Paraná formaliza adesão ao plano nacional para pessoas com deficiência

O governo do Paraná aderiu ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver sem Limite e encaminhará ao governo federal as 40 propostas aprovadas na 3ª Conferência Estadual da Pessoa com Deficiência, encerrada na noite de terça-feira (14/08), em Curitiba. O documento foi assinado na abertura do encontro, pelo vice-governador e secretário da Educação, Flávio Arns, e pelo secretário nacional de Promoção da Pessoa com Deficiência, José Antônio Ferreira. O plano prevê investimentos de R$ 7,6 bilhões em políticas públicas voltado às pessoas com deficiência em todo o País. O Viver sem Limites engloba quatro eixos de atuação: acesso à educação, atenção à saúde, inclusão social e acessibilidade. Arns lembrou que o governador Beto Richa criou um grupo de trabalho intersecretarial para acompanhar a execução do plano nacional no Paraná. A secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Maria Tereza Uille Gomes, afirmou que muitas ações já são desenvolvidas para proporcionar vida mais digna às pessoas com deficiência e aos seus familiares. Ela citou a criação da comissão intersecretarial para garantir a acessibilidade em todos os órgãos públicos estaduais. “O grupo concluiu o levantamento dos espaços públicos que necessitam de adaptação e as obras já estão sendo realizadas”, afirmou Maria Tereza. José Antônio Ferreira explicou que todas as políticas de governo devem ser dirigidas principalmente aos mais pobres. “Entre os 45 milhões de pessoas que apresentam alguma deficiência há milhões que sequer sabem que têm direitos. Temos o dever de representar essas pessoas que nem informação têm”, destacou. Propostas A 3.ª Conferência Estadual da Pessoa com Deficiência reuniu mais de 300 representantes do governo estadual, de prefeituras e organizações sociais, em Curitiba. As 40 propostas aprovadas foram entregues ao governo estadual nesta quarta-feira (15) que irá encaminhá-las a Brasília. As decisões podem ser conferidas no site www.seju.pr.gov.br. O encontro foi organizado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Paraná (Coede) e pela Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos. Foram analisadas 164 propostas em quatro eixos temáticos. Um deles abrange educação, esporte, cultura, lazer, trabalho e reabilitação profissional. Outro, acessibilidade, comunicação, transporte e moradia. Saúde, prevenção, reabilitação, órteses e próteses foram discutidas em um dos grupos, e segurança e acesso à Justiça, em outro. Foram escolhidas 10 propostas para cada eixo, como indicativos de políticas públicas nas três esferas de governo: federal, estadual e municipal. A conferência aprovou, por unanimidade, moção de apoio ao anteprojeto de lei que cria o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Paraná. O documento foi elaborado pela Secretaria da Justiça e pela Vice-Governadoria, em conjunto com organizações sociais. Foram realizadas nove audiências públicas em todo o Estado, resultando num documento com 290 artigos que traduzem os direitos fundamentais da pessoa com deficiência. O anteprojeto do Estatuto deverá ser enviado em breve à Assembleia Legislativa. NACIONAL – Foram eleitos 44 delegados para a 3ª Conferência Nacional, que será feita em Brasília, de 3 a 6 de dezembro, com o tema “Um olhar através da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: Novas perspectivas e desafios”. São 22 representantes dos governos estadual e municipais e 22 da sociedade civil, que vão ajudar a definir ações prioritárias que possam ser desenvolvidas e aplicadas em âmbito nacional. Fonte: http://www.aen.pr.gov.br

Feira internacional promove a melhoria da qualidade de vida de pessoas com deficiência

