A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (17), projeto que pretende garantir acessibilidade aos portais públicos da internet e aos sites de interesse público. A matéria segue para o Plenário.
Originário de sugestão da Associação Brasileira de Acessibilidade (Abra), o texto do PLC 106/2012 inclui esses meios entre os sistemas de comunicação para os quais o poder público se obriga a promover soluções técnicas. O objetivo é torná-los acessíveis a pessoas com deficiência sensorial e com dificuldade de comunicação.
A proposta altera a Lei de Acessibilidade (Lei 10.098/2000) e reconceitua “barreiras nas comunicações”, para incluir expressamente os portais públicos ou de interesse público na internet.
Para a relatora na CDH, senadora Ângela Portela (PT-RR), a integração das pessoas com deficiência aos processos e fluxos produtivos e culturais próprios à sociedade brasileira é uma aspiração da pátria em si, para assegurar melhores condições de vida às pessoas com deficiência e incorporar e beneficiar-se das importantes contribuições que podem ser dadas à sociedade por este relevante grupo de cidadãos.
— O acesso adequado à rede mundial de computadores é, inegavelmente, condição imprescindível para a integração social em nossos dias, e o projeto provê solução adequada a tal situação — definiu a parlamentar.
Imagens gravadas por um telespectador mostram um cadeirante sendo carregado por três seguranças para conseguir passar pelas escadas da Estação São Caetano, na Linha 10-Turquesa da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). O vídeo foi enviado pelo Whatsapp ao Bom Dia São e exibido nesta quarta-feira (17).
De acordo com o responsável pela gravação, a estação não tem nem escada rolante, nem elevador, nem rampa para deficientes.
Em nota, CPTM informou que das 92 estações que opera em São Paulo, 44 São acessíveis. A companhia afirma que está trabalhando para aumentar esse número e diz que todos os seus funcionários estão habilitados para auxiliar pessoas com mobilidade reduzida.
Calçada bloqueada
Outro flagrante de dificuldade enfrentada por deficientes foi feito na Zona Sul da capital. Uma telespectadora filmou os obstáculos enfrentados por uma deficiente física de 19 anos para sair da escola ou chegar para as aulas, no bairro da Saúde.
Três pessoas precisam carregá-la por cima de canos deixados no caminho pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Segundo a responsável por gravar as imagens, o material foi deixado há dois meses na frente da Escola Estadual Professora Lygia Azevedo Sá.
A Sabesp pediu desculpas a pais, alunos e funcionários e retirou os canos da calçada.
Em decisão inédita no Ceará, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais reduziu a carga horária de trabalho de uma servidora pública de 8 para 4 horas diárias, sem necessidade de compensação, para ela cuidar do filho com Síndrome de Down. Em virtude da repercussão social do acórdão, o relator do processo, juiz federal Bruno Carrá, foi homenageado pela 1ª vara do trabalho de Sobral, na quarta-feira (10/6).
A juíza titular da 1ª vara de Sobral, Suyane Belchior Paraíba de Aragão, falou da importância da decisão. Segundo ela, o ato servirá como precedente para outras mães, servidoras públicas, que têm filhos especiais e necessitam da redução de carga horária de trabalho para acompanhar a educação e a saúde das crianças. “Que essa medida prática possa refletir na conscientização da sociedade para diminuir o preconceito e contribuir para a inclusão social de pessoas com Síndrome de Down”, ressaltou a magistrada, que integra a Associação Fortaleza Down.
“Uma homenagem como esta que estou recebendo marca muito mais do que uma placa pública”, disse Bruno Carrá, ao receber uma edição do livro Sorrindo para a Vida e uma camisa da Associação Fortaleza Down. Também presente ao ato, o desembargador do trabalho Durval Cesar de Vasconcelos elogiou a “brilhante e humana decisão do magistrado”.
A servidora da Receita Federal M. F. M. havia requerido a redução da jornada de trabalho para acompanhar seu filho que, de acordo com laudo pericial, possui deficiência mental severa, déficit significativo na comunicação e atraso acentuado no desenvolvimento psicomotor. Ela conseguiu provar na Justiça que a criança necessitava de cuidados especiais.
