Gil tem uma vida regrada. Estudou com afinco para se tornar engenheiro pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP). Emendou um mestrado de três anos que lhe custou algumas madrugadas de sono. E hoje dá duro no trabalho, nos fins de semana inclusive. Apesar da qualificação (e do esforço), ele diz que não ganha um tostão. Aos 28 anos, afirma se manter com as economias da época de estagiário enquanto boa parte dos companheiros de faculdade enriquece no mercado financeiro. A família não compreende sua trajetória quase franciscana. “Meus pais me perguntam quando vou arrumar um emprego”, diz. “É uma geração mais conservadora. Fica difícil entender o que faço.”
Gil não é nenhum monge budista, tampouco desapegado de bens materiais. Ele só decidiu seguir um caminho diferente da maioria dos engenheiros, o do empreendedorismo social. Sua empresa, a Auire (uma espécie de “olá” na língua indígena javaés), nasceu com um propósito: desenvolver tecnologias para melhorar a rotina dos deficientes. Embora ainda não dê lucro, a Auire já alcançou um feito. Criou um aparelho, também batizado de Auire, para interpretar cores e identificar cédulas de dinheiro voltado aos deficientes visuais. “Nosso objetivo é garantir mais autonomia nas atividades simples do cotidiano”, afirma Gil. Para quem enxerga, entender o significado da ausência das cores não é um exercício mental imediato. Mas elas são imprescindíveis nas tarefas mais básicas. Desde escolher uma maçã – verde ou vermelha – no supermercado. Até distinguir entre a pílula para dor de cabeça e a usada para a garganta quando ambas têm o mesmo formato.
A engenhoca de Gil está em fase de testes. É semelhante a um controle remoto usado para abrir o portão de casa. O aparelho ainda precisa de ajustes. Vez por outra, confunde a nota de R$ 5 com a de R$ 10 por causa da tonalidade próxima. Há equipamentos importados capazes de identificar cores. Mas não têm a função de reconhecer também o dinheiro. A maioria é feita nos Estados Unidos, onde todas as notas são verdes. A versão tropical tem outras vantagens. Além de falar português, é mais barata. Quando for para o mercado, dentro de dois meses, deverá sair para o usuário final por cerca de R$ 500. A intenção de Gil é ganhar escala e chegar a um valor perto de R$ 100. Um leitor de cores importado custa hoje R$ 1.200 na Laramara, a Associação Brasileira de Assistência ao Deficiente Visual.
O envolvimento com a questão social deu cedo para Gil. A casa onde cresceu, em São Paulo, fica a quatro quarteirões de uma favela. Desde pequeno, conviveu com a vizinhança pobre. Começou a fazer trabalho voluntário na adolescência. “Não queria fazer voluntariado só no fim de semana, mas não encontrava um jeito de viver disso”, diz. Foi quando, em 2009, ele conheceu o Unreasonable Institute, uma incubadora americana que seleciona jovens do mundo todo para um programa de dez semanas no Colorado. Faltava apenas uma ideia. Na época, ele namorava a também estudante de engenharia da computação Nathalia Sautchuk, na USP. Ela havia feito o protótipo de um leitor de cores para uma disciplina da faculdade. Eles decidiram então aprimorar o trabalho e inscrevê-lo. A Auire concorreu com 284 projetos de inventores. Foi um dos 25 escolhidos. O único de uma equipe brasileira. Gil combinou com Nathalia que ele iria para o Colorado. Lá aprendeu estratégias de marketing e como elaborar um plano de negócio. Depois do curso, o casal abriu a empresa. Mas o namoro acabou, e Nathalia saiu do projeto.