O evento REABILITAÇÃO – Feira Internacional de Produtos, Equipamentos, Serviços e Tecnologia para Reabilitação, Prevenção e Inclusão começa nesta quarta-feira (15/08), no Palácio das Convenções do Anhembi, zona norte de São Paulo. Com o objetivo de trocar informações e experiências, além de apresentar novos produtos e serviços para as pessoas com deficiência, o evento busca ampliar a discussão e trazer um novo olhar sobre a realidade dos mais de 45 milhões de brasileiros (9 milhões somente na cidade de São Paulo) que têm algum tipo de deficiência e que enfrentam dificuldades de acesso à saúde, ao trabalho, a atividades culturais e sociais. O evento acontecerá em duas frentes: como feira de negócios e como fórum de discussão de questões técnicas e políticas relacionadas às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Mais de 100 empresas nacionais e internacionais apresentarão seus novos produtos, equipamentos e serviços para conhecimento dos profissionais que atuam neste setor. O público do evento será formado por especialistas em Fisiatria, Fonoaudiologia, Ortopedia, Traumatologia, Neurologia, Psiquiatria, Fisioterapia, Psicologia, Terapia Ocupacional, Implantes Cirúrgicos e outros. Também participam dirigentes de hospitais, clínicas, centros de reabilitação, instituições de ensino e pesquisa, indústrias, redes de varejo especializado, órgãos públicos e de governos. Muito mais do que gerar negócios, a proposta da REABILITAÇÃO é mostrar para a indústria as oportunidades de atuação neste nicho e oferecer troca de experiências para os profissionais como foco na funcionalidade, qualidade, design, resistência e custo dos produtos disponíveis no mercado. Atualmente, pouco mais de 30 empresas em todo o País dedicam-se exclusivamente à produção de equipamentos e produtos para pessoas com deficiência. A oferta é reduzida, os preços pouco acessíveis e as alternativas nacionais nem sempre atendem às necessidades e expectativas dos usuários. A médica e empresária Dra. Waleska Santos, presidente da REABILITAÇÃO, destaca que “essa indústria precisa de mais força, pois enfrenta uma forte concorrência internacional. Queremos mostrar para quem fabrica que existe espaço, que esse público está carente de produtos e vamos atuar junto com o setor para mudar políticas e paradigmas”. Visibilidade e apoio ao setor Recentemente, comemorou-se 30 anos de movimentos reivindicatórios por maior acessibilidade e por políticas específicas para o setor. Somado ao trabalho que já é desenvolvido pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo e pelas demais organizações envolvidas nesta iniciativa, a REABILITAÇÃO vem para criar um movimento ainda maior em prol do avanço das políticas de atendimento, inclusão social e melhoria da qualidade de vida. “As pessoas com deficiência devem ser vistas como um mercado consumidor em expansão. Ao discutir e apresentar tecnologia que traz qualidade de vida e maior funcionalidade, alcançamos a incrível visibilidade que garante que elas saiam definitivamente da invisibilidade e ocupe seu papel fundamental na sociedade”, ressalta a Dra. Linamara Rizzo Battistella, Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo – que é também a presidente de honra da REABILITAÇAO Feira e Fórum. A Dra. Waleska Santos ressalta ainda que o evento vai chamar a atenção para o tamanho e para as características específicas deste mercado, pois a feira atuará na construção de um novo conceito para toda a cadeia produtiva do setor. “O resultado será uma maior oferta de produtos e serviços, mais fornecedores oferecendo qualidade e melhores preços em benefício das pessoas com deficiência”. A Rodada de Negócios em Tecnologia Assistiva O Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (FORTEC) promoverá a primeira rodada de negócios voltada exclusivamente para tecnologia assistiva, dentro do 4º Encontro Internacional de Tecnologia e Inovação para Pessoas com Deficiência, durante a Reabilitação Feira + Fórum. A Rodada de Negócios FORTEC mostrará uma gama de soluções em tecnologia assistiva que já foram desenvolvidas por entidades renomadas, como o Instituto Nacional de Telecomunicações (INATEL), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), Universidade Federal da Bahia (UFBA), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Serviço Nacional de Aprendizagem Profissional (SENAI-RS), Universidade de São Paulo (USP), entre outras. Fórum profissional especializado O fórum REABILITAÇÃO, por sua vez, vai reunir especialistas de todo o Brasil em dois congressos de medicina física e reabilitação profissional, um seminário internacional sobre tecnologia em órteses e próteses e um encontro internacional de tecnologia e inovação para pessoas com deficiência. Quatro importantes eventos de atualização profissional acontecerão conjuntamente com a REABILITAÇÃO Feira e Fórum: XXIII Congresso Brasileiro de Medicina Física e Reabilitação, 4° Encontro Internacional de Tecnologia e Inovação para pessoas com deficiência, 6° Congresso de Reabilitação Profissional e II Seminário Internacional ABOTEC e ISPO-Brasil de Técnologia em Órteses / Próteses Ortopédicas e Reabilitação. Números do setor* • Existem hoje 1 bilhão de pessoas com deficiência no mundo, 45 milhões no Brasil e 9 milhões só no Estado de São Paulo. A esse cenário somam-se 14 milhões de brasileiros com mais de 65 anos, que também apresentam limitações de mobilidade. • Perfil da população brasileira: 76% sem deficiência; 23,9% com uma deficiência; 13,7% com deficiência leve; 3,5% com deficiência severa ou total; 2,7% com mais de uma deficiência leve; 3,4% com mais de uma deficiência severa. (*) Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), Banco Mundial e Censo IBGE 2010. Serviço: REABILITAÇÃO 10ª Feira Internacional de Produtos, Equipamentos, Serviços e Tecnologia para Reabilitação, Prevenção e Inclusão Data: 15 a 17 de agosto de 2012 Horário: das 10h às 19h Local: Palácio das Convenções do Anhembi – São Paulo Evento exclusivo para profissionais do setor. Não é aberto ao público em geral. Mais informações: www.reabilitacao.com