O juiz-relator entendeu que a redução da jornada de trabalho da servidora, condicionada à compensação de horário ou à redução de salário, seria prejudicial ao interesse da família e não atenderia também aos objetivos traçados pela Constituição Federal.
“O filho da requerente necessita de cuidados especializados que lhe permitam desenvolver, ao máximo, suas capacidades físicas e mentais. Obviamente, esse tratamento tem custo elevado, sendo inviável impor à autora redução em seus rendimentos, considerando que tal ônus poderia, até mesmo, inviabilizar a continuidade desse tratamento”, concluiu o magistrado.
Caroline Boudet é mãe da pequena Louise, de apenas 4 meses. Um texto escrito por ela no Facebook sobre como as pessoas lidam com sua filha, que tem síndrome de Down, se espalhou rapidamente e chegou a mais de 35 mil compartilhamentos.
Caroline está chocada com os comentários maldosos e insensíveis que tem recebido ao postar fotos da garotinha na rede social. Então, na semana passada, a mamãe, que é jornalista, decidiu desabafar sobre as coisas que acabou lendo em sua página na rede social.
Caroline começou o texto dizendo: “Esta é minha filha Louise. Ela tem 4 meses, duas pernas, dois braços e um cromossomo a mais”.
A mãe de Louise falou, ainda, sobre como são estereotipadas e repetiu a frase que sempre ouve: “Como ela é um bebê com Down, ela vai…”. E completou: “Não. Ela é um bebê de 4 meses que por acaso tem síndrome de Down. Não é o que ela É, mas o que ela TEM. Você nunca diria ‘Ela é uma com câncer”.
Depois dos compartilhamentos, outros pais de crianças com a síndrome começaram a postar suas frustrações com pessoas que comentam sem saber nada sobre o assunto. Outra agradeceu dizendo “eu também sou mãe de Louise” e essas coisas não são necessárias.
Após tantas manifestações, Caroline acabou criando uma página para Louise no Facebook e explicou que era impossível responder a tantas manifestações depois do seu desabafo. A página está próxima de atingir a marca de dez mil fãs.
Os clientes especiais precisam possuir um Terminal Telefônico para Surdos (TTS) A Energisa na região de Catanduva coloca à disposição dos clientes com deficiência auditiva e de fala, o telefone exclusivo e gratuito 0800 6481 786. Para falar com a distribuidora por meio do 0800, os clientes especiais precisam possuir um Terminal Telefônico para Surdos (TTS), ou se dirigir a um telefone público adaptado.
De acordo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), “em toda localidade com mais de 300 habitantes, pelo menos 2,5% dos telefones públicos devem ser adaptados, mediante solicitação, para cada tipo de deficiência, seja auditiva, de fala ou de locomoção e todos os telefones públicos devem estar adaptados às pessoas com deficiência visual. Pessoas com deficiência podem – diretamente ou por meio de representante – solicitar à concessionária de telefonia fixa de sua região a instalação de um orelhão adaptado. O prazo para instalação é de sete dias”.
A Anatel ainda informa, “para a instalação de orelhões adaptados para pessoas com deficiência auditiva ou da fala, vale destacar, o solicitante não arca com os custos decorrentes da aquisição do Terminal Telefônico para Surdos (TTS) e da adaptação”.
A Agência traz em seu site: http://sistemas.anatel.gov.br – em ‘SGMU’, além de outras informações sobre a universalização da telefonia no país, espaço para consultar os telefones públicos (orelhões) adaptados e disponíveis nos estados e cidades.
PORTAL ENERGISA
O Portal do Cliente Energisa foi desenvolvido para oferecer acessibilidade ao maior número possível de pessoas, seguindo um conjunto de recomendações para uma navegação simples e intuitiva.
“Entre as melhorias oferecidas na disposição do conteúdo em cada página, o Portal do Cliente permite o uso de diversos navegadores, como Firefox, Opera, Internet Explorer, Google Chrome e Safari, além de plataformas mobile, como smartphones e tablets.