O potencial (tanto econômico quanto social) da Auire parece grande. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), há no mundo 314 milhões de pessoas com algum problema visual. Cerca de 87% vivem em países pobres. Só o Brasil tem 148 mil cegos. Como Leonardo Ferreira, de 23 anos, que nasceu cego no interior de Pernambuco. Na esperança de que o filho conseguisse enxergar, seus pais o levaram para São Paulo. Aos 4 anos, o menino passou por uma cirurgia de glaucoma e ganhou 15% da visão. Aos 15, ficou cego de novo. Ferreira teve tempo de conhecer as cores. Acha que branco “cai bem” com preto. E que amarelo não combina com roxo. Quando se veste pela manhã, reconhece as roupas pelo tato. Tem tudo decorado na cabeça. Mas para uma peça nova precisa de auxílio. “O leitor nos dá mais independência e autoestima”, diz Ferreira, que testou o aparelho. O equipamento faz mais que ajudar os deficientes a se adequar à estética do mundo dos que enxergam. “Hoje, quando um cego compra algo, ele precisa confiar em quem seleciona as notas do troco. Agora, poderemos conferir nós mesmos”, afirma. É mais um passo para a autonomia financeira.
Nota do Vida Mais Livre: este projeto está em campanha para arrecadar dinheiro para que ele seja fabricado. Faltam poucos dias para a campanha terminar.
As doações podem ser feitas por meio dos sites: www.auire.com.br e www.benfeitoria.com.br/prisma.
Fonte: http://revistaepoca.globo.com/
Gil não é nenhum monge budista, tampouco desapegado de bens materiais. Ele só decidiu seguir um caminho diferente da maioria dos engenheiros, o do empreendedorismo social. Sua empresa, a Auire (uma espécie de “olá” na língua indígena javaés), nasceu com um propósito: desenvolver tecnologias para melhorar a rotina dos deficientes. Embora ainda não dê lucro, a Auire já alcançou um feito. Criou um aparelho, também batizado de Auire, para interpretar cores e identificar cédulas de dinheiro voltado aos deficientes visuais. “Nosso objetivo é garantir mais autonomia nas atividades simples do cotidiano”, afirma Gil. Para quem enxerga, entender o significado da ausência das cores não é um exercício mental imediato. Mas elas são imprescindíveis nas tarefas mais básicas. Desde escolher uma maçã – verde ou vermelha – no supermercado. Até distinguir entre a pílula para dor de cabeça e a usada para a garganta quando ambas têm o mesmo formato.
A engenhoca de Gil está em fase de testes. É semelhante a um controle remoto usado para abrir o portão de casa. O aparelho ainda precisa de ajustes. Vez por outra, confunde a nota de R$ 5 com a de R$ 10 por causa da tonalidade próxima. Há equipamentos importados capazes de identificar cores. Mas não têm a função de reconhecer também o dinheiro. A maioria é feita nos Estados Unidos, onde todas as notas são verdes. A versão tropical tem outras vantagens. Além de falar português, é mais barata. Quando for para o mercado, dentro de dois meses, deverá sair para o usuário final por cerca de R$ 500. A intenção de Gil é ganhar escala e chegar a um valor perto de R$ 100. Um leitor de cores importado custa hoje R$ 1.200 na Laramara, a Associação Brasileira de Assistência ao Deficiente Visual.
O envolvimento com a questão social deu cedo para Gil. A casa onde cresceu, em São Paulo, fica a quatro quarteirões de uma favela. Desde pequeno, conviveu com a vizinhança pobre. Começou a fazer trabalho voluntário na adolescência. “Não queria fazer voluntariado só no fim de semana, mas não encontrava um jeito de viver disso”, diz. Foi quando, em 2009, ele conheceu o Unreasonable Institute, uma incubadora americana que seleciona jovens do mundo todo para um programa de dez semanas no Colorado. Faltava apenas uma ideia. Na época, ele namorava a também estudante de engenharia da computação Nathalia Sautchuk, na USP. Ela havia feito o protótipo de um leitor de cores para uma disciplina da faculdade. Eles decidiram então aprimorar o trabalho e inscrevê-lo. A Auire concorreu com 284 projetos de inventores. Foi um dos 25 escolhidos. O único de uma equipe brasileira. Gil combinou com Nathalia que ele iria para o Colorado. Lá aprendeu estratégias de marketing e como elaborar um plano de negócio. Depois do curso, o casal abriu a empresa. Mas o namoro acabou, e Nathalia saiu do projeto.