Proposta amplia obrigatoriedade de exame de capacidade auditiva em recém-nascidos

A Câmara analisa projeto que obriga as unidades dos sistemas de saúde público e privado que realizam partos a fazer exame de capacidade auditiva em todos os recém-nascidos. Pela proposta (Projeto de Lei 3203/12), do deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS), os recém-nascidos com sinais de deficiência auditiva deverão ser imediatamente encaminhados para tratamento especializado. A lei 12.303/10 já prevê a gratuidade do chamado “exame do ouvidinho” em todas as maternidades e hospitais brasileiros. A lei, originada de projeto do ex-deputado e atual senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), torna obrigatória e gratuita a realização do exame denominado Emissões Otoacústicas Evocadas (teste do ouvidinho) em todos os hospitais e maternidades do País, nas crianças nascidas em suas dependências. O exame detecta precocemente alguns problemas auditivos e deve ser realizado 24 horas após o nascimento. Rápido e indolor, o teste é feito por meio de um estímulo acústico na orelha do bebê. Pelo projeto de Eliseu Padilha, as penas pelo descumprimento da norma vão da advertência ou multa ao cancelamento da licença de funcionamento da unidade de saúde. A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) apoia a triagem auditiva neonatal universal. Eliseu Padilha lembra que a falta de capacidade auditiva é um empecilho para a integração da pessoa ao ambiente. Desde o desenvolvimento intrauterino, a criança consegue ouvir vozes e sons, em especial os do corpo materno, ressalta o autor do projeto. “Quando a perda auditiva se manifesta ao nascer, é imprescindível detectá-la com rapidez, sob o risco de comprometer não somente a fala, mas todas as relações da pessoa, além de serem remotas as chances de se conseguir recuperação total”, acrescenta o deputado. Na população geral, estima-se que de 1 a 3 em cada 1000 recém-nascidos apresentem perdas auditivas, diz ainda Padilha. Fatores de risco O autor do projeto ressalta que algumas situações representam maior risco de surdez: história familiar, anomalias cromossômicas, estadia em UTI neonatal, infecções congênitas como herpes, sífilis, toxoplasmose e rubéola. “No entanto, muitas crianças com déficit auditivo não apresentam nenhum fator de risco, o que faz com que a avaliação auditiva seja recomendada para todo recém-nascido”, justifica Eliseu Padilha. De acordo com o deputado, as intervenções iniciadas até os seis meses de idade possibilitam a aquisição de linguagem muito próxima da considerada normal. Tramitação O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara de Notícias