Na parte superior, lado direito de cada página, o usuário tem a opção de alterar o contraste e o tamanho das letras (ampliar ou reduzir) para que o conteúdo fique confortável para a leitura”, explica a assessoria de imprensa da Energisa.
Eduardo Gontijo, cavaquinista de 24 anos ignorado em 17 escolas por causa de sua síndrome de Down, tem instrumento autografado por Chico Buarque e acalenta o sonho de tocar para Roberto Carlos
Dudu do Cavaco já fez diversas apresentações em Minas e em outros estados ao lado de profissionais como Thiago Delegado e Jota Quest. Na próxima sexta, ele faz seu show de estreia como líder da formação Dudu do Cavaco e banda
Ser igual aos outros músicos é o sonho maior de Eduardo Gontijo, de 24 anos. Não vai ser fácil para Dudu do Cavaco, porém, permanecer no mesmo patamar dos colegas. Sua carreira solo promete ser ainda mais especial. Na verdade, o jovem está prestes a se tornar o primeiro músico com síndrome de Down no Brasil (e talvez no mundo) a lançar um CD. Na próxima sexta-feira, às 19h, no estúdio Na Trilha, na Serra, ele estreia um pocket show como líder do grupo Dudu do Cavaco e Banda. Haverá também exibição de um trecho do documentário ‘No compasso do amor’, a respeito de sua trajetória, com assinatura do estúdio Na Trilha Produções.
No curta, Dudu do Cavaco é visto à frente da bateria no Sambódromo, ajudando a abrir o desfile das escolas de samba campeãs do Rio de Janeiro. Em outra cena, o estreante toca chorinho no palco da Rio Scenarium, numa apresentação que deixa o público emocionado. Em mais de 20 shows fora de Minas, em nove estados, ele já se apresentou ao lado de Jota Quest, Monobloco e Thiago Delegado. Em Belo Horizonte, Dudu costuma tocar no Trem dos Onze, com outros 10 músicos.
Nenhum desses encontros seria mais marcante do que tocar cavaquinho para Chico Buarque, num intervalo de jogo do Polytheama, o time do cantor, em fevereiro último, no Rio de Janeiro. “Foi um encontro informal entre músicos. Dudu ficou muito emocionado, e Chico Buarque o tratou de igual para igual. O respeito mútuo que existiu entre os dois foi singular”, observa a produtora Lilian Machado, do estúdio que prepara o documentário a respeito do cavaquinista. “Ele é o mais disciplinado entre os músicos do Na Trilha Produções. Já chega para gravar com repertório definido, músicas ensaiadas e o tom certo”, elogia o produtor musical Marcio Brant, que ainda busca patrocínio para completar o orçamento do filme.
AUTÓGRAFO Chico e Dudu já se encontraram no passado. Um dos maiores compositores brasileiros, Chico Buarque já havia sido procurado para autografar o cavaquinho do Dudu, confeccionado sob medida para seus dedos pelo luthier Mario Machado. Mais tarde, a assinatura de Chico no instrumento ganharia a companhia das de Hamilton de Holanda, Jorge Aragão e Alcione. “Tenho duas músicas do Chico no meu repertório, ‘Cotidiano’ e ‘Pelas tabelas’, mas essas são bem facinhas”, afirma Dudu do Cavaco, que não tira onda da proximidade com o letrista de olhos ardósia. Com a pureza característica dos portadores de Down, explica que há composições mais complicadas de Chico. “Não sei tocar outras músicas. Estou treinando”, entrega.
O cavaquinho é o instrumento que Eduardo mais gosta de tocar, mas não é o único. Ele também toca pandeiro, banjo e repique e se refere ao instrumento preferido como o “meu neném”. “O cavaquinho é responsável pela autonomia cada vez maior conquistada pelo Eduardo. Ele hoje já é famoso, mas só recentemente aprendeu a atravessar a rua sozinho e a tomar um táxi para voltar dos shows”, diz Leonardo Gontijo, de 36 anos, empresário, irmão e maior incentivador da carreira, autor do livro ‘Mano Down, relatos de um irmão apaixonado’. Com base no tema superação, ele e o irmão já encabeçaram mais de 70 palestras motivacionais no país.