O potencial (tanto econômico quanto social) da Auire parece grande. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), há no mundo 314 milhões de pessoas com algum problema visual. Cerca de 87% vivem em países pobres. Só o Brasil tem 148 mil cegos. Como Leonardo Ferreira, de 23 anos, que nasceu cego no interior de Pernambuco. Na esperança de que o filho conseguisse enxergar, seus pais o levaram para São Paulo. Aos 4 anos, o menino passou por uma cirurgia de glaucoma e ganhou 15% da visão. Aos 15, ficou cego de novo. Ferreira teve tempo de conhecer as cores. Acha que branco “cai bem” com preto. E que amarelo não combina com roxo. Quando se veste pela manhã, reconhece as roupas pelo tato. Tem tudo decorado na cabeça. Mas para uma peça nova precisa de auxílio. “O leitor nos dá mais independência e autoestima”, diz Ferreira, que testou o aparelho. O equipamento faz mais que ajudar os deficientes a se adequar à estética do mundo dos que enxergam. “Hoje, quando um cego compra algo, ele precisa confiar em quem seleciona as notas do troco. Agora, poderemos conferir nós mesmos”, afirma. É mais um passo para a autonomia financeira.
Nota do Vida Mais Livre: este projeto está em campanha para arrecadar dinheiro para que ele seja fabricado. Faltam poucos dias para a campanha terminar.
As doações podem ser feitas por meio dos sites: www.auire.com.br e www.benfeitoria.com.br/prisma.
Fonte: http://revistaepoca.globo.com/
Motoristas e cobradores são capacitados para o atendimento de pessoas com deficiência em Teresina
A Prefeitura de Teresina, por meio da Semtcas em parceria com o SEST-SENAT, Strans e entidades de pessoas com deficiência irão realizar capacitação para profissionais do transporte coletivo de Teresina. A capacitação ocorreu na quarta-feira, 20, e na sexta-feira, 22, de 8h às 11h e de 15h às 18h, no auditório do SEST-SENAT.
A capacitação visa um adequado atendimento às Pessoas com Deficiências - PCD's e idosos usuários dos transportes coletivos da capital. Durante a capacitação, motoristas, cobradores e fiscais foram orientados a prestar um serviço de maneira adequada e qualificada, respeitando as características das pessoas que possuem algum comprometimento que dificulte sua mobilidade.
A secretária da Semtcas, Graça Amorim, afirma que a capacitação reitera o compromisso de cidadania e exercício da responsabilidade social, que é um dos compromissos da Prefeitura de Teresina. "Atender bem a idosos ou a pessoas com deficiência no transporte público de Teresina é um compromisso dessa gestão, que tem procurado parcerias para garantir o direito à mobilidade das pessoas com deficiência através de ações como esta, de qualificação do atendimento no sistema de transporte coletivo da cidade, mas, também, através de serviços como o Transporte Eficiente", explica a secretária.
Deuselena Andrade, responsável pela capacitação dos profissionais para atendimento às PCD's, revela que são intensificadas a responsabilidade e a cidadania. "São mostradas as dificuldades, os desafios que uma pessoa com deficiência enfrenta diariamente. São dificuldades apresentadas através de denúncias de discriminação e grosserias, por isso, durante a capacitação, os profissionais do transporte público são levados a conhecer as associações de pessoas com deficiência. Deste modo, eles conhecem as famílias de PCD's e acabam se aproximando mais da realidade de cada pessoa com deficiência. Assim fica mais fácil entender suas necessidades e, sobretudo, se sensibilizar e respeitar", comenta.
Durante a capacitação as pessoas que integram as associações ou entidades de pessoas com deficiência, também participaram, dando seus testemunhos. É o momento da "Aula de Vivência", que serviu para sensibilizá-los sobre o que é ser uma pessoa com qualquer tipo de deficiência.
Fonte: http://www.180graus.com/
A capacitação visa um adequado atendimento às Pessoas com Deficiências - PCD's e idosos usuários dos transportes coletivos da capital. Durante a capacitação, motoristas, cobradores e fiscais foram orientados a prestar um serviço de maneira adequada e qualificada, respeitando as características das pessoas que possuem algum comprometimento que dificulte sua mobilidade.
A secretária da Semtcas, Graça Amorim, afirma que a capacitação reitera o compromisso de cidadania e exercício da responsabilidade social, que é um dos compromissos da Prefeitura de Teresina. "Atender bem a idosos ou a pessoas com deficiência no transporte público de Teresina é um compromisso dessa gestão, que tem procurado parcerias para garantir o direito à mobilidade das pessoas com deficiência através de ações como esta, de qualificação do atendimento no sistema de transporte coletivo da cidade, mas, também, através de serviços como o Transporte Eficiente", explica a secretária.