Ingressos para os Jogos Paralímpicos de Londres devem esgotar em breve

Os ingressos para acompanhar de perto os Jogos Paralímpicos de Londres 2012, que terão início no próximo dia 29 de agosto, devem se esgotar em breve, de acordo com informações do jornal britânico The Times. Já foram vendidos 2,2 milhões de ingressos e a expectativa é que os 300 mil restantes se esgotem antes da cerimônia de abertura do evento, segundo os organizadores. Sebastian Coe, presidente do Comitê Organizador dos Jogos, afirmou na última segunda-feira (13/08) que as entradas se esgotarão e que os espectadores ficarão assombrados com a qualidade dos eventos esportivos. Os números já superam a procura por ingressos registrada nas últimas edições das Paralimpíadas. Em Atenas (2004), foram vendidos 850 mil ingressos, já em Pequim (2008) esse número subiu para 1,8 milhão. Fonte: olimpiadas.uol.com.br Foto: Peter Macdiarmi/Getty Images

Chegada de um animal de estimação em casa melhora comportamento de crianças autistas

Uma pesquisa publicada no começo de agosto, no periódico PLoS One, mostrou que o contato com animais de estimação pode ter um efeito positivo no comportamento de crianças autistas. Segundo especialistas do Centro de Pesquisa do Hospital de Brest, na França, pessoas com a síndrome que passam a ter um cão ou um gato, por exemplo, depois dos cinco anos de idade podem apresentar um melhor relacionamento com outras pessoas do que os indivíduos que já nascem em lares com a presença algum bicho ou que passam a vida sem conviver com um. No artigo, os autores explicam que, embora a terapia envolvendo contato com animais já venha sendo recomendada a crianças com autismo há algum tempo, os resultados concretos dessa abordagem nunca haviam sido estudados. Participaram da pesquisa 260 indivíduos de seis a 34 anos que tinham a síndrome. As pessoas que passaram a ter algum animal de estimação a partir dos cinco anos de idade apresentaram melhora em alguns aspectos específicos do comportamento social: elas se sentiam mais confortáveis e se mostravam mais solidárias quando se relacionavam com outras pessoas do que pacientes que nunca tiveram um animal. Os participantes que já nasceram em casas com a presença de animais também mostraram uma melhor relação social, embora menos intensa do que o outro grupo. Para os autores do estudo, esses resultados devem incentivar outras pesquisas que aprofundem os mecanismos envolvidos na relação entre pessoas com autismo e animais. CONHEÇA A PESQUISA Título original: Does Pet Arrival Trigger Prosocial Behaviors in Individuals with Autism? Onde foi divulgada: periódico PLoS One Quem fez: Marine Grandgeorge, Sylvie Tordjman, Alain Lazartigues, Eric Lemonnier, Michel Deleau e Martine Hausberger Instituição: Hospital de Brest, França Dados de amostragem: 260 pessoas com autismo Resultado: Pessoas com autismo que passaram a ter animais de estimação a partir dos cinco anos de idade se relacionam melhor socialmente do que quem nunca conviveu com algum bicho de estimação. Embora de forma menos intensa, quem nasce em lares com animais também apresentam melhora Fonte: Veja