Formado em engenharia civil e em direito, o professor universitário Gontijo passou a ser chamado de “irmão do Dudu do Cavaco”. A situação era impensável no nascimento de Eduardo, quando ele foi diagnosticado com uma mutação no par de cromossomos 21. Em razão da herança genética, estava fadado ao fracasso, tendo sido rejeitado em 17 escolas da capital. “Se os pais não tiverem um projeto de vida para o deficiente, ele vai se acomodar, já que ninguém espera nada dele. Dudu se tornou uma referência e está ajudando a quebrar uma série de preconceitos existentes em relação a portadores da síndrome”, afirma o irmão, que se prepara para lançar o terceiro livro sobre a relação com Dudu, agora voltado para a fase da juventude e do desenvolvimento da carreira artística dele.
Que ninguém duvide das aspirações de Dudu do Cavaco. Sua última novidade foi manifestar publicamente a vontade de tocar para o Rei Roberto Carlos, que, assim como Chico, costuma ser avesso a esse tipo de homenagem. Em seus shows, uma das canções de maior repercussão na plateia é a consagrada ‘Como é grande o meu amor por você’. “Gosto de fazer a galera chorar. Quando estou tocando, pego minha emoção e jogo no cavaquinho”, conta ele, apontando para o instrumento deitado no colo. “Através dele, jogo minha emoção para todo o mundo”, diz. Nos shows, ele faz isso, literalmente, unindo os dedos em forma de coração. Em seguida, improvisa uma flecha e lança os gestos em direção às garotas mais belas da plateia. Dudu é mesmo especial.
Leonardo Gontijo escreveu o livro ‘Mano Down, relatos de um irmão apaixonado’
Autor do livro ‘Mano Down’ e maior fã de Eduardo, o engenheiro civil Leonardo Gontijo entrevista o irmão e músico Dudu do Cavaco.
Leonardo: O que é preciso para tocar bem o cavaquinho, Dudu?
Dudu do Cavaco: Tem de treinar todo dia e se dedicar muito. No início, é preciso forçar um pouco os dedos, quando a pessoa ainda não está acostumada a tocar. Tem de apertar muito as cordas para sair o som. Para tocar mesmo, tem de ter muito calo nas mãos e agilidade nos dedos.
Leonardo: Você consegue saber quem está tocando bem no palco?
Dudu do Cavaco: Tenho ouvido musical. A pessoa pode desafinar o cavaquinho no meio do show. Todos os artistas com quem já toquei tocam bem. Os amadores, não.
Leonardo: Qualquer artista pode autografar o seu cavaquinho, Dudu? Quem você já deixou assinar?
Dudu do Cavaco: Chico (Buarque), Hamilton de Holanda, Jorge Aragão e Alcione.
Leonardo: Quem é seu maior fã, Dudu?
Dudu do Cavaco: Tenho vários… Não sei quem é mais fã, mas o maior mesmo é o Rei Roberto Carlos.
Leonardo: Não, Dudu. Você que é fã do Rei. Estou perguntando quem é o seu fã número um?
Dudu do Cavaco: Hum… Não sei… Você?
Leonardo: Ué, você não acha, não? Quem é que vai a todos os seus shows?
Dudu do Cavaco: Você, Leo, mas você é meu empresário…
Leonardo: Não, sou seu empresário e fã… (os dois se abraçam).
Leonardo: Dudu, conta pra gente. Quais são seus dois maiores sonhos?
Dudu do Cavaco: O de me tornar músico profissional.
Leonardo: Isso está caminhando bem. E o outro sonho?
Dudu do Cavaco: Conhecer o Rei Roberto Carlos e tocar uma música com ele.
Leonardo: Qual música dele você tocaria? Toca um trechinho pra gente. (Dudu toca ‘Como é grande o meu amor por você’.)
O Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão) recebeu o primeiro simulado de preparação para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. Com o objetivo de preparar o aeroporto para os dias de competição, o primeiro teste, na quinta-feira (11), priorizou a avaliação da acessibilidade.