Deuselena Andrade, responsável pela capacitação dos profissionais para atendimento às PCD's, revela que são intensificadas a responsabilidade e a cidadania. "São mostradas as dificuldades, os desafios que uma pessoa com deficiência enfrenta diariamente. São dificuldades apresentadas através de denúncias de discriminação e grosserias, por isso, durante a capacitação, os profissionais do transporte público são levados a conhecer as associações de pessoas com deficiência. Deste modo, eles conhecem as famílias de PCD's e acabam se aproximando mais da realidade de cada pessoa com deficiência. Assim fica mais fácil entender suas necessidades e, sobretudo, se sensibilizar e respeitar", comenta.
Durante a capacitação as pessoas que integram as associações ou entidades de pessoas com deficiência, também participaram, dando seus testemunhos. É o momento da "Aula de Vivência", que serviu para sensibilizá-los sobre o que é ser uma pessoa com qualquer tipo de deficiência.
Fonte: http://www.180graus.com/
Pessoas com deficiência podem tirar CNH para exercer atividades remuneradas
Pessoas com deficiência têm sim o direito de tirar CNH (Carteira Nacional de Habilitação) categorias C, D e E, além de poder exercer atividades remuneradas que exijam essas habilitações.
A decisão é de primeira instância e confirma liminar de 2007, concedida pela Justiça após a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão mover ação civil pública contra o Contran (Conselho Nacional de Trânsito).
A ação alegava inconstitucionalidade de resolução do órgão que proibia pessoas com deficiência de ter carteiras nas categorias mencionadas (C e H para transporte de carga pequeno; D para lotação que exceda oito passageiros e E para cargas grandes - caminhões).
Em Bauru
O coordenador da comissão de defesa da pessoa com deficiência física da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em Bauru, Eduardo Jannone da Silva, explica que uma resolução do Contran de 1998 ficou em vigor até 2008.
"Essa resolução do Contran previa que ao condutor de veículo adaptado fosse vedado (proibido) a atividade remunerada", explica.
Em 2008, o Contran criou uma nova resolução de acordo com a liminar de 2007, confirmada pela Justiça ontem.
"Ele (juiz) entendeu que essa resolução até o momento que existiu discriminou de forma desproporcional, ferindo acesso ao trabalho previsto na Constituição", conta Eduardo.
Ele explica que toda a legislação brasileira, incluindo a Constituição, proíbe qualquer tipo da discriminação, como no caso da resolução do Contran.
"Eu acredito que é um ganho significativo e existe uma possibilidade dessa decisão não sofrer recurso."
Fonte: http://www.redebomdia.com.br/
A decisão é de primeira instância e confirma liminar de 2007, concedida pela Justiça após a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão mover ação civil pública contra o Contran (Conselho Nacional de Trânsito).
A ação alegava inconstitucionalidade de resolução do órgão que proibia pessoas com deficiência de ter carteiras nas categorias mencionadas (C e H para transporte de carga pequeno; D para lotação que exceda oito passageiros e E para cargas grandes - caminhões).
Em Bauru
O coordenador da comissão de defesa da pessoa com deficiência física da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em Bauru, Eduardo Jannone da Silva, explica que uma resolução do Contran de 1998 ficou em vigor até 2008.
"Essa resolução do Contran previa que ao condutor de veículo adaptado fosse vedado (proibido) a atividade remunerada", explica.
Em 2008, o Contran criou uma nova resolução de acordo com a liminar de 2007, confirmada pela Justiça ontem.
"Ele (juiz) entendeu que essa resolução até o momento que existiu discriminou de forma desproporcional, ferindo acesso ao trabalho previsto na Constituição", conta Eduardo.
Ele explica que toda a legislação brasileira, incluindo a Constituição, proíbe qualquer tipo da discriminação, como no caso da resolução do Contran.
"Eu acredito que é um ganho significativo e existe uma possibilidade dessa decisão não sofrer recurso."
Fonte: http://www.redebomdia.com.br/
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