Projetos aumentam punição para violência sexual contra crianças com deficiência

O Código Penal (Decreto-lei 2.848/40) já estabelece uma pena maior quando a violência sexual atinge pessoas com deficiência. O estupro, por exemplo, tem pena de reclusão de 6 a 10 anos, aumentando para de 8 a 15 anos nos casos de menores e de pessoas com deficiência mental ou que não possam oferecer resistência. Na Câmara, alguns projetos atualmente em análise pretendem aumentar as penas para crimes contra crianças com deficiência. O Projeto de Lei 660/11, da deputada Nilda Gondim (PMDB-PB), modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/90) para aumentar as penas para crimes ou infrações administrativas cometidas contra crianças ou adolescentes com deficiência. Em crimes como entregar filho a terceiro mediante recompensa ou filmar cena de sexo envolvendo criança ou adolescente, as penas serão aumentadas em 1/3. Para as infrações administrativas, como deixar de comunicar às autoridades suspeita de maus-tratos contra criança ou adolescente, a pena será acrescida em 1/4 das já previstas para os jovens sem deficiência. Autismo Outra proposta em tramitação para aumentar a punição aos infratores é o Projeto de Lei 1631/11, que cria a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. O texto equipara os autistas, para todos os efeitos legais, às pessoas com deficiência. A relatora do projeto na Comissão de Seguridade Social e Família, deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), alterou o texto original para tipificar como crime qualquer forma de castigo corporal, ofensa psicológica ou tratamento degradante imposto à criança ou ao adolescente com deficiência física, sensorial, intelectual ou mental, como forma de correção, disciplina e educação. O crime será punível com detenção de seis meses a dois anos. Já o Projeto de Lei 4207/12, do deputado Romário (PSB-RJ), aumenta a pena para quem cometer abuso ou violência sexual contra crianças com deficiência. “É preciso que o agressor seja impedido de continuar praticando esse crime hediondo e silencioso”, diz o parlamentar. Sem julgamento Para o deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), não adianta aumentar a pena – é preciso fazer a lei ser cumprida. “Falta julgamento para os casos de violência. Vimos casos de juízes que absolveram o réu, sendo que na defesa havia a alegação de que a criança era sem-vergonha”, disse ao relatar casos da CPMI do Abuso Sexual da qual fez parte em 2004. Ele foi presidente da Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos de Excepcionais (Fenapaes), secretário de Trabalho, da Assistência Social, da Criança e do Adolescente do Estado de Minas Gerais, de 1995 a 1998. Fonte: Agência Câmara de Notícias Foto: Arquivo / Saulo Cruz

Número de pessoas com deficiência aumenta em cidades como São José dos Campos (SP) e Taubaté (SP)

Segundo o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de pessoas com deficiência aumentou em São José dos Campos, (SP). De acordo com a pesquisa, realizada em 2010, 22% da população da cidade tem algum tipo de deficiência. O número passou de 62 mil para 140 mil pessoas. O índice engloba as deficiências visual, auditiva, motora, física e intelectual. Segundo a prefeitura, o aumento na porcentagem de pessoas com deficiência é devido à mudança na metodologia da pesquisa do IBGE. Em Taubaté (SP), atualmente são 67 mil pessoas com algum tipo de deficiência, que representam 24% da população. Em 2000, eram 29 mil pessoas, ou 12 % dos moradores. Luiz Antônio da Silva, Assessor de Políticas para Pessoa com Deficiência de São José, fala sobre as adaptações que já foram feitas. “Os grandes locais de fluxo de pessoas, já estão adaptados. Os nossos equipamentos esportivos, muitos prédios públicos já são adaptados. Os cursos oferecidos para pessoas com deficiência são cursos inclusivos, as nossas escolas já tem todo um aparato técnico para isso. Então a maior questão a ser resolvida é a atitude das pessoas”, explicou. As academias ao ar livre, instaladas por toda a cidade, possuem equipamentos adaptados. Mas, para as pessoas que têm alguma deficiência física, chegar até algumas delas é uma ginástica difícil. O aposentado e cadeirante, Benedito Parente, procura uma explicação para essa dificuldade enfrentada. “Projetos novos, como esse do Urbanova, não dá para entender porque não contemplar, de imediato, o novo projeto com acesso para pessoa com cadeira de rodas”, questiona. Fonte: G1