Foram quatro horas de duração com mais de cem pessoas envolvidas, incluindo 26 cadeirantes voluntários da Associação Niteroiense de Deficientes Físicos (Andef) e 15 deficientes visuais do Instituto Benjamin Constant.
“O simulado foi um sucesso por dois motivos: primeiro, porque funcionaram muito bem todas as etapas entre a chegada dos Passageiros com Necessidade de Atendimento Especial (PNAEs) até a sua acomodação dentro da aeronave e depois o desembarque. Segundo, porque as pequenas falhas podem ser corrigidas até os Jogos”, afirmou o Coordenador do Comitê Técnico de Operação Especiais (CTOE) da Sac, Marlon Lustosa.
O Galeão foi o primeiro dos terminais a promover um simulado, mas o CTOE já havia visitado os terminais de todas as cidades-sede do futebol – o próprio Rio, Belo Horizonte, São Paulo, Brasília, Salvador e Manaus. Ao final das visitas, o CTOE apresenta um relatório sugerindo as melhorias necessárias em cada aeroporto. O operador, então, apresenta seu plano de adequação. Essas visitas precedem os simulados de acessibilidade que visam testar as operações e a infraestrutura aeroportuária.
No simulado do Rio, a preocupação se concentrou no embarque e desembarque. Foi verificado, especialmente, se o desembarque dos ônibus, na chegada, foi confortável e dentro do tempo adequado, se a inspeção era feita em tempo correto e oferecia cordialidade e conforto sem comprometer a segurança, e se o trajeto dessa inspeção até o interior da aeronave se dava em tempo adequado e confortavelmente. Depois foi feito o caminho de volta, da aeronave até o saguão. O CTOE produzirá um relatório sobre o simulado.
Investimentos em acessibilidade
O investimento total do Rio Galeão – consórcio responsável pela administração e operação do aeroporto por 25 anos – nos projetos de acessibilidade é de R$ 3,5 milhões. Logo que assumiu a administração do aeroporto, em agosto de 2014, o consórcio realizou um diagnóstico detalhado para identificar e melhorar o acesso de pessoas com deficiência em toda estrutura aeroportuária. As obras de adequação têm previsão de conclusão para agosto deste ano.
O projeto inclui pisos táteis de alerta, nas rampas e nos elevadores, além de avisos com informações de direção para encaminhar pessoas com deficiência visual a pontos de informação que estarão estrategicamente distribuídos pelo aeroporto.
Também serão instalados pontos de informação com projeção de áudiomapas táteis em que os passageiros poderão obter os principais dados sobre as instalações e operação de cada um dos pavimentos do aeroporto.
Toda a sinalização visual está sendo revisada para que sejam inseridas placas em braile, textos em relevo e pictogramas. Todos os sanitários acessíveis passarão por correções de altura de barras, vasos sanitários, comandos e sinalização.
Atualmente, o aeroporto dispõe de um novo ambulift para auxiliar no transporte de passageiros com limitações motoras em embarques remotos, que foi adquirido com investimento de R$ 500 mil.
A concessionária também disponibiliza, de forma gratuita, cadeiras de rodas para os passageiros. Toda a equipe de atendimento do Rio Galeão passou por treinamento para receber pessoas com deficiências, que contemplou aulas de libras e a experiência de viver por um dia com limitações motoras para entender as principais dificuldades de uma pessoa em cadeira de rodas.
Eventos-teste
Durante os eventos-teste para os Jogos Rio 2016, alguns aspectos-chave para a Aviação Civil serão colocados à prova:
- Remo (5 a 9 de agosto de 2015) – Teste de chegada e partida de grandes volumes;
- Hipismo (6 a 9 de agosto de 2015) – Tratamento de chegada e partida de cavalos e produtos (medicamentos e alimentos) agropecuários;
- Bocha Paralímpica (12 a 14 de novembro de 2015) e Rúgbi em Cadeira de Rodas (29 a 31 de janeiro de 2016) – Teste de condições de acessibilidade dos atletas.
A visita dos representantes das delegações dos Jogos, para a divulgação dos procedimentos que serão adotados nos Jogos Rio 2016, também servirá de teste para a Aviação Civil.
